ritos processuais trabalhistas
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Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... c) as normas são condutas processuais que dizem o que deve ser e o que não deve ser ... Atualmente, há quatro ritos processuais tipicamente trabalhistas. São eles: ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... c) as normas são condutas processuais que dizem o que deve ser e o que não deve ser ... Atualmente, há quatro ritos processuais tipicamente trabalhistas. São eles: ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... c) as normas são condutas processuais que dizem o que deve ser e o que não deve ser ... Atualmente, há quatro ritos processuais tipicamente trabalhistas. São eles: ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... n)Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por ... realização de revisões periódicas processuais dos processos de execução penal da população ... prantear seus entes queridos e promover os ritos funerais, sem os quais desaparece a certeza da ...
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A petição inicial trabalhista após o novo código de pro cesso civil
... Petição inicial nos ritos processuais trabalhistas diferenciados – 8 ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ; e se as controvérsias e confiitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... c) as normas são condutas processuais que dizem o que deve ser e o que não deve ser ... Atualmente, há quatro ritos processuais tipicamente trabalhistas. São eles: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1838/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Junio de 2001
... a aplicação imediata das normas processuais aos feitos em curso, deve ceder passo para as ... atos, por manifesta incompatibilidade dos ritos. Seguindo esse raciocínio, chega-se a conclusão ... inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-321/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
REMESSA EX OFFICIO. EXIGIBILIDADE. VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 779/1969. A prerrogativa do duplo grau de jurisdição, prevista no art. 1º, inciso V, do Decreto-Lei n° 779/1969, em favor, também, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividade econômica, não foi derrogado pelo art. 475, II do CPC de 1973. Não fora o princípio de que a lei nova, que estabelece disposições...
... ção do referido dispositivo do Código de Ritos, que determina o reexame obrigatório pelo ... incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas, conforme dicção do art. 769 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-321/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
REMESSA EX OFFICIO. EXIGIBILIDADE. VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 779/1969. A prerrogativa do duplo grau de jurisdição, prevista no art. 1º, inciso V, do Decreto-Lei n° 779/1969, em favor, também, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividade econômica, não foi derrogado pelo art. 475, II do CPC de 1973. Não fora o princípio de que a lei nova, que estabelece disposições...
... ção do referido dispositivo do Código de Ritos, que determina o reexame obrigatório pelo ... incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas, conforme dicção do art. 769 da ... -
Revisitando o direito social laboral à greve e as ações judiciais correlatas
Palavras-chave: Greve. Direitos Fundamentais. Ações Judiciais. Justiça do Trabalho.
... internacional, os direitos sociais trabalhistas passaram por distintos momentos: desde sua total ... habeas corpus está isento de custas processuais, não necessitando de advogado para ser ajuizado ... Justiça do Trabalho, não se aplicarão os ritos trabalhistas (arts. 643 e seguintes da CLT), mas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000426-96.2018.5.07.0022), 2018-11-16
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000539-50.2018.5.07.0022), 2019-01-09
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença nº 1000936-47.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... com a liquidação para fins trabalhistas, mesmo porque tal exigência, se levada a cabo, ... que haja compatibilidade de normas processuais civis com as normas processuais trabalhistas. mo a CLT não prevê a réplica nos ritos processuais trabalhistas, adota-se a previsão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000119-39.2014.5.07.0037), 2014-05-23
... com o ônus do pagamento das custas processuais. ... Preenchidos os requisitos do § 3º do ... contraposto com as reclamações trabalhistas que tramitam no rito ordinário, uma vez que a ... do procedimento sumário e outros ritos especiais como a consignação em pagamento ...
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Acórdão Nº 0021198-31.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Diante do analisado, fica evidente que as matérias suscitadas nos embargos de declaração do segundo reclamado não guardam qualquer pertinência com o acórdão, evidenciando que foram interpostos com intuito meramente protelatório, praticando ato inútil, o que autoriza a sua rejeição e imposição da multa prevista no artigo 1026, § 2º, do CPC.
... mostram total desconhecimento dos ritos processuais trabalhistas. Da decisão prolatada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000308-91.2016.5.07.0022), 2018-11-16
... Alterar as regras processuais "do jogo" levaria a uma aplicabilidade inversa do ... "fachada" para burlar seus direitos trabalhistas, pois sob a ótica do Instituto do Contrato por ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000048-77.2017.5.07.0022), 2018-11-16
... Alterar as regras processuais "do jogo" levaria a uma aplicabilidade inversa do ... "fachada" para burlar seus direitos trabalhistas, pois sob a ótica do Instituto do Contrato por ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000044-40.2017.5.07.0022), 2018-11-16
... Alterar as regras processuais "do jogo" levaria a uma aplicabilidade inversa do ... "fachada" para burlar seus direitos trabalhistas, pois sob a ótica do Instituto do Contrato por ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000045-25.2017.5.07.0022), 2018-11-16
... Alterar as regras processuais "do jogo" levaria a uma aplicabilidade inversa do ... "fachada" para burlar seus direitos trabalhistas, pois sob a ótica do Instituto do Contrato por ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000145-43.2018.5.07.0022), 2018-11-16
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... comparecem diariamente em processos trabalhistas, na condição de reclamado, cuja situação de ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000063-12.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... o intuito apenas de fraudar direitos trabalhistas, não há comprovação dos requisitos exigidos ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001725-57.2017.5.07.0018), 2017-12-12
... , a teoria do isolamento dos atos processuais ... Não se olvida que as regras de direito ... 129: "Atualmente, há quatro ritos processuais tipicamente trabalhistas. São eles: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000111-05.2017.5.07.0022), 2019-07-09
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000435-58.2018.5.07.0022), 2019-03-22
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000420-89.2018.5.07.0022), 2018-11-28
... ões relativas ao pagamento das custas processuais ... Os dispositivos devem ser interpretados de ... adotadas no âmbito de todos os demais ritos processuais não trabalhistas ... Isto porque, ...