Roraima
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima ... Parágrafo único. Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12848, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Lei 12.505, de 11 de Outubro de 2011, que 'concede Anistia Aos Policiais e Bombeiros Militares Dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceara, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondonia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios', para Acrescentar os Estados de Goias, do Maranhão, da Paraiba e do Piaui.
- Decisão Monocrática Nº 90015029620238230000 das Câmaras Reunidas, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/09/2023
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
- Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 123 ... 13/10/2020 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.121 RORAIMA ... AUTOR(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... AM. CURIAE ... PROC.(A/S)(ES) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... VII - medicamentos ... § 1º A Amazônia Ocidental é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima ... #Decreto-Lei nº 291, de 28 de fevereiro de 1967, art. 1º, § 4º ... § 2º O despacho de importação dos bens relacionados no caput ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11914, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Denomina Palacio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o Edificio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
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Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
Não é apenas retórica, está lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo XIII, 2: “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”. A Constituição da República também replica esse direito ... -
Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos
Juiz de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos
É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm amparo legal e que atropelam garantias previstas em lei.- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
- Roraima: a cupinização do sistema de proteção ambiental
Feijó e Xavier: Roraima e a cupinização da proteção ambiental
O governo de Roraima, nesta terça-feira (5/7), sancionou a lei que proíbe terminantemente que órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar do Estado de Roraima destruam ou inutilizem bens particulares apreend...- Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... DAS 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 7 FG-3 Regional Roraima 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 4 ...- Ministério Público de Roraima
- Ministério Público de Roraima
- La mise en ceuvre des modèles éducatifs britanniques et de l'espagnol sur la sexualité au ceur des pratiques juridiques de l'université fédérale de roraima
L'article discute de la possibilité de mise en œuvre des projets internationaux d'éducation sexuelle de l'Institut Duque de Rivas en Espagne et des modèles britanniques d'éducation inclusive pour la diversité sexuelle au Centre des Pratiques Juridiques et de la Défense des Droits de l'Homme (NPJDH en portugais) de l'Université Fédérale de Roraima (UFRR). À cet effet, il a été discuté dans l'articl
- Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 452.295 ... 144.953 ... 37.886 ... 134.758 ... 103.180 ... 23.742 ... 5.883 ... Roraima ... 66.609 ... 54.779 ... 10.719 ... 15.388 ... 12.586 ... 245 ... 1.585.239 ...- LEI ORDINÁRIA Nº 11920, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Altera o Nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010. Concede Anistia a Policias e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceara, Santa Catarina e Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios.
- Roraima prende venezuelanos acusados injustamente
A Polícia Civil de Roraima já solucionou o assassinato de um empresário brasileiro em Boa Vista , ocorrido no último domingo. Mesmo assim, dois venezuelanos detidos como suspeitos pela Polícia Militar continuam presos, desta vez sob acusação de roubo...- DECRETO Nº 6754, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Regulamenta a Lei 10.304, de 5 de Novembro de 2001, que Dispõe Sobre a Transferencia ao Dominio do Estado de Roraima de Terras Pertencentes a União, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
- Roraima reconhece caráter vinculante de opinião consultiva da Corte IDH
Fernando Xavier: RR admite caráter vinculante de opinião da Corte IDH
Foi publicado no dia 31 de outubro de 2017, no Diário da Justiça Eletrônico [1], acórdão da 2ª Turma da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima que julgou improcedente Agravo de Instrumento pelo qual o município de Bo...- Acórdão Nº 08282937120188230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 31/10/2023