roraima estado
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Acórdão Nº 08095480420228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/09/2023
... Maria Manuela Cruz Pereira, OAB/RR 2006N APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por Yago Luiz ...
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Acórdão Nº 90013938220238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/09/2023
... Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti RECORRIDO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito in terposto por Leonardo de ...
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Acórdão Nº 90018943620238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/10/2023
... Ademais, justamente consta que WILSON SOUSA DIAS responde a processo por crimes do sistema nacional de armas em um processo oriundo do Estado do Maranhão. (..) Por fim, ao término das diligencias, WILSON SOUSA DIAS, MAQUILES FERNANDES MOTA, REGIS SILVA ...
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STF afasta fontes de financiamento de Fundo do Judiciário de Roraima
STF afasta fontes de financiamento de Fundo do Judiciário de Roraima
... Federal tem jurisprudência pacífica de que a matéria relativa aos depósitos judiciais, que são recursos de particulares sob custódia do Estado, ainda que se trate de rendimentos financeiros, é de competência legislativa privativa da União (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). ... -
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
...exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino, desenvolvidas pelos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado de Roraima;. CONSIDERANDO o contido no Projeto Político Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar 2018, promovido pelo Corpo ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... das metas organizacionais, a serem definidos em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social. ... TERRITÓRIOS FEDERAIS DO ACRE, DO AMAPÁ, DE RONDÔNIA E DE RORAIMA. Art. 29. O Anexo VI da Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, passa ...
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Acórdão Nº 00069716220178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/04/2022
Embargos de Declaração – (1) Preliminar de Nulidade Do Acórdão Em Razão Da Suspeição Por Motivo de Foro Íntimo Declarada, Anteriormente, Por Desembargador Que Participou Do Julgamento – Rejeição – As Causas Ensejadoras Da Declaração de Suspeição Por Motivo de Foro Íntimo Podem Ser Reavaliadas Pelo Magistrado, A Quem Compete Averiguar Se Elas Persistem Ou Não – (2) Mérito – Alegação de Omissão,...
... organização, conhecidas por “Cunhadas”, estavam tentan do convencer os ocupantes da posição de “Geral do Estado” a aderirem ao plano de matar policiais que atuam no combate ao tráfico de drogas. Prossegue o Parquet destacando que as ... -
Acórdão Nº 08223131220198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/02/2023
Apelação Criminal. Artigos 33, Caput E 35, Ambos Da Lei Nº 11.343/2006. Artigo 2º, Caput, C/c § 2º E 3º Da Lei 12.850/13. Preliminares de Litispendência Formuladas Pela Defesa Dos Apelantes Natanel Barobosa, Anderson Lins E Josué Bernardo. Inviabilidade. Bis In Idem. Não Ocorrência. Preliminrares Rejeitadas. Mérito. Dos Pedidos de Absolvição. Descabimento. Materialidade E Autoria Dos Crimes...
... deflagrada em 10/07/2019, a qual teve como objetivo o acompanhamento do processo de reorganização da facção PC C neste Estado, após a intervenção federal promovida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – P AMC. V erifica-se que houve pedid o de ... -
Acórdão Nº 08301311520198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/08/2023
Apelações Criminais. Recursos Das Defesas. Homicídio Doloso Qualificado Consumado (cp, Art. 121, § 2º, Incisos I, Iii, E Iv, Do Código Penal), Sequestro (art. 148, § 2º, Do Código Penal), Ocultação de Cadáver (art. 211 Do Código Penal), Organização Criminosa (art. 2º, §§ 3º E 4º, Inciso I, Da Lei N° 12.850/2013) E Corrupção de Menor (art. 244-b, § 2º, Do Eca), Em Concurso Material de Crimes (cp,...
...Maria das Graças Barbosa Soares APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de d ois recursos d e apelação criminal: o primeiro interposto ... -
Antes do massacre de presos, MP já apontava crescimento das facções em Roraima
...O crime foi cometido por membros do PCC. A única solução encontrada pelo governo do estado para tentar evitar uma carnificina ainda maior foi dividir os presos por facções. Em novembro, cerca de 80 integrantes do Comando Vermelho foram ...
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Antes do massacre, MP já apontava crescimento das facções em Roraima
...O crime foi cometido por membros do PCC. A única solução encontrada pelo governo do estado para tentar evitar uma carnificina ainda maior foi dividir os presos por facções. Em novembro, cerca de 80 integrantes do Comando Vermelho foram ...
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Roraima foi único estado a 'escapar' do apagão nacional; entenda por quê
Roraima, na região Norte do país, foi o único estado que não foi afetado por um apagão nacional registrado nesta terça-feira (25). Não por acaso, é o único estado do Brasil fora do Sistema Integrado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica. ...
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Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
... a meia–noite para veiculação das inserções de propaganda partidária estadual, no primeiro semestre de 2022, às emissoras de rádios do Estado de Roraima, em razão da veiculação diária do programa A Voz do Brasil, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE ...
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Decisão monocrática Nº 0600054-97.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-04-2022
... a meia–noite para veiculação das inserções de propaganda partidária estadual, no primeiro semestre de 2022, às emissoras de rádios do Estado de Roraima, em razão da veiculação diária do programa A Voz do Brasil, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE ...
- Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
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- PF prende ex-diretor da Petrobras em Roraima na 39ª fase da Lava-Jato
- LEI ORDINÁRIA Nº 7964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Cobrança do Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Nos Extintos Territorios do Amapa e de Roraima.
- Decisão monocrática Nº 0600139-54.2020.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 14-11-2022
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Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
...1764) nº 1651, Acórdão de (sic.) , Relator(a) Des. Fernando Antonio Maia da Cunha, Publicação: DOE – Diário Oficial do Estado, Data 10/09/2002) ” ( negritou ) Traz ainda " o julgamento de representação eleitoral pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do ...
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Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 28-08-2022
...1764) nº 1651, Acórdão de (sic.) , Relator(a) Des. Fernando Antonio Maia da Cunha, Publicação: DOE – Diário Oficial do Estado, Data 10/09/2002) ” ( negritou ) Traz ainda " o julgamento de representação eleitoral pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do ...
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Decisão monocrática Nº 0600834-37.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-08-2022
...Esse reflexo vem para o estado de Roraima, onde a maioria da população do estado se declara eleitor conservador e de direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro. Agora, nós ...