Roraima
- Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-04-2022
- Decisão monocrática Nº 0601563-63.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 24-09-2022
- Acórdão Nº 08046351320218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/08/2022
- Decisão monocrática Nº 0600960-87.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 12-05-2022
- Decisão monocrática Nº 0600088-72.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 11-05-2022
- Decisão monocrática Nº 0601543-72.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 22-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600034-09.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-04-2022
- Acórdão Nº 08265805620218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/09/2022
- Decisão monocrática Nº 0600012-48.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 18-04-2022
- Decreto-Lei nº 961 de 13/10/1969. FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA OS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto de intervenção federal em Roraima é publicado no Diário Oficial da União
Decreto de intervenção federal em Roraima é publicado no DOU
A intervenção federal em Roraima começou oficialmente nesta segunda-feira (10/12), com a publicação do Decreto 9.602 no Diário Oficial da União. A norma traz detalhes da ação, que ocorre até 31 de dezembro. Por ordem do presidente... - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
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Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela Justiça
Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela Justiça
Os bloqueios, sequestros e arestos judiciais determinados pela Justiça de Roraima e do Trabalho no estado sobre as contas do Tesouro estadual, as vinculadas a convênios federais e as que guardam valores arrecadados com impostos para repartição ent... - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
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STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado e permite o uso de mercúrio nesse serviço. A decisão ... - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
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PGR vai ao Supremo contra lei de Roraima que regulamenta a vaquejada
PGR vai ao STF contra lei de Roraima que regulamenta a vaquejada
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional a lei de Roraima que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Segundo o procurador, a lei roraimense autoriza... - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... § 2º Os Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e o Estado de Roraima poderão indicar um representante para integrar o Capda na qualidade de membro titular, de modo a representá-los conjuntamente, observado o disposto ...
- AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA