rosas de ouro 2009
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na ... qual se insere Portugal, consultar Caenegem (2009) ... 49 Assim se explicaria a origem do ... o movimento operário (Mosse, 1999: 11-36; Rosas, 2012: 25- ... Estado agiria como um ...
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Acordão nº 20110101752 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2011
PROCESSO TRT/SP nº 00275.2009.064.02.00-8 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: ciana Maria Pereira e Sociedade Rosas de Ouro RECORRIDOS: OS mesmos ORIGEM: 64ª VARA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... ív 0063904-08.2017.8.21.9000; São José do Ouro; Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública; Rel ... Juiz Eduardo Henrique Rosas; Julg. 13/06/2017; DJDFTE 20/06/2017; Pág. 440) ...
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Política Internacional
... internacional”, Lisboa, janeiro de 2009") e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: \xE2" ... ática é a que mais se destaca no Protocolo Ouro Preto. (2) Estabelecida em 2000, a Iniciativa ... XX, o Acordo 4+1, ou Acordo do Jardim de Rosas, representa o primeiro compromisso entre os EUA e ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... em que o ditador argentino Juan Manuel de Rosas pretendia monopolizar a região, envolvendo ... , acabou por dominá-las (LYNCH, 2009, p. 656-657) ... Nesse contexto, observa-se ... ), acrescentada em 1994 com o Protocolo de Ouro" Preto 14 , a Comissão Parlamentar Conjunta e o F\xC3" ... -
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Email: ... - São Paulo: IBCCRIM, 2009 ... 296 ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça ... 299 ROSAS, Patrícia Manente Melhem, Justiça Criminal ... -
Do direito das famílias
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... Joaquim Portes de Cerqueira César, Roberto Rosas. Aspectos controvertidos do novo Código Civil ... Se houver necessidade, os objetos de ouro e prata, pedras preciosas e móveis serão ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Noeses, 2009, p. 235 ... RICARDO ANDERLE ... Outros ... 155; 282 (ii) tributação do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, ... o autor, o produtor de bem, por exemplo, de rosas, se o faz a pedido e no interesse de um ...
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A história, a filosofia e o direito
... chegaram com maior facilidade à Europa, o ouro americano, levaram à formação dos grandes ... face da clareza da dicção legislativa” (ROSAS, Roberto Rosas; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues ... permitiu o Brasil enfrentar a crise de 2008/2009. Escrevemos, Fernando Alexandre, João Sousa ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 58, de 2009) (Produção de efeito) a) 9 (nove) ... 42, de 2003) § 5o O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou ... Hélio Duque — Hélio Manhães — Hélio Rosas" — Henrique Córdova — Henrique Eduardo Alves \xE2" ...
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Jurisprudência e Ementário
... ª ed, Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2009, p. 186.). Nessa ótica, a simples internação ... , vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas acerca da Súmula nº 279 do STF: “Chiovenda ... de inspiração - encontra-se a regra de ouro ...
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História do Brasil
... (3) A descoberta de ouro e a consequente circulação de riquezas na ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 ... (com adaptações) ... agressiva contra o governo de Juan Manuel Rosas, que apoiava os insurgentes farroupilhas ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) A autorização de uso de bem público por ... Unificado – 2008.3) Carlos, morador de Ouro Preto – MG, é proprietário de casarão cujo ... Pereira Flores, passando pela Avenida das Rosas. No caminho, passou pelo prédio do Tribunal ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ção dos recursos minerais, principalmente ouro e diamantes, matéria-prima exportada para o ... Canadá, registra-se a Marcha do Pão e das Rosas, em outubro de 1988, que reuniu em Québec ... New York: Vintage Books, 2009 ... HUMAN RIGHTS WATCH. Reports ...
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Bibliografia
... ; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS, Roberto ... Aplicacao_Desconsideracao.indd ... Revista Jus Vigilantibus, 18 de março de 2009. Disponível em: ... FILOMENO, José Geraldo ... Juris Plenum Ouro. Caxias do Sul-RS: Plenum, nº 22, nov./dez., ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Rio de Janeiro : Renovar, 2009, p. 268 ... , no Loteamento Popular de Interesse Social Ouro Verde II. Impossível deixar de registrar a ... & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS, Roberto (Orgs.). Aspectos controvertidos do novo ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... Os pacientes que tinham ouro nos dentes eram marcados com uma cruz em suas ... rosas do escritório da Brasil Flowers, onde passou por ... das Pessoas com Deficiência ainda no ano de 2009, no entanto o que se encontra na realidade são ...
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Presidência - Secretaria judiciária > núcleo de documentação e informação
... OSMAR SOARES PEREIRA ... 2415689-3/2009 ... OURO LTDA E OUTROS ... 14001843497-1 AP ...
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Editais - Governo
... 2008/2009; RODRIGO NATALINO FERREIRA - RODRIGO WESLEY ... ; MOTOR: AFR349041; VW; GOL SERIE OURO ... 2000; 2000/2000; RICHARD HUMBERTO DO ... MARIZA CEDRASCHI ROSAS; RENAVAM: 660319942 ... 2578; PLACA: CPO4G12; ...
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Referências
... Dispõe sobre o ouro", ativo financeiro, e sobre seu tratamento tribut\xC3" ... ______. Lei 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal ... In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do ...
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Presidência - Secretaria judiciária > núcleo de documentação e informação
... DA BAHIA AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA ... SSA - 2ª V. FAZ ... ÚBLICA 2633195-8/2009 0 MUN ... DE ... CONSUELO MARIA BARRETO ROSAS ... SSA - 3ª V. FAZ ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... /2012-72 A Costa Mesquita Me AC 46200.001665/2009-21 A S Melo Ltda AC 46200.001365/2005-19 A. A ... S.De Araujo AC 46200.000523/2005-13 Manoel Rosas Dos Santos (Me) AC 46200.000366/2007-16 Manuel ... 002309/2009-72 Agro Pecuaria Industrial Ouro Verde Ltda BA 46782.000461/2007-16 Agropecuaria ...