rosas de ouro 2009
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... A Lei n° 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a criação dos Juizados ... Bahia - RÉU: e R O Empreendimentos Rio do Ouro Ltda - Intime-se a parte exequente para se ... Nunes Costa Interessado: Marina Silva Rosas Interessado: Maria Bernadete Britto Regebe ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 40, da Lei Estadual 11.378/2009 e art. 84 do Decreto 11.832/2009, bem como sobre ... , 20% do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Branco ( matrícula n° 3669 do Cartório de ... Santos Advogado: Albert Vinicius Goncalves Rosas Dos Santos (OAB:BA68210-A) Apelante: Estado Da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 11/08/2009 ... Transitado em julgado em: 26/08/2009 ... 116 ... Beneficiário:ASSOCIAÇÃO SELA DE OURO DE MESÓPOLIS ... CNPJ: 59.852.822/0001-43 ... LITERATURA ... CASA DAS ROSAS ... SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Nancy Andrighi, publicado no DJe de 10.03.2009, consolidou o entendimento de que: " a) As ... :BA38864-A) Agravado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Paulo Rosas Dos Santos Advogado: Apanamaran Moreira De Lemos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... HMK8277 Honda/Biz 125 Es Vermelha 2009 R$ 1.800,00 ... 37 648 Conservado ... : 9BD159000P9056491 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO ... 16VAno Fab.:1993 Prop.:AdrianoAlves Dos ... A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:BA11890) Impugnado: Rafael Quevedo Rosas De Avila Advogado: Alex Almeida Maia ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010). 1.1 Não se vislumbra óbice à ... Da Silva (OAB:BA38637) Interessado: Fio De Ouro Ind. E Com. De Calcados Eireli - Epp Advogado: ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL (CPAD), CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 696/2021-PGJ/RN, REALIZADA POR
... ROSAS, MATRÍCULA N° 165.513-2, 78ª PROMOTORA DE ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... 120.4 PA 2384/2009 - análise de minuta de ... portaria que dispõe ... estatuto da Fundação Ouro Branco ... 1ª PmJ de Macau ... 120.2 IC 07/2009 ...
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Notificação de Lançamento - IPTU
... EMPREEND IMOB LTDA AV CASPER LIBERO N501 AP 2009 14/04/21 281,30 ... 001.019.0648-1 2021 01 APOLLO ... 0162-5 2021 02 JOAO LUIZ CUNHA DOS SANTOS R OURO BRANCO N150 AP 65 E 1VG 09/04/21 2.553,60 ... 2020 02 SPCON SAO PAULO CONSTRUCOES LTDA R ROSAS DE MAIO S/N LT 23 QD F NAO HA 0,00 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /BA) Autor: Adriana Maria Baldoino Da Silva Rosas Biondi Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De ... O art. 27 da Lei nº 12.153 /2009, permite a aplicação subsidiária da Lei nº ... pertences (aparelho celular e aliança de ouro). Alega que tentou o ressarcimento dos prejuízos ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... TURMA, julgado em 09/12/2008, DJe 27/02/2009) ... Cito, ainda, precedentes mais recentes dos ... Junior (OAB:SP107974) Executado: A Menina De Ouro De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Joselena ... - Região Metropolitana Autor: Larissa Rosas De Jesus Advogado: Emily Fernanda Gomes De ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, quais sejam, a relevância da fundamentação e ... ção, na Universidade Federal de MG, Campus Ouro Preto, conforme segue anexo Declaração da ... Advogado: Adriana Maria Baldoino Da Silva Rosas Biondi (OAB:BA10351) Advogado: Maria Eduarda ...
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ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... de Assis Rudge (404.140.278-68); Geruza Ouro Preto de Araujo (699.273.168-87); Ivone Barreto ... 5º da Portaria-Segecex 27/2009. 1. Processo TC-010.207/2019-8 (MONITORAMENTO) ... Paula Lima Neto (057.902.926-31); Larissa Rosas Almada Gigolotti (124.236.657-17); Lucas de Paula ...
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Candeias - Vara cível
... Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias Ba - CEP: 43.815.020 / (71) ... 6.º da Lei nº 12.016/2009 ... Condeno a impetrante ao pagamento das ... Queiroz Evangelista Advogado: Elias Moraes Rosas (OAB:BA75452) Reu: Telefonica Brasil S.a ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... OURO - 500ML ... 7804622380167 AZEITE DE OLIVA EXTRA ... 87240 VINHO FRANCES SAUTERNES CHAT D DAENE 2009 ... 12X500 - ML - ... 87238 VINHO FRANCES ... 88184 VINHO ESPANHOL CHAN DE ROSAS ALBARINO BCO ... 2016 - ML - ... 88185 VINHO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... MST3767 Honda/Cg 125 Fan Ks Vermelha 2009 R$ 500,00 ... 53 81 Conservado 9C2JC2500XR159311 ... 9BD159000P9055020 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO 16V ... Ano Fab.:1993 Prop.: Hildo Marinho ... na Rua Hum, S/N, Bairro Jardim das Rosas, ... CEP: 32.400-000, no município de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe de 10/03/2009) ... 2. É possível a cobrança de comissão ... Advogado: Adriana Maria Baldoino Da Silva Rosas Biondi (OAB:BA10351) Advogado: Maria Eduarda ... JUIZ DE DIREITO DE GENTIO DO OURO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... pelo rito das Leis 9.099/95 c/c Lei 12.153/2009 ... Deferida a tutela de urgência ... O ... ) Advogado: Viviane Cristina Carvalho Rosas Lima (OAB:BA63530) Reu: Planserv Reu: Estado Da ... écnica microcirúrgica, considerada padrão ouro; ... - por técnica tubular, geralmente ...
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Despachos de 20 de setembro de 2021
... DF 18 46206.007920/2019-61 218496486 Cor de Ouro Boutique Ltda DF 19 46286.001319/2019-12 ... - Empreendimentos Ltda RR 10 46225.000453/2009-49 12424056 Ademar Araujo e Cia Ltda - Me RR 11 ... 73 46225.002854/2013-10 201326094 Glaydison Rosas Batista RR 74 46225.002853/2013-75 201326108 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... : Genivaldo Oliveira Jesus Advogado: Jaciara Rosas De Souza Carneiro (OAB:0025796/BA) Reu: Banco Do ... Nancy Andrighi, j. 22.10.2008, DJe 10.03.2009) ... “a alteração da taxa de juros ... ário - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: Ouro Negro Comercio de Pneus Ltda - ELIEDSON SANTOS DE ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... De Novais Neto (OAB:BA11202) Reu: Edmilson Rosas Lima Advogado: Marcos Ruda Neri Siqueira ... LEWANDOWSKI, Primeira Turma, DJe 12.6.2009) grifo nosso HABEAS CORPUS ... DIREITO PROCESSUAL ... de meio milhão dentro de casa, relógio, ouro e um bocado de dinheiro ( ... ). COROA pergunta se ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0096011-64.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... - Região Metropolitana Exequente: Larissa Rosas De Jesus Advogado: Emily Fernanda Gomes De ... Miguel Carvalho Sanches (OAB:BA43668) Reu: Ouro 160 Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios ...