Roraima
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Intervenção em roraima vai afastar governadora
O presidente Michel Temer decidiu, ontem, decretar intervenção federal em Roraima e a governadora do estado, Suely Campos (PP), aceitou deixar o cargo antecipadamente. O governador eleito, Antonio Denarium, que é do PSL, partido do presidente eleito,...
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Roraima quer barreira sanitária na fronteira
Agentes da Força Nacional chegaram ontem à cidade de Pacaraima (Roraima), na fronteira com a Venezuela. O contingente de 60 homens, metade do prometido pelo governo federal, chegou para auxiliar no combate ao tráfico de drogas e armas e para regular ...
- Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
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Inocente, venezuelano segue preso em roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima soltou o pintor brasileiro Eriton Leitão Brandão, de 26 anos, acusado de matar a golpes de pá na cabeça o empresário Antônio Coelho de Brito, de 69. Apesar da acusação e de o brasileiro ter confessado o crime, a Justi...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8954, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria as Superintendencias Estaduais do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Nos Estados do Amapa e Roraima, e da Outras Providencias.
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 5o A doação de glebas públicas federais aos Estados de Roraima e do Amapá será regida pela Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001 ... § 6o O Poder Executivo da União editará ato para regulamentar este ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... l) a 11ª - Distrito Federal e Estados de Goiás e Tocantins; ... m) a 12ª - Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia ... #Redação dada pela Lei nº 8.719, de 19.10.93 ... TÍTULO III Do superior tribunal militar ... CAPÍTULO I Da ...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
- Decisão Monocrática Nº 90017749020238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/09/2023
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Venezuelano preso injustamente é solto em roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima concedeu liberdade ao venezuelano Yorbin Moises Ponce Dias, de 31 anos, que estava preso havia 45 dias na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. Ponce Dias e um adolescente venezuelano de ...
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A imigração venezuelana em Roraima e o risco de uma explosão demográfica
A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica
É fato público e notório que a Venezuela se encontra em um estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A inflação é de quatro dígitos (ultrap... - Ministério Público de Roraima
- Universidade Estadual de Roraima
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
- Decreto nº 9.401 de 05/06/2018. Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
- UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
- A imigração venezuelana em roraima e o risco da explosão demográfica
- Acórdão Nº 08005662820178230090 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2023
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Rejeição a imigrantes marca eleição em roraima
Os políticos que tentam governar Roraima " e os que já comandam o estado e as principais cidades, Boa Vista e Pacaraima " estão unidos em torno de um propósito único: afastar os venezuelanos do cotidiano da região. Na busca por votos, eles propõem o ...
- Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
- Acórdão Nº 00175296420158230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/11/2023
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Hybrid plants start supplying Roraima’s electricity system
The Brazilian holding company Oncorp started the commercial operation of the hybrid plants (diesel-solar-battery) installed in the isolated system of Roraima. The plants, with a capacity of 6.3 megawatts and the ability to supply more than 40,000 hou...