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UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
... Recarga de Munições para atender as demandas da Divisão de Materiais Bélicos-DMB da Polícia Militar de Roraima, que entre si celebram o estado ... de Roraima através do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar e a Empresa INDÚSTRIA METALÚRGICA CELGON LTDA ... Art ...
- Rejeição a imigrantes marca eleição em roraima
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Juiz proíbe entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima
Juiz proíbe entrada de venezuelanos pela fronteira com Roraima
O juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, proibiu a entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira com o estado. A decisão liminar foi tomada em ação movida contra a medida que restringiu serviços aos imigrantes, assinada pela governadora Suely Campos (PP) ... -
Juiz extingue ação popular de Romero Jucá contra a Roraima Energia
Extinta ação popular de Romero Jucá contra a Roraima Energia
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STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
STJ mantém prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
... ção criminosa; ii) o modus operandi de atuação, inclusive interrompendo ‘o fornecimento de alimentação do sistema penitenciário do estado de Roraima, como forma de forçar a administração pública ao pagamento do contrato’; iii) a suspeita de utilização de recursos desviados para ... - Hybrid plants start supplying Roraima’s electricity system
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Toffoli manda Roraima enviar proposta orçamentária do TJ para a Assembleia
Roraima deve enviar proposta orçamentária do TJ para a Assembleia
... A Lei Orçamentária Anual/2018 do estado de Roraima e emendas são objeto de controvérsia apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.930, ajuizada pela governadora após a ... -
Temer decreta intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro
Temer decreta intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro
O presidente Michel Temer anunciou, na noite desta sexta-feira (7/12), intervenção do governo federal no estado de Roraima. O prazo para a ação terminar é 31 de dezembro deste ano, mesmo prazo para o fim da intervenção no Rio de Janeiro ... Valter ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO PROLATADO POR ESSA CORTE ESPECIAL. CONCUSSÃO. AFASTAMENTO DO CARGO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NECESSIDADE. EFETIVA UTILIZAÇÃO DO CARGO PARA A PRÁTICA DO CRIME 1. Em 4/10/17, a Corte...
... Roraima ... Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, até o ... -
Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos por uma semana
Justiça de Roraima concede regime domiciliar a 161 presos
... E deverão retornar ao presídio até as 20h do dia 13 de janeiro ... “O Estado tem o dever de zelar pela integridade física e moral de qualquer pessoa sob sua custódia, notadamente aqueles recolhidos em unidades prisionais ... - Fechamento da fronteira venezuelana paralisa cidade em Roraima
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Acórdão Nº 08105890620228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL – PROJUDI Gabinete do Des. Leonardo Cupello Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa ...
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Acórdão Nº 08112386820228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL – PROJUDI Gabinete do Des. Leonardo Cupello Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa ...
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Acórdão Nº 90017688320238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/10/2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL – PROJUDI Gabinete do Des. Leonardo Cupello Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa ...
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Acórdão Nº 08260712820218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL – PROJUDI Gabinete do Des. Leonardo Cupello Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa ...
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Justiça de Roraima mantém reajuste tarifário de energia de 2008
Justiça de Roraima mantém reajuste tarifário de energia de 2008
... federal Igor Itapary Pinheiro, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Roraima, manteve reajuste tarifário de 2008 de energia elétrica no estado de Roraima. A decisão é do dia 17/7. ... Na decisão, o magistrado afirma que o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica ... -
Acórdão Nº 00166757020158230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2023
... Antonio Avelino de Almeida Neto APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por Derik Gonçalves de ...
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Acórdão Nº 08150441420228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/10/2023
... Antonio Avelino de Almeida Neto APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por Sayuri Nakai ...
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Acórdão Nº 08001974620188230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/10/2022
... Vera Lúcia Pereira Silva APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Pache de Faria Cupello RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto ...
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Acórdão Nº 08169524320218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/09/2023
... Elisa Rocha Teixeira Netto APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de recursos de apelação criminal interpostos por ...
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Acórdão Nº 90008541920238230000 das Câmaras Reunidas, do Tribunal de Justiça de Roraima, 13/12/2023
... autos, acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes das Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... Gabinete Desembargador Leonardo Cupello 3 Roraima, à unanimidade, em julgar procedente a Ação Rescisória, nos termos do voto ...
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Acórdão Nº 08007796120208230047 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/11/2023
... Beatriz Dufflis Fernandes APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por ...
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Acórdão Nº 08009208520178230047 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/09/2023
... Maurício Moura Costa, OAB/ PA 21782A APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal interposto ...
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Acórdão Nº 08312357120218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/09/2022
... depois; Que quando eu cheguei, já cheguei, só vi o carro batido, o carro do g uincho levando ele já; Que não cheguei a ver estado do réu, se estava embriagado; Que eu só vi por vídeo; Que pelo que eu fiquei ... sabendo, o uber parou na rotatória e o ...
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Acórdão Nº 90013938220238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/09/2023
... Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti RECORRIDO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito in terposto por Leonardo de ...