romanos
- Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero por: Editora Foco, 2022
- Ministério Público estratégico: enfrentando as organizações criminosas por: Editora Foco, 2023
- Gregos e Romanos
- Jurisconsultos romanos, juristas contemporâneos
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
- Dos comícios romanos
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... IX - os incisos são indicados por algarismos romanos seguidos de hífen, separado do algarismo e do texto por um espaço em branco;. X - o texto do inciso inicia-se com letra minúscula, exceto ...
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Católicos romanos
Deus e a Virgem Maria Deus trinitário, com o Espírito Santo procedendo do Pai e do Filho. A Virgem Maria teria sido concebida sem pecado original e foi redentora junto a Cristo, antes de ser elevada corporalmente ao Céu Purgatório e pecado Creem no P...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
...IV - os incisos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos;. V - o agrupamento de artigos poderá constituir Subseções; o de ...
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Em roma, como os romanos...
Contratos sob suspeita Um dos representantes da CBF na eleição para presidente da Fifa e integrante do comitê de reforma do estatuto da entidade, Ednaldo Rodrigues tem sido alvo de investigações do Ministério Público na Bahia, como informou o blog Pa...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
...Santos Justo * . RESUMO: Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ ars boni ae aequi ”. Não deixaram, todavia, de humanizar o ... - TERCEIROS - FLÁVIA ASSAD CURY ROMANOS
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A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
...A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traçarem um elemento particular ao contrato de sociedade, dando-lhe linhas claras e apartando-o de ... -
Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACESSO À CRECHE AOS MENORES DE ZERO A SEIS ANOS. DIREITO SUBJETIVO. RESERVA DO POSSÍVEL. TEORIZAÇÃO E CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO COMO TESE ABSTRATA DE DEFESA. ESCASSEZ DE RECURSOS COMO O RESULTADO DE UMA DECISÃO POLÍTICA. PRIORIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONTEÚDO DO MÍNI
...1. A tese da reserva do possível assenta-se em ideia . de que, desde os romanos, está incorporada na tradição ocidental, . ... -
Luzes, romanos e Cervantes
Toledo tem um dos maiores centros históricos do mundo e algumas áreas estrearam iluminação artística, com projeção de desenhos no chão. No total, 11 locais - a Catedral, o Alcázar (fortaleza), as pontes de San Martín e de Alcántara, a muralha, os mus...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... do préclássico era ditado pela interpretação pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, formado apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da inter-pretação do direito. É o período esotérico do direito romano 9 , sem ... -
Romanos eram loucos por orquídeas
Os romanos eram apaixonados por orquídeas. Um estudo conduzido pela botânica Giulia Caneva, da Universidade de Roma, revelou que o uso da flor na iconografia era comum na época do império, só desaparecendo a partir dos séculos III e IV, com a chegada...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política. . Palavras-chave : ... -
Acórdão nº 2007/0094219-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - PRAZO DA FAZENDA PÚBLICA - NECESSIDADE DE PERÍCIA. 1. A interpretação sistemática do art.188 c/c art.261, CPC, impõe a conclusão de que o prazo deferido à Fazenda Pública para formular incidente de impugnação ao valor da causa é abrangido pela contagem em quádruplo. 2. O art.188, CPC, afirma que se...
.... 5. A agravante foi alcançado por sua própria conduta anterior. Venire contra factum proprium, como bem definiram os antigos romanos, ao resumir a vedação jurídicas às posições contraditórias. Esse princípio do Direito Privado é aplicável ao Direito Público, mormente ao ... - Cronologia dos imperadores romanos
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
...Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos ... - Relação dos mais importantes juristas romanos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000875-49.2020.5.06.0010), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO CONFIGURADA. O início da fluência do prazo prescricional dá-se a partir do surgimento do direito perseguido. Como corolário, ela não preexiste ao direito. Este, inclusive, o fundamento em que repousa a teoria da "actio nata" dos romanos. A autora aposentou-se em 05.07.2019, passando a receber complementação de aposentadoria em valor inferior...
...Como corolário, ela não preexiste ao direito. Este, inclusive, o fundamento em que repousa a teoria da " actio nata " dos romanos. A autora aposentou-se em 05.07.2019, passando a receber complementação de aposentadoria em valor inferior ao devido, em face de conduta ilícita ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000565-43.2020.5.06.0010), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO CONFIGURADA. O início da fluência do prazo prescricional dá-se a partir do surgimento do direito perseguido. Como corolário, ela não preexiste ao direito. Este, inclusive, o fundamento em que repousa a teoria da "actio nata" dos romanos. O autor aposentou-se em 26.11.2019, passando a receber complementação de aposentadoria em valor inferior ao
...Como corolário, ela não preexiste ao direito. Este, inclusive, o fundamento em que repousa a teoria da " actio nata " dos romanos. O autor aposentou-se em 26.11.2019, passando a receber complementação de aposentadoria em valor inferior ao devido, em face de conduta ilícita da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000941-80.2013.5.06.0331 (00039-2006-312-06-00-2)), 09-12-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. No nosso sistema jurídico, a prescrição de um direito começa a correr da lesão, portanto, a partir do momento em que nasce a pretensão do interessado para exigi-lo, por aplicação da teoria da actio nata dos romanos. Assim, consoante dispõe o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, é
...ã o, portanto, a partir do momento em que nasce a pretens ã o do interessado para exigi-lo, por aplica ç ã o da teoria da actio nata dos romanos. Assim, consoante disp õ e o artigo 7 º , XXIX, da Constitui ç ã o Federal, é de cinco anos o prazo para o trabalhador demandar na justi ç a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001245-75.2013.5.06.0009), 13-08-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL. MARCO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. No nosso sistema jurídico, a prescrição de um direito começa a correr da lesão, portanto, a partir do momento em que nasce a pretensão do interessado para exigi-lo, por aplicação da teoria da actio nata dos romanos. Assim, consoante dispõe o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, é
...ã o, portanto, a partir do momento em que nasce a pretens ã o do interessado para exigi-lo, por aplica ç ã o da teoria da actio nata dos romanos. Assim, consoante disp õ e o artigo 7 º , XXIX, da Constitui ç ã o Federal, é de cinco anos o prazo para o trabalhador demandar na justi ç a ... -
Candidata promete ‘revolução da normalidade’ em Roma
Agência O Globo -. ROMA Até alguns meses atrás, a ex-advogada Virginia Raggi não era muito conhecida pelos romanos, com apenas um curto mandato como vereadora, entre 2013 e 2015, no currículo. Apesar de pertencer ao eurocético Movimento Cinco Estrelas (M5E), ...