roraima estado
- Decisão monocrática Nº 0600065-29.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 02-05-2022
- Com mais venezuelanos, taxa cresce em roraima
- AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
-
Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela Justiça
Roraima questiona no Supremo bloqueio de suas contas pela Justiça
Os bloqueios, sequestros e arestos judiciais determinados pela Justiça de Roraima e do Trabalho no estado sobre as contas do Tesouro estadual, as vinculadas a convênios federais e as que guardam valores arrecadados com impostos para repartição entre ... - DECRETO Nº 98890, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre Area de Exercicio de Atividade de Garimpagem, Na Gleba Uraricaa Santa Rosa, No Estado de Roraima.
- AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
-
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
STF invalida lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no estado e permite o uso de mercúrio nesse serviço. A decisão foi ... - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
-
PGR vai ao Supremo contra lei de Roraima que regulamenta a vaquejada
PGR vai ao STF contra lei de Roraima que regulamenta a vaquejada
... que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional a lei de Roraima que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Segundo o procurador, a lei roraimense autoriza atividade que “inevitavelmente submete animais a tratamento violento e cruel” ... Vaquejada ... -
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
... MENSAGEM DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ... A CAER é atualmente uma das maiores empresas do estado de Roraima, responsável pela prestação dos serviços de Saneamento Básico em todo território ... roraimense. Trata-se de uma Sociedade de ...
-
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
... MENSAGEM DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ... A CAER é atualmente uma das maiores empresas do estado de Roraima, responsável pela prestação dos serviços de Saneamento ... Básico em todo território roraimense. Trata-se de uma Sociedade de ...
-
Decisão monocrática Nº 0601571-40.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 09-10-2022
... Áudio de fundo: Voz de Teresa Surita: A educação não pode esperar, aeducação hoje é estado de emergência, e vocês podem ter certeza que nós vamos ter uma educação tão boa quanto é a do município hoje. Música de fundo: “Tem ...
-
Decisão monocrática Nº 0600107-78.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 06-06-2022
... Estradas asfaltar, muitas contas pagar, Denarium ! Nossa Roraima eu vi progredir. O Estado reconstruir, os salários honrar, Denarium ! Nossa saúde ganhando atenção e cuidado. Eu vi nascer um novo Estado, Denarium ! ...
-
Decisão monocrática Nº 0600062-74.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 03-04-2022
... ção 23.671/2021, veda a divulgação de fatos gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, estando o Estado Juiz autorizado, nos termos do mencionado art. 9º–A, a tomar as medidas que façam cessar o ilícito ... O perigo da demora, como já ...
-
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
... ESPECIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPITAL, BOA VISTA E OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, resolve ADJUDICAR o objeto ... da licitação em favor da empresa V. SOARES CRUZ - ME, inscrita no CNPJ nº 02.073.091/0001-10, vencedora do ITEM ...
-
Decisão monocrática Nº 0600121-62.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 02-06-2022
... ÉDIO VIEIRA LOPES (presidente da agremiação representante e possível pré–candidato ao cargo de vice–governador do Estado), além de seu filho (possível pré–candidato ao cargo de deputado federal), de cujo conteúdo a inicial destaca: “Trecho de minuto ...
-
Decisão monocrática Nº 0600062-74.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 09-05-2022
... , a veicular (I) pesquisa eleitoral fraudulenta indicando desvantagem de sua filiada TERESA SURITA (pré–candidata ao cargo de Governador do Estado) e (II) informações falsas acerca da pré–candidatura desta e também do filiado ROMERO JUCÁ (pré–candidato ao cargo de Senador da ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
- AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
- Acórdão Nº 08368665920228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/11/2023
- LEI 13293 de 01/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.505, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, DE GOIÁS, DO MARANHÃO, DE MINAS GERAIS, DA PARAÍBA, DO PIAUÍ, DO RIO DE JANEIRO, DE RONDÔNIA, DE SERGIPE, DA BAHIA, DO CEARÁ, DE MATO GROSSO, DE PERNAMBUCO, DO RIO GRANDE DO NORTE, DE RORAIMA, DE SANTA CATARINA, DO TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS POR PARTICIPAR DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS", PARA ACRESCENTAR OS ESTADOS DO AMAZONAS, DO PARÁ, DO ACRE, DO MATO GROSSO DO SUL E DO PARANÁ
-
Acórdão nº 2011/0256840-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACOS NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA E DO DNIT. CONSOANTE SE DEPREENDE DOS AUTOS A CORTE DE ORIGEM DECIDIU A CONTROVÉRSIA COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL....
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE RORAIMA ... : VANESSA ALVES FREITAS E OUTRO(S) - RR000226B ... -
Governo de Roraima questiona validação de diploma estrangeiro
Governo de Roraima questiona validação de diploma estrangeiro
O governo do estado de Roraima apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14), ação direta de inconstitucionalidade questionando uma lei estadual que ...