roubo qualificado liberdade provisória

72156 resultados para roubo qualificado liberdade provisória

  • Acórdão nº 2016/0056680-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. MÉRITO. ROUBO QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO

    ...INADMISSIBILIDADE. . MÉRITO. . ROUBO . QUALIFICADO.  PACIENTE  CONDENADO  EM . ...LIBERDADE.  RECURSO . EXCLUSIVO . DA . DEFESA. . ...POSSIBILIDADE.  EXECUÇÃO  PROVISÓRIA  DA . PENA. . LEGALIDADE. . RECENTE . ...
  • Acórdão nº 2016/0190341-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...

    ...  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  ROUBO . ...desobediência,  furto  qualificadosido . beneficiado  com  a  liberdade...
  • Acórdão nº 2016/0316998-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da...

    ... foi denunciado pela prática de roubo qualificado pelo . ...liberdade...  concreta  da  custódia  provisória,  a  bem  do  resguardo  da  ordem . ...
  • Acórdão nº 2016/0219554-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...

    ...HABEAS  CORPUS.  HOMICÍDIO  QUALIFICADO".  HOMICÍDIO . QUALIFICADO  TENTADO.  PRIS\xC3"...  privado  de  sua  liberdade,  uma  vez  que . ...roubo... indeferir o pedido de liberdade provisória, que, "ocorrendo . ...
  • Acórdão nº 2009/0114101-6 de T6 - SEXTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. COMETIMENTO DE CRIMES DURANTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL. PERICULOSIDADE CONCRETA. DEMONSTRAÇÃO. SÉRIA AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA PARA APELAR. INDEFERIMENTO. 1. O princípio da presunção de inocência sede espaço para a prisão cautelar quando, como no caso, demonstrada periculosidade...

    ...SÉRIA AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. LIBERDADE PROVISÓRIA PARA APELAR. INDEFERIMENTO. 1. O ... tendo sido condenado por outro crime grave (roubo duplamente qualificado). 3. Em tal contexto, ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE AUTORIA E INIMPUTABILIDADE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E SUBMISSÃO A MEDIDA DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. RECURSO NÃO CONHECIDO. REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (ART. 319, VII, DO CPP). INOVAÇÃO RECURSAL E AUSÊ

    .... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO . ROUBO  MAJORADO. . ... REVOGAÇÃO  DA  INTERNAÇÃO  PROVISÓRIA  (ART. . ...,  devendo  permanecer  em  liberdade" . provisória  com  acompanhamento  psiqui\xC3"...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO

    ...QUALIFICADO". . ROMPIMENTO . DE . OBSTÁCULO. . CONCURSO \xC2"...LIBERDADE . PROVISÓRIA . CONCEDIDA . EM . OUTRO . ...roubo"  majorado,  bem . como responder a outras\xC2"...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CASO PECULIAR DO PACIENTE. PERICULUM LIBERTATIS NÃO COMPROVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, ...

    ...EMENTA. HABEAS  CORPUS . ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO . ...  com  restrição  da  liberdade  das  vítimas,  trata-se  de . ...segregação  da  liberdade  provisória  do  indivíduo  –  medida  de . ...
  • Acórdão nº 2015/0114041-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E DIREÇÃO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA DO LOCAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚB

    ...RECURSO . PRÓPRIO. . ROUBO . CIRCUNSTANCIADO, . ...LIBERDADE . ...  pedidos  de  liberdade  provisória  e  pela . ...
  • Acórdão nº 2015/0205360-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE RECURSO EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO CONSTRITIVO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se

    ...RECURSO.  NÃO  CABIMENTO.  ROUBO  QUALIFICADO. . ...NEGATIVA  DE  RECURSO  EM  LIBERDADE".  MANUTENÇÃO . DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO\xC2"...da  segregação  provisória...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA. TESE NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. MODUS OPERANDI. QUADRILHA ARMADA ESPECIALIZADA EM DELITOS...

    ...QUALIFICADO  E  ASSOCIAÇÃO . ...IMPOSSIBILIDADE.  LIBERDADE  PROVISÓRIA  CONCEDIDA  A . ...furto  qualificado  e  1  roubo...
  • Acórdão nº 2016/0256956-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA CONTRA MULHER, EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO DA PRÁTICA DE NOVAS INFRAÇÕES PENAIS. MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319 DO CPP. INSUFICIENTES &#

    ... ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  ROUBO" . MAJORADO.  EMPREGO  DE  ARMA  BRANCA \xC2"...qualificado...,  foi  beneficiado  com  a  liberdade  provisória, . ...
  • Acórdão nº 2016/0237463-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR EM OUTRO PROCESSO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO...

