rodada doha
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'próximo passo é retomar rodada doha'
Deborah Berlinck Correspondente na Europa deborah.berlinck@oglobo.com.br Sucesso. Para Azevêdo, Brasil conseguiu declaração sobre subsídio à exportação e foi tão vencedor quanto a Índia GENEBRA Três meses e meio após assumir o comando da Organização ...
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Omc costura acordo agrícola para salvar a rodada de doha
BRASÍLIA Os países associados à Organização Mundial do Comércio (OMC) vão para o tudo ou nada na reunião ministerial que acontecerá em Nairóbi, no Quênia, entre os dias 15 e 18 deste mês. Segundo resumiu um negociador brasileiro, das duas uma: ou a ...
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O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
... Diante dos impasses para conclusão da Rodada de Doha, a expansão desses consensos parciais e a continuidade das ... -
Direito internacional público
... (a) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização comercial dos países-membros ...
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Consenso para concluir Rodada de Doha
BRASÍLIA. Durante encontro reservado, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama conversaram sobre a Rodada de Doha - negociação multilateral de abertura comercial global que completa dez anos este ano, mas sem desfecho. Eles chegaram a um consenso...
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Vitória brasileira na OMC
... Patriota ressaltou que Azevdo ter de ressuscitar a Rodada de Doha, que se arrasta h mais de dez anos, por falta de consenso ... A ...
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Política Internacional
... equivocada, considerando-se, entre outras coisas, a paralisia da Rodada Doha da OMC. Sobre a primeira interpretação, uma referência oficial ...
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Azevêdo: 80% das barreiras ao comércio criadas desde 2008 ainda estão em vigor
Para futuro chefe da OMC, Rodada de Doha é maior desafio ... Eliane Oliveira ... elianeo@bsb.oglobo.com.br ...
- Retrocesso no Mercosul isola Brasil
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Tubarão Ritinha aponta vitória do Brasil contra Camarões nesta sexta-feira
... vez deu seu palpite para a partida Brasil x Camares pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo, nesta sexta-feira, em Doha, no Catar. E assim ...
- Diálogo para liberalização do comércio é retomado
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... A instituição foi criada na Rodada Uruguai (1986-1994), e compõe um dos três pilares que sustentam a atual ... no comércio internacional, emperrados pelo impasse da Rodada Doha ... O OSC foi criado, primordialmente, para fazer cumprir os acordos do ... -
Em maio de 2007, o Brasil se valeu pela primeira vez da Declaração de Doha sobre o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio e Saúde Pública (Trips), de 2001, e quebrou a patente do medicamento antirretroviral Efavirenz, usa...
A flexibilizao do direito de propriedade sobre medicamentos foi objeto de uma declarao da Rodada Doha (Declarao de Doha sobre Trips e Sade Pblica), j na primeira etapa de negociaes. O texto uma interpretao do Trips - tratado assinado por 153 ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
- O autismo da política de comércio exterior
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Multilateralismo e regionalismo: arranjos no Direito do comércio internacional
Leonardo de Paula: Sobre multilateralismo e regionalismo
... o ano de 2001, quando registrou-se o primeiro fracasso inicial da Rodada Doha, o número de acordos regionais firmados cresceu em mais de 232%. É ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... G 20 Comercial, um arranjo de países que buscavam garantir que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) contemplasse uma ... -
Economía
... , 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2015 – CESPE) Considerando que a Rodada Doha, no Catar, lançada em novembro de 2001, propôs um compromisso em ...
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As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
... sobre o tema, travada desde 2015 na longa e ainda inconclusiva Rodada Doha[7] ... Ao mesmo tempo, incluir as indicações geográficas em ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... pela prorrogação do Protocolo de Quioto por meio da Emenda de Doha – negociada na COP-18, ocorrida no Catar em 2012 –, que, no entanto, ... constitutivo, e foi considerada o resultado mais importante da Rodada Uruguai (1986-1993), um dos encontros periódicos de negociações acerca ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... Embora as metas do ODM 8 sejam anteriores ao lançamento da Rodada de Doha, ambas são fruto do mesmo movimento de renovação e expansão do ... -
Sustentabilidade no comércio exterior: novas regras para bens remanufaturados
Novas regras para bens remanufaturados
... Ambiente, da inclusão do assunto na agenda de negociações da Rodada Doha de 2001 [1] e, mais recentemente, com o lançamento das chamadas ... -
Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
... de vista é responsável, em parte, pelo relativo insucesso da Rodada Doha; que, no entanto, tem apresentado pontos positivos, como a conclusão ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... 21, n. 32, p. 182-203, out. 2015 ... participantes da Rodada Uruguai do GATT criaram em 1995 a Organização Mundial do Comércio – ... No entanto, a Rodada Doha, que sucedeu a Rodada Uruguai, demonstra as dificuldades de ampliação da ... - Acordo do Mercosul com sete países corta tarifas