roraima hoje
8266 resultados para roraima hoje
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Lula volta hoje a Roraima para Assembleia Geral dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Lula se reúne com lideranças indígenas no Lago Caracaranã, região da Raposa Serra do Sol, em Normandia, às 11h (horário local...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ... 103.180 ... 23.742 ... 5.883 ... Roraima ... 66.609 ... 54.779 ... 10.719 ...
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Bolsonaro propôs derrubar demarcação da Terra Yanomami questionando se indígenas eram venezuelanos
H 30 anos, o ento deputado federal, hoje ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poca filiado ao extinto Partido ... at os dias de hoje a demarcao do Territrio Indgena Yanomami em Roraima. A crise humanitria vivida pelos ianommis, com morte de crianas e adultos ...
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Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terras Yanomamis questionando se indígenas eram venezuelanos
H 30 anos, o ento deputado federal, hoje ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poca filiado ao extinto Partido ... at os dias de hoje a demarcao do Territrio Indgena Yanomami em Roraima. A crise humanitria vivida pelos ianommis, com morte de crianas e adultos ...
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Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terra Yanomami questionando se indígenas eram venezuelanos
H 30 anos, o ento deputado federal, hoje ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poca filiado ao extinto Partido ... at os dias de hoje a demarcao do Territrio Indgena Yanomami em Roraima. A crise humanitria vivida pelos ianommis, com morte de crianas e adultos ...
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Como deputado, Bolsonaro propôs derrubar demarcação de Terras Yanomamis questionando se indígenas eram venezuelanos
H 30 anos, o ento deputado federal, hoje ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poca filiado ao extinto Partido ... at os dias de hoje a demarcao do Territrio Indgena Yanomami em Roraima. A crise humanitria vivida pelos ianommis, com morte de crianas e adultos ...
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Sem apoio logístico, parlamentares que foram a Roraima não farão visita a aldeias Ianomâmi
Os nove parlamentares que chegaram hoje de manh em Boa Vista, em Roraima, no vo visitar aldeias Ianommi onde ocorrem conflitos com garimpeiros, como planejavam. Eles no conseguiram apoio ...
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Maia critica visita de secretário de Estados dos EUA a Roraima
O presidente da Cmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a visita do secretrio de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, hoje s instalaes da Operao Acolhida, em Roraima, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela ... Para Maia, a visita a 46 dias da eleio presidencial ...
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Em seis estados, eleição será decidida no voto a voto
... pressas a candidatura no lugar do marido ficha-suja, pode ser eleita hoje governadora de Roraima. Suely Campos (PP) é mulher do ex-governador Neudo ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... forem transformados em Estados, os atuais Territórios Federais de Roraima, Rondônia, Amapá e Fernando Noronha ficarão sob a jurisdição da ... § 2º A antiga Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal, hoje" Estado da Guanabara, continuará a atender aos órgãos centrais do Minist\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 13/10/2020 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.121 RORAIMA ... AUTOR(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... AM. CURIAE ... ático” pois a ré “se exime de sua responsabilidade com a crise hoje; é ... fato que existem 1.484 alunos imigrantes venezuelanos na rede ...
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Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... (atualmente, 1ª Vara do Trabalho), então Território Federal de Roraima (hoje, Estado da Federação), que tive a honra de presidir, no Processo ...
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Alertas de garimpos ilegais em terra Yanomami caíram 96% em abril, aponta a PF
Levantamento divulgado hoje pela Polcia Federal mostra uma reduo de 96% nos alertas originados de ... as atividades de garimpo ilegal na terra indgena Yanomami, em Roraima, em comparao com igual perodo do ano passado. Em abril de 2022, foram ...
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Roraima: uma historiografia em construção
... missionários, militares e fazendeiros, culminando hoje com um dos principais motores da história de Roraima: a homologação das terras indígenas, objeto que atrai um número considerável de pesquisadores.
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... de pedido tutela provisória incidental apresentado pelo Estado de Roraima (evento 250), inicialmente sob a via de ação cautelar incidental (evento ... ) já têm viagem prevista para o Estado de Roraima na data de hoje (20.8.2018); uma comissão interministerial também se deslocará ao ...
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Decisões Monocráticas nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... de pedido tutela provisória incidental apresentado pelo Estado de Roraima (evento 250), inicialmente sob a via de ação cautelar incidental (evento ... ) já têm viagem prevista para o Estado de Roraima na data de hoje (20.8.2018); uma comissão interministerial também se deslocará ao ...
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Decisão Monocrática nº 7858 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2014
K Queiroz de Magalhes - ME (Jornal de Roraima) e o Ministrio Pblico Eleitoral interpuseram recursos especiais contra o ... e improcedente em relao a Jos de Anchieta Jnior e o Jornal Roraima Hoje (Editora Znite).Eis a ementa ... do acrdo ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O primeiro, Mandetta, certamente teve uma atuao que hoje o glorifica com a sentida saudade da populao. Depois deste, pode-se dizer ... , exibindo como prova um reconhecido e recente trabalho em Roraima, at hoje no apresentou um plano nacional de combate pandemia. Aparelhou ...
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Decisões Monocráticas nº 926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2014
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... ESTADO DE RORAIMA ... TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DEVOLUTAS REGISTRADAS EM NOME DA UNIÃO POR ... A situação das terras localizadas no Estado de Roraima é, ainda hoje, indefinida ... A lei federal nº 10.304/01, autorizadora da ...
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Planalto faz ofensiva para virar voto de três senadores
... o Temer h alguns dias, mas para tratar de assuntos especficos de Roraima. Hoje, eu, que era 100% Dilma, estou neutro. Tera-feira em diante eu ...
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Ministro da Justiça diz que situação dos presídios não está fora do controle
... de Segurana, ele ainda no tinha comentado a chacina no presdio de Roraima, ocorrida na madrugada de hoje. Ao fim da apresentao, quando perguntado ...
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Bolsonaro assinou autorização de compensação para indígenas por Linhão de Tucuruí, diz governador de Roraima
... A possibilidade da compensao, afirma, j estava prevista no licenciamento ... Foi assinado hoje a autorizao de compensao ambiental e financeira para as comunidades indgenas para a passagem do Linho de Tucuru, interligando Roraima ao sistema ...
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Bolsonaro assinou autorização de compensação para indígenas por Linhão de Tucuruí, diz governador de Roraima
... A possibilidade da compensao, afirma, j estava prevista no licenciamento ... - Foi assinado hoje a autorizao de compensao ambiental e financeira para as comunidades indgenas para a passagem do Linho de Tucuru, interligando Roraima ao sistema ...
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Sobre as (im)possibilidades jurídicas do fechamento da fronteira
Fernando Xavier: Questões jurídicas sobre o fechamento da fronteira
A crise migratória instalada em Roraima, em razão do elevado fluxo de deslocados vindos da Venezuela, mantém-se ... das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), com escritório hoje instalado em Roraima, defende que os venezuelanos seriam refugiados não ...