roubo majorado significado
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Decisões Monocráticas nº 172051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Roubo circunstanciado pelo emprego de arma ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... Quadrilha armada e Roubo triplamente majorado tentado ... Falta de intimação pessoal do réu ...
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Decisão da Presidência nº 142457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 145711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ... integração também não se despe do significado da capacidade para permanência nas atividades ...
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Decisão da Presidência nº 142095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 172051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Roubo circunstanciado pelo emprego de arma ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... Quadrilha armada e Roubo triplamente majorado tentado ... Falta de intimação pessoal do réu ...
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Decisão da Presidência nº 142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisões Monocráticas nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES ... SENTENÇA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Acórdãos nº 0015382-82.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... 4.726 APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
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Acórdãos nº 0075116-08.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 5.033 APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
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Acórdãos nº 0111426-76.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... 5.004 APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
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Acórdãos nº 0024142-70.2014.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 4.591 APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. VIOLÊNCIA. CONFIGURADA ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
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Acórdãos nº 0000241-13.2017.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 9.384 APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO ... Aparece com o significado de 'suspeita', ou 'dados de suspeita', ...
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A individualização da pena-base nas sentenças do TJDFT: uma análise empírica da utilização de sentenças anteriores na valoração de circunstâncias judiciais
... Distrito Federal, em relação a crimes de roubo e de furto. Buscou-se compreender os discursos ... elaboradas, que não apresentam o significado dado pelo juiz à circunstância analisada, e ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA. TENTATIVA ...
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Acórdãos nº 0096771-36.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... 4.674 APELAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. IMÓVEL EMCONSTRUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELOCORRÉU. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARAO INGRESSO DO IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICADELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA OBRA. ...
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Acórdão Nº 226869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... Crimes de tortura, roubo majorado e corrupção de menores. Pedido de ... 5º, INCISO LIII) – ... SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
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Acórdão nº 0026056-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. (ARTS ... assimilar uma compreensão do significado desta sua conduta ... Ressalta a unidade o bom ...
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Acórdãos nº 3007262-09.2013.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... 7.934 APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
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Decisao Nº 0176933-38.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-05-2023
... DE SEGURO CONTRA SUBTRAÇÃO PROVENIENTE DE ROUBO E FURTO QUALIFICADO. APARELHO CELULAR SUBTRAÍDO ... o furto qualificado, sem esclarecer o significado e o alcance do termo "qualificado", bem como a ... VALOR QUE NECESSITA SER MAJORADO. SENTENÇA QUE DEMANDA PARCIAL REFORMA. RECURSO ...
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Acórdãos nº 0000166-09.2015.8.26.0551 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. TRÊS VEZES ... Aparece com o significado de 'suspeita', ou 'dados de suspeita', ...
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Processo nº 0000952-50.2017.8.19.0075 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO ... delitos (roubo majorado pelo concurso de pessoas e ... uma ação resulta sem significado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... DE ROUBO, ADUZINDO QUE O ... RECONHECIMENTO DO ORA ... “Individualizar”, tem significado distinto do verbo ... “Reconhecer”, ou seja, ... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE ... DELITIVA. REGIME PRISIONAL ... -
Acórdão nº 50027467520218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) ... significado lesivo deve ser aferida concretamente e não em ...