rito ordinário processo do trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2517/1997-054-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2007
... - NULIDADE DO JULGADO - CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO - AÇÃO AJUIZADA ... defesa, do contraditório e do devido processo legal. 5. Desta feita, restam incólumes os arts ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Mayo de 2005
... NULIDADE DO JULGADO POR CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO NO CURSO DO ... ordinário para sumaríssimo no curso do processo, é certo que tal conversão processual não ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Mayo de 2005
... NULIDADE DO JULGADO POR CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO NO CURSO DO ... ordinário para sumaríssimo no curso do processo, é certo que tal conversão processual não ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Mayo de 2005
... NULIDADE DO JULGADO POR CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO NO CURSO DO ... ordinário para sumaríssimo no curso do processo, é certo que tal conversão processual não ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Mayo de 2005
... NULIDADE DO JULGADO POR CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO NO CURSO DO ... ordinário para sumaríssimo no curso do processo, é certo que tal conversão processual não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7634/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2001
... Aplicar a regra do rito sumaríssimo a o julgamento do recurso , em processo que nasceu sob a égide do rito ordinário, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-6127/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... Aplicar a regra do rito sumaríssimo ao julgamento do recurso ordinário, em processo que nasceu sob a égide do rito ordinário, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9975/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
... Aplicar a regra do rito sumaríssimo no julgamento do recurso ordinário, em processo que nasceu sob a égide do rito ordinário, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-831-61.2010.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. SENTENÇA LÍQUIDA. PLANILHA DE CÁLCULOS. INTEGRAÇÃO DA DECISÃO. MOMENTO OPORTUNO DE IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS. EXIGÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVIMENTO. Em face de possível violação do artigo 5º LIV, da Constituição Federal, o provimento do agravo de instrumento com vistas...
... (2ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO ... 1. SENTENÇA LÍQUIDA ... Tribunal Regional, ao julgar o recurso ordinário, manteve a determinação da sentença, ... à garantia constitucional do devido processo legal, prevista no artigo 5º, LIV, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-444/1999-002-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. ILEGALIDADE NA CONVERSÃO DO RITO - Conforme artigo 794 da CLT, as nulidades na Justiça do Trabalho somente são declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e, como no caso dos autos, a alegada nulidade do processo teria ocorrido a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o Rito Sumaríssimo, ou seja, da...
... PRELIMINAR. ILEGALIDADE NA CONVERSÃO DO RITO - ... Conforme artigo 794 da CLT, as nulidades na ... no caso dos autos, a alegada nulidade do processo teria ocorrido a partir do momento em que o ... ção da pauta de julgamento do Recurso Ordinário, não há utilidade processual na declaração da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15985/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO PROCESSUAL ... ORDINÁRIO. INALTERABILIDADE NO RSO DO PROCESSO. Violação constitucional e legal aparentemente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36876/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
I - RECURSO DA RECLAMADA - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO - Apesar de o acórdão regional ter adotado o rito sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário, não houve prejuízo à parte, já que, em acórdão, apresentou os motivos de seu convencimento, pelo que a apreciação do recurso se fez nos parâmetros do rito ordinário. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A decisão recorrida está em consonância...
... I - RECURSO DA RECLAMADA - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO - ... Apesar de o ... sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário, não houve prejuízo à parte, já que, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3436/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSIMO - Apesar de o Regional ter adotado o rito sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário, não houve prejuízo à parte, já que lavrou acórdão como do rito ordinário. ESTABILIDADE CONVENCIONAL. Arestos inespecíficos. Aplicação da Súmula nº 296 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO ... SUMARÍSIMO - Apesar de o ... sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário", não houve prejuízo à parte, já que lavrou ac\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-750/1998-070-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... JCTCK/tfsa ... 1. RITO" SUMARÍSSIMO. LEI Nº 9.957/2000. APLICAÇÃO DO \xC2" ... INALTERABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO. NULIDADE. ERROR IN ... PROCEDENDO ... ALEGAÇÃO ... PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PELO RITO ORDINÁRIO, SEM ... DECLARAÇÃO DA NULIDADE PRETENDIDA. A ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36766/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSIMO - Apesar de o Regional ter adotado o rito sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário, não houve prejuízo à parte, já que se lavrou acórdão como no rito ordinário. PLANO DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO Não há que se falar em violação do artigo 5º, caput, da Constituição da República, relativo ao princípio da isonomia,
... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SUBMETIDO AO RITO ... SUMARÍSIMO - Apesar de o ... sumaríssimo no julgamento do Recurso Ordinário, não houve prejuízo à parte, já que se lavrou ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
... RITO PROCESSUAL. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LEI Nº ... TST). Considerando-se que, no processo do trabalho, as nulidades só são pronunciadas ... se dará sob a ótica do procedimento ordinário ... 3. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-161400/1996-0097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1614/1996-097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-161400/1996-0097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1614/1996-097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ... PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o ... Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-161400/1996-0097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Considerando-se que, nos termos do artigo 794 da CLT, nesta Justiça Especializada as nulidades somente serão declaradas quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes e que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, equivocadamente, adotou o rito sumaríssimo,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DO RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... que, no caso dos autos, a anulação do processo a partir do momento em que o Regional, ... , qual seja, no julgamento do Recurso Ordinário, não traria às partes nenhuma utilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23290/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...