roraima turismo
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do ... continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. #Incluído ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
..., Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Parágrafo único. Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro ... de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ídicas com sede social em tais países, utilizados em viagens de turismo, circularão livremente no País, com observância das condições ... constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima. #Decreto-Lei nº 291, de 28 de fevereiro de 1967, art. 1º, § 4º. § ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...134.758 . 1.953 . 103.180 . 23.742 . 5.883 . Roraima . 66.609 . 516 . 54.779 . 10.719 . 595 . 15.388 . 216 . ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal, pesqueira, de turismo ou outra atividade similar que envolva a exploração do solo;. ...§ 5o A doação de glebas públicas federais aos Estados de Roraima e do Amapá será regida pela Lei no 10.304, de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
...INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – PGE/RR, com sede Av. Ville Roy, 5281 - São Pedro, Boa Vista - RR, CEP 69306-665, neste. ato representada pelo Excelentíssimo Senhor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Magistério do Ensino Básico dos Ex- Territórios os atuais cargos oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de Noronha, vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que integram a Carreira de Magistério de 1° e 2° Graus do ...
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Versão original
Decreto nº 9.912 de 10/07/2019. Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
...h) do Meio Ambiente;. i) do Turismo; e. j) do Desenvolvimento Regional;. II - Governadores e Prefeitos das ...a) Amazonas;. b) Acre;. c) Rondônia;. d) Roraima; e. e) Amapá;. III - Superintendente da SUFRAMA;. IV - Presidente do ...
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...PORTARIA Nº. 209/CASA MILITAR/DOS, DE 11 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o. Decreto nº. 04-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 3372, de ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 343038 - IPHAN RORAIMA-RR
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 343038 - IPHAN RORAIMA-RR
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
...Voltar ao topo. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL DE RORAIMA 2020. O Conselho Estadual de Cultura, previsto no Art.161 da Constituição Estadual, instituído pela Lei nº 55, de 09 de dezembro de1993, alterada ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
...71. Escola Técnica Federal de Roraima. 72. Escola Técnica Federal de Santa Catarina. 73. Escola Técnica ...Entidade vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
...III - agropecuária e piscicultura;. IV - instalação e operação de turismo e serviços de qualquer natureza;. V - estocagem para comercialização no mercado externo;. VI - (VETADO). VII - bagagem acompanhada de viajantes, ...
- RETIFICAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
... do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima - IPHAN/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2020 das 09h00 às ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Transporte Rodoviário Interestadual, Intermunicipal, Fretamento, Turismo e Escolar do Estado de Roraima - SETRANS-RR, Sr. REMIDIO MONAI MONTESSI, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
...PORTARIA Nº 199/CASA CIVIL/UGAM/RH, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,. R E S O L V E:. Art. 1º Conceder férias os servidores abaixo relacionados:. N° NOME DO SERVIDOR MAT. CPF. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
...O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe. confere o Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022;. RESOLVE:. Art. 1º - AUTORIZAR o ...
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...Boa Vista/RR, 31 de julho de 2022. KATIA MARREIRO. Ouvidora Geral do Estado de Roraima. CASA CIVIL. ANEXO AO OFÍCIO Nº 116/2022/PGE/GAB/UGAM/NA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/PGE/GAB/UGAM/NA/2021. PROCESSO ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
...ços de condução de veículos oficiais no âmbito do IPHAN em Roraima, tendo como vencedora a empresa ERICA E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ...
- RESULTADO DE JULGAMENTO
- RESULTADO DE JULGAMENTO