roubo qualificado liberdade provisória
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Acórdãos nº 2135752-85.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Ferreira da Silva Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de de provisória por ausência de fundamentação ... requisitos legais para a obtenção da liberdade provisória. Pleiteia, liminarmente, a ...
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Acórdãos nº 2164858-92.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Nayara Vertero da Silva Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdãos nº 2171855-91.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... : Paolo de Lima Souza Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdãos nº 2146760-59.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... ão Paulo Assis Vieira Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de e provisória por ausência de fundamentação ... tal sorte com o benefício da liberdade provisória causaria desprestígio ao ...
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Acórdãos nº 2137760-35.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Costa da Silva Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdãos nº 2181677-07.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... : Jonathan Barejan Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdão Nº 1000152-03.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-02-2018
Habeas Corpus. Roubo qualificado. Receptação. Corrupção de menor. Prisão preventiva. Decisão não fundamentada. Liberdade provisória. Concessão.- A Decisão que decreta a prisão preventiva não prescinde da necessária fundamentação, com a demonstração dos pressupostos e requisitos exigidos para a efetivação da medida. Diante da sua ausência, impõe-se a concessão de liberdade provisória ao
... Habeas Corpus. Roubo qualificado. Receptação. Corrupção de ... Decisão não fundamentada. Liberdade ... provisória. Concessão ... - A Decisão que ... -
Acórdãos nº 2215222-68.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... corpus Extorsão qualificada Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdãos nº 2182920-83.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Cezar da Silva Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
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Acórdãos nº 2078403-22.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2018
... DE ALMEIDA HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO - Impetração visando a concessão de liberdade provisória IMPOSSIBILIDADE Dúvida ...
- Acórdão nº HC 213802 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 1000027-30.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-02-2021
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. CRIMES DE TRÂNSITO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO CABIMENTO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO EM RAZÃO DA PRESENÇA
... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS ... CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. CRIMES DE TRÂNSITO ... PRISÃO ... CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO ... CABIMENTO ... DEVIDAMENTE ... -
Acórdãos nº 0144804-13.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... MALACHIAS DE SOUZA HABEAS CORPUS ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO LIBERDADE ... o descabimento da liberdade provisória, já que seus pressupostos não se fazem ...
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Acórdãos nº 0178813-98.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2013
... o julgamento do apelo em liberdade, nos termos do voto do relator ... Habeas Corpus Roubo qualificado tentado Liberdade ... favoráveis, fazendo jus à liberdade provisória. Indeferido o pleito liminar pelo E ...
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Acórdãos nº 0178813-98.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2013
... o julgamento do apelo em liberdade, nos termos do voto do relator ... Habeas Corpus Roubo qualificado tentado Liberdade ... favoráveis, fazendo jus à liberdade provisória. Indeferido o pleito liminar pelo E ...
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Acórdãos nº 2043531-54.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2013
... VOTO Nº 18.261 HABEAS CORPUS ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO LIBERDADE ...
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Acórdãos nº 0188643-88.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... DE JESUS VAZ HABEAS CORPUS ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO LIBERDADE ...
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Acórdão nº 1.0000.09.491703-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Marzo de 2009
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - DECISÃO FUNDAMENTADA - DADOS OBJETIVOS DO PROCESSO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA. - Em havendo fortes indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, além de justificada a segregação cautelar para assegurar a garantia da ordem pública, embasados em...
... : HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ... -
Acórdão Nº 0805461-25.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PEDIDO ... DE EXTENSÃO DO O DA LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... DEVIDAMENTE ...
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Acórdão nº 1.0000.08.478307-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2008
ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ACUSADO CONFESSO DA PRÁTICA DE OUTROS DELITOS DA MESMA NATUREZA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. O só fato do paciente ter se envolvido em outros delitos da mesma natureza justifica a segregação cautelar como forma de garantir a manutenção da ordem pública, porque a reiteração de ações criminosas expõe não apenas o desrespeito do...
EMENTA: ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ACUSADO ... -
Acórdãos nº 2225657-67.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Roubo qualificado e Corrupção de Menores. edido de liberdade provisória – Descabimento – ...
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Acórdãos nº 2136097-12.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Julio de 2019
... ão Paulo Ementa “Habeas Corpus” Roubo qualificado Decretação da Prisão ... Descabimento da concessão de liberdade provisória ou substituição da ...
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Acórdão nº 2010/0110330-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... anterior condenação pelo crime de roubo -, havendo tanto o juízo unitário quanto o ... , não tem ele direito à liberdade provisória justamente quando se decide que existem os ...
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Decisao Nº 0312301-87.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, VII, DO CP). ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 9.11.2020. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELO JUIZ SINGULAR COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES EM 10.11.2020. PLEITO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO DELITO. EXTENSO TRANSCURSO DO...
... Assunto : Roubo ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM DO ESTRITO. ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, VII, DO CP). ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 9.11.2020. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ... -
Acórdão nº 1.0000.07.466576-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2008
'HABEAS CORPUS' - HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO - DANO QUALIFICADO - ROUBO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA - FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE - ARTIGO 93, INCISO IX DA CF/88 - REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP NÃO DEMONSTRADOS NA DECISÃO COMBATIDA - ORDEM CONCEDIDA. A segregação cautelar é medida extrema e vexatória, devendo, por isto, ser adotada em hipóteses excepcionais, devendo ser...
... : 'HABEAS CORPUS' - HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO - DANO QUALIFICADO - ROUBO QUALIFICADO - E PROVISÓRIA DENEGADA - FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE - ARTIGO ... Contagem, que indeferiu seu pedido de liberdade provisória, ao fundamento de que os delitos ...