roraima estado
- Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
- Ataque de garimpeiros aos yanomami em Roraima deixa ao menos cinco baleados, diz entidade
-
Decisão monocrática Nº 0600083-50.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 27-07-2022
... 347, parágrafo único, do Código de Processo Civil determina que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo–o no estado" em que se encontrar. Manifestado tal desiderato por parte do demandado, não há óbice ao deferimento da habilitação nos autos, observada a efic\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 0601530-73.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0601363-95.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 25-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0601530-73.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0601486-54.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 12-12-2022
- PF prende ex-diretor da Petrobras em Roraima na 39ª fase da Lava-Jato
- Decisão monocrática Nº 0601550-64.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-09-2022
-
Decisão monocrática Nº 0601571-40.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-09-2022
... Áudio de fundo: Voz de Teresa Surita: A educação não pode esperar, aeducação hoje é estado de emergência, e vocês podem ter certeza que nós vamos ter uma educação tão boa quanto é a do município hoje. Música de fundo: “Tem ...
- Decisão monocrática Nº 0601555-86.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 23-09-2022
-
Decisão monocrática Nº 0600062-74.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-04-2022
... veicular ( I ) pesquisa eleitoral fraudulenta indicando desvantagem de sua filiada TERESA SURITA (pré–candidata ao cargo de Governador do Estado) e ( II ) informações falsas acerca da pré–candidatura desta e também do filiado ROMERO JUCÁ (pré–candidato ao cargo de Senador da ...
-
Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Territórios Federais do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima ... Art. 87. O Anexo VI à Lei nº 11.358, de 2006, passa a vigorar na ...
-
Decisão monocrática Nº 0600037-61.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 24-03-2022
... , a título de causa de pedir, propaganda eleitoral positiva tida por extemporânea em torno de futura candidatura ao cargo de Governador do Estado, acolho a competência, na qualidade de Juiz Auxiliar, para julgar a presente representação” (ID 6051610). Ao respeito, o representado ...
-
Decisão monocrática Nº 0600083-50.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 27-06-2022
... da inicial, a imputação de prática de conduta vedada permeia o programa social denominado “Morar Melhor”, desenvolvido pelo Governo do Estado no âmbito da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA, daí porque, nos termos da decisão liminar, acentuou–se a legitimidade ...
-
Decisão monocrática Nº 0600146-75.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 27-06-2022
... Agora você pode ver. Quem é o Romero Jucá? Roraima? – Roraima! – Olha como está o Estado" de Roraima. Não tem nem energia elétrica lá. Um homem que é influente nos últimos governos, não fez nada pelo seu Estado. FARADILSON MESQUITA \xE2\x80" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-04-2022
... por Covid–19 em Roraima; veja vídeo ”, cujo teor expõe críticas feitas pela pessoa física Fabrício Queiroz ao governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, devido à edição do decreto que estendeu até 31 de dezembro de 2022 o estado de calamidade por decorrência da ...
- Decisão monocrática Nº 0601563-63.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 24-09-2022
- Decisão monocrática Nº 0600960-87.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 29-09-2022
-
Decisão monocrática Nº 0600071-36.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 12-05-2022
... por Covid–19 em Roraima; veja vídeo ”, cujo teor expõe críticas feitas pela pessoa física Fabrício Queiroz ao governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, devido à edição do decreto que estendeu até 31 de dezembro de 2022 o estado de calamidade por decorrência da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600088-72.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 11-05-2022
... pleito vindouro, além de propagar desinformação e influenciar o eleitorado para não votar em Teresa Surita (pré–candidata ao governo do Estado pela agremiação representante), possuindo claro pedido de não voto em completa afronta à legislação eleitoral, dado o notório risco de ...
-
Decisão monocrática Nº 0601543-72.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 22-09-2022
... O referido vídeo se utiliza de imagens sem qualquer relação com o Estado de Roraima e informações falsas e difamatórias, com o único objetivo de prejudicar a imagem da candidata autora perante o eleitorado. As ...
- STF determina que governo deve reembolsar Roraima por gastos com refugiados da Venezuela
- Decisão monocrática Nº 0600034-09.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 13-04-2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 7964, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Cobrança do Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Nos Extintos Territorios do Amapa e de Roraima.