Roraima
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 7964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Cobrança do Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Nos Extintos Territorios do Amapa e de Roraima.
- DECRETO Nº 99709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Administração Dos Assuntos Relativos Aos Servidores Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11918, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a Ponte Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 120, No Municipio de Bonfim, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11919, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a Ponte Transposta Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 133, Nos Municipios de Bonfim e Normandia, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8715, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993. Cria Superintendencias Regionais da Policia Federal Nos Estados do Tocantins, Roraima e Amapa, e Correspondentes Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...
... prática do crime de concussão, cominou ao Desembargador do Tribunal de Justiça ... de Roraima Mauro José do Nascimento Campello as penas de 2 (dois) anos e 6 ... - DEC 8586 de 09/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.754, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA DE TERRAS PERTENCENTES À UNIÃO.
- Medida Provisória nº 864 de 17/12/2018. Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União ao Estado de Roraima para auxiliar nas ações relativas à intervenção federal, com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
- DECRETO Nº 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Dispõe Sobre a Liquidação do Banco de Roraima S.a. e da Outras Providencias.
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Antes do massacre de presos, MP já apontava crescimento das facções em Roraima
Agência O Globo - BOA VISTA — Investigação feita pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) em novembro, dois meses antes do massacre que culminou na morte de pelo menos 33 presos na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), apontou que 90% dos p...
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Antes do massacre, MP já apontava crescimento das facções em Roraima
Agência O Globo - BOA VISTA — Investigação feita pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) em novembro, dois meses antes do massacre que culminou na morte de ao menos 33 presos na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), apontou que 90% dos pre...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8251, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Criação das Seções Judiciarias Dos Estados de Tocantins, Amapa e Roraima, Reestrutura os Serviços da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1a. Região, e da Outras Providencias.
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Roraima foi único estado a 'escapar' do apagão nacional; entenda por quê
Roraima, na região Norte do país, foi o único estado que não foi afetado por um apagão nacional registrado nesta terça-feira (25). Não por acaso, é o único estado do Brasil fora do Sistema Integrado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica. ...
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Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
RIO - Um ataque armado de garimpeiros contra indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiú, em Roraima, onde fica o território Yanomami. A informação é da Hutukara Associação Yanomami. De acordo com a entidade, o confronto...
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Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
RIO - Um ataque armado de garimpeiros contra indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiú, em Roraima, onde fica o território Yanomami. A informação é da Hutukara Associação Yanomami. De acordo com a entidade, o confronto...
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Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
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Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
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Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
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