rol de testemunhas petição
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Acórdãos nº 2223697-13.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... CPC, ao se reportar à apresentação do rol de testemunhas na petição inicial, tem em mira a produção da prova ...
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Processo nº 0000404-74.2016.8.19.0070 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
... petição inicial. E assim, não pode a parte autora que ... rolou rol de testemunhas ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0424822-24.2016.8.19.0001 (Fazendária), 18-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0424822-24.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCIO MARTINS ALEGRE EMENTA. QUEDA EM BURACO. VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUTOR QUE NÃO PRODUZ PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL IDÔNEA. CONJUNTO PROBATÓRIO...
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Acórdão nº 2005/0184963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... na ação civil pública sub examine está delimitada na petição inicial, verbis: ... "Diante de todo o exposto e da documentação que ... apresento nesta data, protestando pela indicação de novas testemunhas caso necessário e ouvida em depoimento pessoal do atual presidente da ré ...
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Processo nº 0024427-97.2012.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... crédito imobiliário, tendo sido a petição inicial ... do rol de ... testemunhas da parte autora. Desprovimento da ... apelação. ...
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Acórdãos nº 0014063-40.2012.8.26.0477 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... de prova testemunhal, ante a intempestividade da petição que arrolou testemunhas Petição, contendo o rol de ...
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Decisão Monocrática N° 07370562520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto pela parte Autora, ELAINE PIRANGI SANTOS, em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Ações Previdenciárias do DF, na Ação de Reconhecimento de Acidente de Trabalho c/c Concessão de Aposentadoria por Invalidez, proposta em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos seguintes termos (ID 108533383 dos autos de origem): ?Intime-se
... , emendar a petio inicial para apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente tcnico e quesitos, para a percia ... -
Acórdãos nº 0016820-67.2012.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... de documentos ou colheita de prova oral na petição inicial – Rol de testemunhas nem sequer apresentado ...
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Acordao N° 1352003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Apelação cível. Processo civil. Pedido de prova testemunhal na petição inicial. Decisão saneadora. Aberta oportunidade para apresentação do rol de testemunhas. Desinteresse pela produção de novas provas. Manifestação expressa. Cerceamento de defesa. Não configuração. Sentença mantida. 1. O requerimento de prova na petição inicial (art. 319, vi, cpc) apresenta protesto genérico para futura...
... PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL NA ... PETIÇÃO INICIAL. DECISÃO SANEADORA. ABERTA OPORTUNIDADE PARA ... APRESENTAÇÃO O ROL DE TESTEMUNHAS. DESINTERESSE PELA PRODUÇÃO DE ... NOVAS PROVAS. MANIFESTAÇÃO ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 8.038/90, até final condenação; ... b) a oitiva das testemunhas arroladas ao fim desta peça; ... c) seja conferida prioridade a esta ... - petição intercorrente (Id. 135362507) em que a Procuradoria Regional da República ...
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Acórdãos nº 1005529-28.2015.8.26.0011 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... DESACOLHIMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS EXTEMPORANEAMENTE APRESENTADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para ... autor apresentar o rol de testemunhas na petição inicial, ou na sua emenda quando determinada pelo Juízo, ...
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Decisão Monocrática N° 07368914120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Exceção de suspeição e impedimento. Procedimento. Gratuidade de justiça. 1 ? Incumbe à parte,
... deduzindo as razes, acompanhadas de prova documental e rol de testemunhas. No Tribunal, ser dirigida ao relator e os autos da exceo ou do incidente ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0004639-89.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0004639-89.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorridos: LOUISE CECILIA E SILVA DE CARVALHO E KIRA DE CARVALHO HORTA Relatora: Ane Cristine Scheele Santos EMENTA. QUEDA EM BURACO. VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUTOR QUE NÃO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0225625-83.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0225625-83.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA DO PATROCÍNIO RODRIGUES CORREIA Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Ane Cristine Scheele Santos EMENTA. QUEDA EM BURACO. VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUTOR QUE NÃO PRODUZ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ário ofendido o competente auto que, acompanhado do rol das testemunhas, será remetido ao Procurador da República pela repartição competente ... 4º, §2º) ... CAPÍTULO IV. Direito de petição ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0169029-79.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0169029-79.2019.8.19.0001 Recorrente: GENECI LIMA DOS SANTOS Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. QUEDA DE VEÍCULO EM BURACO. VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUTOR QUE NÃO PRODUZ PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL IDÔNEA. CONJUNTO...
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Acórdãos nº 1000686-89.2017.8.26.0515 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... na substância e forma - Conversão em doação - Testemunhas" e informantes ouvidos em audiência que confirmaram a relaç\xC3" ... - Inocorrência de preclusão na produção da prova - Petição inicial que trouxe o rol de testemunhas e o requerimento de ...
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Acórdãos nº 0100385-05.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... DE TRÂNSITO RITO SUMÁRIO ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO EM PETIÇÃO DE ADITAMENTO À INICIAL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005499-72.2019.8.19.0202 (Criminal), 30-06-2020
PROCESSO Nº 0005499-72.2019.8.19.0202 RECORRENTE: Fátima Lúcia Monteiro de Figueiredo RECORRIDA: Nanci Moraes de Oliveira APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DA QUEIXA CRIME. INOBSERVÂNCIA DO ART. 44 DO CPP. RECURSO DA QUERELANTE. AUSÊNCIA DE MENÇÃO DO FATO CRIMINOSO. DESNECESSIDADE. MENÇÃO AO NOMEN JURIS DO TIPO PENAL E AO TERMO CIRCUNSTANCIADO. VÍCIO SANADO DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL....
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Acórdãos nº 2044695-54.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... GRAU: BRUNO PAES STRAFORINI EMENTA: "EMBARGOS DE TERCEIRO - PETIÇÃO INICIAL - ROL DE TESTEMUNHAS - REQUISITO ...
- Processo nº 0258217-54.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 14 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0070708-09.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
Processo nº 0070708-09.2019.8.19.0001 Apelante: THATIANE COSTA BARROS DA SILVA Apelado: VERA LÚCIA GERALDELLI Relatório Trata-se de apelação interposta por THATIANE COSTA BARROS DA SILVA, objetivando a reforma da DECISÃO de fls. 20, que REJEITOU A QUEIXA-CRIME e determinou o arquivamento dos autos, em relação à conduta prevista no artigo 139 do Código Penal. ...
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Acórdãos nº 0002469-19.2013.8.26.0081 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... BICICLETA PROCEDIMENTO SUMÁRIO ROL DE TESTEMUNHAS QUE DEVE SER APRESENTADO COM A PETIÇÃO INICIAL, SOB ...
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Acórdãos nº 0015058-05.2012.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... ÇÃO IRRELEVÂNCIA DA FALTA DE ROL DE TESTEMUNHAS EM PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO DO PROCESSO, NO ...
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Acordao Nº 24926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO RESCINDENDA QUE INCORREU EM ERRO DE FATO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS - AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE. 1) O cabimento de ação rescisória com base no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil pressupõe que o acórdão rescindendo vulnere o dispositivo legal de...
... de produo de prova testemunhal pela no apresentao do rol de testemunhas na petio inicial, julgou improcedentes os embargos de terceiro movido pela ...