rito ordinário processo do trabalho

662618 resultados para rito ordinário processo do trabalho

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE QUE O RECORRENTE É MERO USUÁRIO QUE NÃO PODE SER EXAMINADA NA VIA ESTREITA. REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE...

    ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS  CORPUS . TRÁFICO DE  ...  ou abuso de poder, possuindo rito célere e cognição  ...  artigo  312  do  Código  de  Processo  Penal.  ...  antecedentes, residência fixa e trabalho  ...
  • Acórdão nº 2016/0190130-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, E 211 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUS&#

    ... ORDINÁRIO"  ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO  ... OCULTAÇ\xC3" ... constitucional de rito ...  artigo  312  do  Código  de  Processo  Penal.  ...  antecedentes, residência fixa e trabalho  ...
  • Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
    ... umas e outras; feita a requisio, o processo correr em segredo de justia, que cessar com o ... requerimento de prova, o processo tomar o rito ordinrio ... VI - A sentena, quando no ... demisso ou a de resciso de contrato de trabalho, o juiz, "ex-officio", determinar a remessa de ...
  • Acórdão nº 2015/0158740-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIA CARTORÁRIA JUDICIAL. CRIAÇÃO DE VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO. REDISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SÚMULA 269/STF. 1. A postulação de

    ... ORDINÁRIO  ... SEGURANÇA.  ... SERVENTIA  ... TRABALHO ...   a  lição  de  que  o  processo ...
  • Acórdão nº 2015/0013058-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RESIDÊNCIA FIXA E EMPREGO LÍCITO. IRRELEVÂNCIA....

    ... RECORRIDO  ... : MINISTÉRIO  ... ORDINÁRIO"  ... CORPUS .   ... HOMICÍDIO  TRIPLAMENTE\xC2" ... constitucional de rito célere e de cognição sumária ... no art. 312 do Código de Processo Penal ...  possuir residência fixa e trabalho lícito,  ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
    ... de adjudicação compulsória, que tomará o rito sumaríssimo ...     § 1º A ação não ... Esse pedido obedecerá ao processo ordinário, cabendo da sentença o recurso de apelação." ... ças finais nas ações de acidentes do trabalho somente caberá apelação, que terá ...
  • Dos Procedimentos Especiais
    ... Processo Civil (NCPC) ... O novo Código de Processo ... extinguiu a expressão “procedimento ordinário” do CPC/73, hoje denominado, no NCPC, de ... um ato inicial, mas depois se submetendo ao rito comum ou ao rito cautelar (enquanto ainda vigente ... típicos e atípicos no processo do trabalho ... Como já se demonstrou, o CPC se ...
  • Acórdão nº 2015/0033182-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IDADE DA VÍTIMA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCI

    ... PROCESSUAL  PENAL.  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  ...  vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão  ...   por  cognição  sumária  e  rito  célere,  que  tem  ... antecedentes  e  trabalho ...
  • Acórdão nº 2014/0238086-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NEGATIVA DE AUTORIA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P

    ... PROCESSUAL  PENAL.  RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  ...  vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão  ...   por  cognição  sumária  e  rito  célere,  que  tem  ... antecedentes  e  trabalho ...
  • Acórdão nº 2015/0024215-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ORGANIZADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS

    ... SUBSTITUTIVO  ... ORDINÁRIO ...  artigo  312  do  Código  de  Processo  Penal.  ... rito ... ,  residência  fixa  e  trabalho ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-142300-12.2008.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. PREENCHIMENTO DA -GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU JUDICIAL-. Constata-se possível violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. Ii -RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. CUSTAS. PREENCHIMENTO DA -GUIA DE RECOLHIMENTO DA...

    ... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO ... (há o CPF da reclamante, o número do processo, o código 18740-2, o valor das custas arbitradas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000484-13.2019.5.07.0007), 2020-07-16
    ... SOARES PIRESV I S T O S e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, provenientes da MM. 7ª VARA DO TRABALHO DE ... Lei n.º 9.957, de 12.1.2000), por se tratar de processo submetido ao rito sumaríssimo.FUNDAMENTAÇÃOADMISSIBILIDADE ... Preenchidos os ...
  • Acórdão nº 2014/0236327-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E EXPLOSÃO. NULIDADE DE DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Não há na irresignação a cópia do inquérito policial, peça processual imprescindível para que...

    ... ORDINÁRIO  ... inquisitorial ... 2.  O  rito ... 3.  Durante  o  curso  do  processo  os  acusados  foram  defendidos  ... cingindo-se  a  questionar  o  trabalho ...
  • Acordão nº 20070155822 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2008
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1194-56.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
    ... RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO ... , além de constar o número diverso do processo, não traz qualquer indicação quanto ao Juízo ...
  • Procedimentos especiais
    ... (individuais e coletivos), o Processo do Trabalho faz uso de procedimentos especiais do ... Como esses procedimentos possuem rito especial, muito se debateu acerca de como eles ... primeira instância será o recurso ordinário , sendo exigidos até mesmo o depósito recursal, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-91-91.2011.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CUSTAS PROCESSUAIS. PREENCHIMENTO DA GUIA. NÚMERO DO PROCESSO INCORRETO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. Hipótese em que o Tribunal Regional não conheceu do recurso ordinário, por deserção, ao fundamento de que o número do processo foi incorretamente preenchido na guia DARF. Constatado o recolhimento das custas processuais e a apresentação da...

    ... 7.ª Turma GMDMA/LPS/eo RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CUSTAS PROCESSUAIS. PREENCHIMENTO A GUIA. NÚMERO DO PROCESSO INCORRETO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO ...
  • Acórdão nº RMS 33532 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA DO ... , II, 539, II, e 540, todos do Código de Processo Civil, e 247 do RISTJ, deve apresentar de modo ... em contas vinculadas é da Justiça do Trabalho e que não caberia a compensação de débitos do ... débitos de FGTS, situação que subverte o rito falimentar, quer no tocante a eventual pedido de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1952-34.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
    ... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Diante de potencial violação do ... RITO SUMARÍSSIMO. 1. EMPRESA DE TELEFONIA. EMPRESA ... pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, ...
  • Acórdão nº 2010/0225400-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INOBSERVÂNCIA DO ... , II, 539, II, e 540, todos do Código de Processo Civil, e 247 do RISTJ, deve apresentar de modo ... em contas vinculadas é da Justiça do Trabalho e que não caberia a compensação de débitos do ... débitos de FGTS, situação que subverte o rito falimentar, quer no tocante a eventual pedido de ...
  • Acórdão nº 2013/0193312-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  ARTIGOS  ... autos  a  íntegra  do  processo ... 2.  O  rito ... trabalho,  além  de  muitas  vezes  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-457-49.2011.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
    ... - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSOS DE REVISTA DAS ... processo, que já tem sentença proferida pelo Juiz do ... - Petros tenha interposto recurso ordinário sobre a matéria, o Tribunal Regional não se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-85700-69.2009.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CUSTAS PROCESSUAIS. PREENCHIMENTO DA GUIA. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. Hipótese em que o Tribunal Regional não conheceu do recurso ordinário, por deserção, ao fundamento de que não consta o número do processo na guia DARF. Constatado o recolhimento das custas processuais e a apresentação da guia DARF, onde...

    ... 7.ª Turma GMDMA/LPS/eo RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CUSTAS PROCESSUAIS. PREENCHIMENTO A GUIA. AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-272-09.2012.5.08.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
    ... PROVIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. CABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Diante de potencial violação do ... pré-estabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, ...
  • A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
    ... — no campo do direito material do trabalho ... De partida, convém recordar a noção ... , há de se observar rigorosamente o processo legislativo, sob pena de inconstitucionalidade ... Pelo menos nos processos de rito ordinário havia uma maior simplicidade no ...

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