roubo qualificado liberdade provisória
-
Acordao N° 1290868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Penal e processual. Recurso contra decisão que concede liberdade provisória. Réus denunciados por crimes de roubo qualificado e de corrupção de menor. Ausência dos requisitos da preventiva. Decisão mantida. 1 o ministério público recorre da decisão que concedeu liberdade provisória aos réus, alegando a presença dos requisitos dos artigos 312 e 313 do código de processo penal. 2 a prisão...
... RECURSO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDE LIBERDADE ... PROVISÓRIA. RÉUS DENUNCIADOS POR CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO E DE ... CORRUPÇÃO DE MENOR ... -
Acórdãos nº 2124689-63.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2015
... AUGUSTO SAAD ABUJAMRA HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO TENTADO - Impetração etivando a liberdade provisória IMPOSSIBILIDADE Dúvida ...
-
Acórdãos nº 2214538-46.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... Voto nº 15839 HABEAS CORPUS Roubo qualificado Pleito de concessão a liberdade provisória por excesso de prazo ...
-
Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... feitos pela defesa (acareação e liberdade provisória) ... VII. Excesso de prazo que só ...
-
Acórdão nº 2007/0116410-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE REVEL ... de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a necessidade da prisão ...
-
Acórdãos nº 0163418-66.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
... CAPITAL Ementa HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO TENTADO LIBERDADE ... a obtenção da liberdade provisória. Transcreve trechos de julgados a ...
-
Acórdão nº 2007/0254222-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO QUALIFICADO EM SUA FORMA TENTADA, FORMAÇÃO DE ... PRISÃO PREVENTIVA EM 04.10.06. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DO ...
-
Acórdãos nº 0000736-76.2016.8.26.0545 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... estrito ministerial Furto qualificado e roubo simples tentados Flagrante Concessão de liberdade provisória no curso da instrução ...
-
Acordao Nº 166838 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2023
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS – ROUBO QUALIFICADO - DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE – PACIENTE PRESA DURANTE TODA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL - LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ORDEM DENEGADA. 1) Restando demonstrado que durante toda instrução processual a paciente esteve presa, não há falar -se em direito de apelar em liberdade da sentença condenatória....
... negou o direito a paciente recorrer em liberdade, mantendo a sua priso preventiva (sentena de ... fatos, denota-se a prtica de crime grave de roubo em concurso de pessoas e com uso de arma de fogo ... FURTO QUALIFICADO E CORRUPO DE MENORES. PRISO PREVENTIVA ... -
Acordao Nº 20685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO EM VIAS DE CONCLUSÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA EM SI PARA LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Ao fundamentar com precisão, no pedido de revogação indeferido, a...
... , pela prtica, em tese, do crime de roubo qualificado previsto no art. 157, 2, I e II, do ... os pressupostos legais concesso de liberdade provisria.4.A priso do paciente, neste contexto, ... -
Acordao Nº 20685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO EM VIAS DE CONCLUSÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA EM SI PARA LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Ao fundamentar com precisão, no pedido de revogação indeferido, a...
... , pela prtica, em tese, do crime de roubo qualificado previsto no art. 157, 2, I e II, do ... os pressupostos legais concesso de liberdade provisria.4.A priso do paciente, neste contexto, ... -
Acordao Nº 20685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO EM VIAS DE CONCLUSÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA EM SI PARA LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Ao fundamentar com precisão, no pedido de revogação indeferido, a...
... , pela prtica, em tese, do crime de roubo qualificado previsto no art. 157, 2, I e II, do ... os pressupostos legais concesso de liberdade provisria.4.A priso do paciente, neste contexto, ... -
Acordao Nº 20685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO EM VIAS DE CONCLUSÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA EM SI PARA LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Ao fundamentar com precisão, no pedido de revogação indeferido, a...
... , pela prtica, em tese, do crime de roubo qualificado previsto no art. 157, 2, I e II, do ... os pressupostos legais concesso de liberdade provisria.4.A priso do paciente, neste contexto, ... -
Acordao Nº 20685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2012
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO EM VIAS DE CONCLUSÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA EM SI PARA LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1) Ao fundamentar com precisão, no pedido de revogação indeferido, a...
... , pela prtica, em tese, do crime de roubo qualificado previsto no art. 157, 2, I e II, do ... os pressupostos legais concesso de liberdade provisria.4.A priso do paciente, neste contexto, ... -
Acórdãos nº 2125059-42.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Gustavo Bessa Batista Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
-
Acórdãos nº 0061744-74.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... : Valter Santos Júnior Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
-
Acórdãos nº 2155764-23.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Hugo Ramos Barbosa Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de de provisória por ausência de fundamentação ... ao paciente o direito à liberdade Inexistência de constrangimento ...
-
Acórdãos nº 2168833-25.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Pereira Dias Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
-
Acórdãos nº 2169677-72.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Kaique de Araújo Costa Habeas-corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
-
Acórdão nº 2006/0114642-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... BENEFÍCIO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. RÉU CUSTODIADO DURANTE TODA A ... 3. "A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia ...
-
Acórdãos nº 2186450-95.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Agostinho Bruce Neto Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
-
Acórdãos nº 2179053-82.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Gomes do Carmo Habeas corpus Roubo qualificado Concessão de liberdade provisória por ausência de fundamentação ...
-
Acordao Nº 39973 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-05-2013
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA AO PACIENTE ANTES DO JULGAMENTO DO MÉRITO - PRETENSÃO SATISFEITA - PEDIDO JULGADO PREJUDICADO PELA PERDA DE OBJETO. 1) Cessado o alegado constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, em virtude da concessão de liberdade provisória pela autoridade apontada coatora antes do...
... fim de ser-lhe imediatamente assegurada liberdade provisria, confirmando-se a medida, ao ensejo do ... -
Acordao Nº 39973 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-05-2013
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA AO PACIENTE ANTES DO JULGAMENTO DO MÉRITO - PRETENSÃO SATISFEITA - PEDIDO JULGADO PREJUDICADO PELA PERDA DE OBJETO. 1) Cessado o alegado constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, em virtude da concessão de liberdade provisória pela autoridade apontada coatora antes do...
... fim de ser-lhe imediatamente assegurada liberdade provisria, confirmando-se a medida, ao ensejo do ... -
Acordao Nº 39973 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-05-2013
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA AO PACIENTE ANTES DO JULGAMENTO DO MÉRITO - PRETENSÃO SATISFEITA - PEDIDO JULGADO PREJUDICADO PELA PERDA DE OBJETO. 1) Cessado o alegado constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, em virtude da concessão de liberdade provisória pela autoridade apontada coatora antes do...
... fim de ser-lhe imediatamente assegurada liberdade provisria, confirmando-se a medida, ao ensejo do ...