rogerio comi
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Acórdão nº 892340 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2015
... 2ª Turma, 23.06.2015 ... Agte.(s) : Rogerio Comi ... adv.(a/S) : Odair Labs ... agdo.(a/S) : Ministério PÚblico do ...
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Acórdãos nº 1016105-06.2016.8.26.0477 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Febrero de 2018
... GRANDE LTDA, ELAINE ALVARENGA FERRADOSA PAULA e ROGÉRIO COMI, são apelados ISAAC DO AMARAL MACIEL e MARIA LUCIA ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... Cível – Apelantes: Rogério" Comi e outros – Apelado: Ademar Teodoro dos Santos – Voto nº 18.292 \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 0194413-58.2010.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... LTDA, são apelados PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e ROGERIO COMI. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0020059-24.2009.8.26.0477 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Diciembre de 2017
... e MARIA LUCIA CRESPO MACIEL, são embargados ROGÉRIO COMI e ELAINE ALVARENGA FERRADOSA PAULA. ACORDAM, em 1ª ...
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Acórdãos nº 2176925-84.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2018
... da Comarca de São Paulo, em que são embargantes FABIO COMI e ROGÉRIO COMI, são embargados REGINA EUSEBIO GONÇALVES e ...
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Acórdãos nº 1038022-92.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, é embargado ROGÉRIO COMI. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 1034752-21.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... embargante CESAR HENRIQUE CARVALHO CAMARA, é embargado ROGERIO COMI. ACORDAM , em 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do ...
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Acordão nº 20160773134 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... Rogério e Fábio Comi que também são sócios da empresa COMÉRCIO DE ...
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Acórdão nº 7002350-88.2021.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-01-2023
O fato de não possuir licença ambiental para funcionamento não é capaz de, por si, configurar o crime, pois tal infração pode ser facilmente resolvida no âmbito administrativo. A norma penal somente deve incidir quando o agente não estiver devidamente licenciado e, concomitantemente, houver dano ambiental efetivo, não sendo suficiente a mera presunção. No caso dos autos, quando lavrado o termo...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : ROGERIO COMIADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 MICHEL KUSMINSKY HERSCU ... -
Acórdão nº 7002350-88.2021.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-01-2023
O fato de não possuir licença ambiental para funcionamento não é capaz de, por si, configurar o crime, pois tal infração pode ser facilmente resolvida no âmbito administrativo. A norma penal somente deve incidir quando o agente não estiver devidamente licenciado e, concomitantemente, houver dano ambiental efetivo, não sendo suficiente a mera presunção. No caso dos autos, quando lavrado o termo...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : ROGERIO COMIADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 MICHEL KUSMINSKY HERSCU ... -
Decisão Monocrática nº 5017388-22.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Agosto de 2013
... ; 19) DILMAR LUFT DA SILVA; 20) MARCELO AUGUSTO DE MIRANDA; 21) ROGERIO ADRIANO COLOMBO; 22) MARCIEL MARCEL MASCARELLO; 23) ALEX SANDRO TRAJANO ... Já jantou? ... ROGÉRIO - Já, já comi um negocio, radite e polenta ... Ta uma garoa, uma neblina, uma garoa até ...
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SECRETARIAS - Butantan
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro- priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006 II – Publique-se. DESPACHO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LI 26002597 Rogério Comi Avenida Das Orquídeas,X R.Carlos R.j.m - Mogi Das Cruzes ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... PROCESSO SEI Nº :6021.2020/0037279-0 ... INTERESSADO: Rogério Comi ... 1. 1. À vista da manifestação de PGM/FISC-91 no do- ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... PROCESSO SEI Nº :6021.2020/0037279-0 ... INTERESSADO: Rogério Comi ... 1. 1. À vista da manifestação de PGM/FISC-91 no do- ...
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SECRETARIAS - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
... PROCESSO SEI Nº :6021.2020/0037279-0 ... INTERESSADO: Rogério Comi ... 1. 1. À vista da manifestação de PGM/FISC-91 no do- ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... PROCESSO SEI Nº :6021.2020/0037279-0 ... INTERESSADO: Rogério Comi ... 1. 1. À vista da manifestação de PGM/FISC-91 no do- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APRM-BILLINGS 085024/2022-34 FÁBIO ROGÉRIO GARCIA AVENIDA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS,133 DOS FINCOS SÃO ... LP 91824791 Rogerio Comi Rodovia Capitao Barduino, Km 103 - Bragança Paulista "Combustíveis e ...