ritos maçonicos
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Judicial review nos tribunais maçônicos
... sentação, a independência dos Poderes da Ordem e os Ritos reconhecidos pelo Grande Oriente do Brasil”. . ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... pelo crime sofrido; o tribunal é tão somente o espaço de ritos processuais sumários; as punições são injustas e desproporcionais; e a ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no qual se formam estes reinos reflete a mescla religiosa de ritos cristãos e moçárabes. Em meio à visão de mundo ascética, que ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...1.019, inciso II, do Novel Código de Ritos Pátrio. . Em seguida, ao Ministério Público, para oferecer parecer. . ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...932 do supracitado Código de Ritos, permitindo ao Relator o julgamento monocrático, como meio a privilegiar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ência dos requisitos insculpidos no artigo 300 do vigente Código de Ritos. . . Urge sublinhar, nesse quadrante, o magistrado tem a faculdade de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Afinal, o Novo Pergaminho de Ritos Cíveis de 2015 e a Constituição Federal de 1988 não exigem o estado de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Decido. . . O art. 932, III, do Código de Ritos, autoriza o relator a não conhecer do recurso, monocraticamente, na ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de alterado por emenda regimental posterior ao atual Código de Ritos, estabelece a obrigatoriedade de vista ao Ministério Público em todas as ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do seu objeto, nos termos dos artigos 932, inciso III do Livro de Ritos e 162, inciso XV do RJ/TJBA. . Decorrido o prazo legal sem manifestação ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
...1.019, inciso I, do Código de Ritos Civis, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, reformando ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ão por não estar elencada no rol das agraváveis do Novel Códex de Ritos Pátrio. Não conhecimento do Agravo de Instrumento. Decisão de primeiro ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...932, e seu incisos IV e V, do Código de Ritos, permitindo ao relator o julgamento monocrático, como meio a privilegiar ...
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Barreiras - 3ª vara cível
...ônias, que se assemelha a um culto, dando feições a diferentes ritos. Esses visam despertar no Maçom o desejo de penetrar no significado ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de alterado por emenda regimental posterior ao atual Código de Ritos, estabelece a obrigatoriedade de vista ao Ministério Público em todas as ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
.... . O artigo 1.015 do novel Código de Ritos elenca, de forma taxativa, as decisões recorríveis mediante agravo de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Ritos, determino a intimação do recorrente para, querendo, se manifestar sobre ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...1.022, do Código de Ritos Pátrio. . . CPC/2015 - Art. 1.022. Cabem embargos de declaração ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...536, caput , e §1º, e art. 537, ambos do Código de Ritos" Pátrio, in verbis : . Art. 536. No cumprimento de sentença que reconhe\xC3"...
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Barreiras - 3ª vara cível
...ônias, que se assemelha a um culto, dando feições a diferentes ritos. Esses visam despertar no Maçom o desejo de penetrar no significado ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sua vez, a sistemática legal do IRDR é diversa, pois o Código de Ritos estabelece, no art. 982, § 5º, que a suspensão dos processos pendentes, ...
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Barreiras - 3ª vara cível
...ônias, que se assemelha a um culto, dando feições a diferentes ritos. Esses visam despertar no Maçom o desejo de penetrar no significado ...