    ...QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM  . ...CONDENAÇÃO . ANTERIOR . POR . ROUBO . MAJORADO . COM . EMPREGO . DE . ARMA. . ...  foi  beneficiado  com  a  liberdade . ...
  • Acórdão nº 2016/0156176-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DECLINAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. INEXISTÊNCIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão processual deve ser configurada no caso de situações extremas, em meio a dados sopesados da experi&#x

    ...  PENAL.  HABEAS  CORPUS .  ROUBO  QUALIFICADO. . ...liberdade. ...
  • Acórdão nº 2016/0077980-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...

    ....  NÃO  CABIMENTO.  FURTO  QUALIFICADO . ...liberdade" do ora paciente acarretaria risco à ordem\xC2"..., encontrava-se em liberdade provisória com . rática  do  crime  de  roubo,  circunstância  apta  a . ...
  • Acórdão nº 2013/0181362-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). SENTENÇA CONDENATÓRIA (ASSEGURADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE). ACÓRDÃO DA APELAÇÃO (DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO). PRISÃO PROVISÓRIA (NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO). CONSTRANGIMENTO ILEGAL (CON

    ...PRÓPRIO . (NÃO . CONHECIMENTO). . ROUBO . QUALIFICADO . (HIPÓTESE). . SENTENÇA . ...O . DIREITO . DE . RECORRER EM LIBERDADE"). ACÓRDÃO DA APELAÇÃO . (DETERMINADA  A\xC2"...PRISÃO).  PRISÃO  PROVISÓRIA  (NECESSIDADE  DE . FUNDAMENTAÇÃO). . ...
  • Acórdão nº 2015/0307176-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA...

    ... ORDINÁRIO EM HABEAS  CORPUS . ROUBO . ...PRIVAÇÃO . DE . LIBERDADE. . PRISÃO . PREVENTIVA. . REQUISITOS. . ... a necessidade da segregação provisória para . ...
  • Acórdão nº 2016/0030425-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. DELITO COMETIDO DURANTE O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM PROCESSO DIVERSO. REITERAÇ&#

    ...ROUBO...LIBERDADE  PROVISÓRIA  CONCEDIDA  EM  PROCESSO . ...qualificado,  revela  a . ...
  • Acórdão nº 2014/0245175-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE DETERMINADA NA SENTENÇA. RECORRENTE QUE RESPONDEU PARTE DO PROCESSO EM LIBERDADE APENAS PELO RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE PRAZO NO CURSO DA INSTRUÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. REINCIDÊNCIA E MAUS...

    ... ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  ROUBO . QUALIFICADO . E . QUADRILHA. . ...EM . LIBERDADE . DETERMINADA . NA . SENTENÇA. . ...provisória. ...
  • Acórdão nº 1.0000.13.012953-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013

    "Habeas Corpus" - Roubo Qualificado - Prisão Preventiva - Liberdade provisória - Impossibilidade - Presença dos elementos ensejadores da custódia cautelar - Decisão devidamente fundamentada - Constrangimento ilegal não evidenciado - Ordem Denegada.

    EMENTA: "Habeas Corpus" - Roubo Qualificado - Prisão Preventiva - Liberdade ... na decisão que indeferiu a liberdade provisória, os motivos que ensejaram a decretação da ...
  • Acórdão nº 2014/0310695-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MEDIDAS CAUTELARES. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO...

    ...QUALIFICADO". . ALEGADA . AUSÊNCIA . DE . FUNDAMENTAÇÃO\xC2"...LIBERDADE . PROVISÓRIA. .  . SEGREGAÇÃO . ...anterior  por  roubo...
  • Decisão Monocrática Nº 0041812-50.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2018

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, II, CP). CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RECORRIDO. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE MAUS ANTECEDENTES, PORÉM COM ADEQUAÇÃO DA MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. ART. 316 DO CPP. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS

    ...PENAL E. PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, II,. CP). LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ...
  • Acórdão nº 2015/0313631-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇ&

    ...ROUBO"  QUALIFICADO  PELO  USO  DE  ARMA  DE\xC2"...  AGENTES  E  PRIVAÇÃO  DE  LIBERDADE. . ... a necessidade da segregação provisória" para o fim . de  resguardar  a  ordem \xC2"...
  • Acórdãos nº 2009163-09.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Febrero de 2019

    Habeas Corpus. Roubo qualificado. Pretendida liberdade provisória. Paciente primário, de bons antecedentes. Liminar indeferida. Alvará de soltura expedido pela autoridade impetrada. Perda superveniente de objeto. Impetração prejudicada.  (TJSP;  Habeas Corpus 2009163-09.2019.8.26.0000; Relator (a): Otávio de Almeida Toledo; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal...

    ... Roubo qualificado. Pretendida liberdade ..., foi pleiteada liberdade provisória, pedido esse que fora ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.TRANCAMENTO PARCIAL DA AÇÃO PENAL. ALEGADA CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...

    ...PRÓPRIO. . HOMICÍDIO . QUALIFICADO, . ROUBO . E . ...provisória...liberdade. ...

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