roubo tentado ou consumado
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Acórdãos nº 1500104-61.2021.8.26.0557 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2021
... VARA CRIMINAL DOIS ROUBOS SIMPLES (UM TENTADO E UM CONSUMADO) E UM ROUBO ...
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Acórdãos nº 9000009-04.2009.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... ROSA DOS SANTOS APELAÇÃO ROUBO TENTADO AUTORIA E MATERIALIDADE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO CONSUMADO OU FURTO TENTADO Descabimento: O ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... a existência de inquéritos policiais por roubo, homicídio e furto qualificado tentando. Esses ... amotio , segundo a qual considera-se consumado o mencionado delito no momento em que o agente ... FURTO QUALIFICADO TENTADO". ESTABELECIMENTO COM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETR\xC3" ...
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Roubo
... e sucessiva violência contra o lesado integrasse o tipo já consumado. Emergia solução de continuidade entre a vis integrante do crime ... Convém exemplificar ... Roubo tentado e morte ou lesão grave consumada : o sujeito ativo tenta roubar, ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... , em cuja atuação se destacam os crimes de roubo, homicídios e crimes sexuais. No relato o então ... violentos contra a pessoa (homicídio, consumado ... 393 Cabe ressaltar que a mesma série ... MARCELO D’ANGELO LARA ... e tentado, e lesões corporais) 399 ... O documento 400 ...
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Acórdãos nº 0000230-46.2015.8.26.0542 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 4.990 ROUBO IMPRÓPRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... ou grave ameaça, e o delito está consumado", ou não emprega esses meios de execu\xC3" ... permanecendo o fato como furto tentado ou consumado. Doutrina. 7. Impossível ...
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Acórdão nº 1.0024.00.145113-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONCURSO DE AGENTES - RECURSO DEFENSIVO - TESES: I) PRELIMINARMENTE, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO MANTIDA NA SENTENÇA - SEGURANÇA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL; II) ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS; III) DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO NA FORMA TENTADA - DELITO COMETIDO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA À VÍTIMA; IV) RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - RETIRADA DA ''RES FURTIVA'' DA ESFERA DE...
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONCURSO DE AGENTES - RECURSO DEFENSIVO - ... ção para o delito de furto, consumado ou tentado. 5. A consumação do delito de roubo ... -
Acórdão Nº 1426364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME MILITAR. ROUBO QUALIFICADO. NULIDADE DAS PROVAS. ALEGADA ILEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. AUTORIA DELITIVA RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. VIOLAÇÃO REFLEXA DA LEI MAIOR NÃO VIABILIZA O RECURSO...
... CRIME MILITAR ... ROUBO QUALIFICADO. NULIDADE DAS PROVAS. ALEGADA ... 4. O roubo de armamento, tentado ou consumado, quando ... perpetrado contra a ... -
Acórdão nº 1.0000.05.423541-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julio de 2005
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - ALEGAÇÃO DE NÃO PARTICIPAÇÃO NO DELITO - EXAME APROFUNDADO DA PROVA - INADMISSIBILIDADE NA ESTREITA VIA DO REMÉDIO HERÓICO - LIBERDADE PROVISÓRIA - INVIABILIDADE - ORDEM DENEGADA. "A verificação da ausência de participação no delito demanda exame aprofundado da prova, inadmissível na estreita via do remédio heróico". "Mais...
... : HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - ALEGAÇÃO DE NÃO ... especialmente o crime de roubo, seja consumado ou tentado, praticado mediante grave ameaça de ... - Acórdãos nº 0067862-71.2013.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 0139443-1/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 5 de Octubre de 2010
... II – MAJORAÇÃO DO DELITO DE ROUBO EM RAZÃO ... DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NO § ... CONSUMADO PARA O DE FURTO TENTADO OU ... ROUBO TENTADO ...
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Acórdão, Processo nº 0000001-60.2019.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 11-06-2021
... e CAIQUE acreditando se tratar de um roubo, uma vez que ambos portavam armas de fogo curtas ... APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. QUADRILHA ARMADA. USO DE DOCUMENTO FALSO ... ência o seguinte resultado: a) roubo consumado mais homicídio consumado = latrocínio ...
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Acórdão, Processo nº 5009000-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 29-03-2019
... ódigo Penal, para o delito de latrocínio tentado ... A reprimenda do Revisionando restou ... presídio, onde cumpria pena por crime de roubo ... Foram encontrados em poder dos denunciados ... consumado mais homicídio consumado = latrocínio ...
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Acórdão, Processo nº 5009753-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 29-03-2019
... ódigo Penal, para o delito de latrocínio tentado ... A reprimenda do Revisionando restou fixada ... de latrocínio tentado para o crime de roubo simples ou qualificado pelo uso de arma de fogo e ... consumado mais homicídio consumado = latrocínio ...
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Decisão monocrática Nº 1421786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS ... para lesão corporal de natureza grave (consumado), roubo que resulta lesão corporal grave ...
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Acórdão nº 50018702520208210166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO E ROUBO CONSUMADO. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. AUMENTO DA PENA AO CRIME MAIS GRAVE EM METADE. A continuidade delitiva específica ou qualificada, prevista no art. 71, parágrafo único, do CP, aplica-se aos crimes dolosos continuados, contra vítimas diferentes, praticados com violência ou grave ameaça à pessoa....
... TIPO DE AÇÃO: Roubo majorado (art. 157, § 2º) ... pena do delito mais grave, a do roubo consumado (2º fato), que, nos termos do art. 71, ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO TENTADO. ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS ... -
Decisão monocrática Nº 230666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... Habeas corpus. Tentativa de roubo. Trancamento de ação penal. Dosimetria da pena ... 4. O roubo de armamento, tentado ou consumado, quando perpetrado contra a ultima ...
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Decisão monocrática Nº 1426364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... ART. 242, § 2º, DO CPM. ROUBO QUALIFICADO. ARMAMENTO. ORGANIZAÇÃO MILITAR ... 4. O roubo de armamento, tentado ou consumado, quando perpetrado contra a ultima ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA.AGENTES COM EXTENSO HISTÓRICO CRIMINAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSASAPENAS EM RELAÇÃO AO RECORRENTE JOÃO VITOR. POSSIBILIDADE. RECURSOPROVIDO EM PARTE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobser
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Decisão da Presidência nº 1226003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... Aliás, pouco importa que o roubo seja simples ou qualificado, consumado ou ...
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Decisões Monocráticas nº 1226003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... Aliás, pouco importa que o roubo seja simples ou qualificado, consumado ou ...
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Acordao Nº 16955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - Roubo - Reconhecimento dos acusados pela vítima - Res furtiva - Arma do crime - Apreensão com os agentes - Provas eficazes da acusação - Inversão da posse consumada - Desclassificação para roubo tentado - Impossibilidade - Pena aflitiva superior a quatro e inferior a oito anos - Cumprimento pelo regime inicial semi-aberto - Pleito de abrandamento - Circunstâncias do crime
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Acordao Nº 16955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - Roubo - Reconhecimento dos acusados pela vítima - Res furtiva - Arma do crime - Apreensão com os agentes - Provas eficazes da acusação - Inversão da posse consumada - Desclassificação para roubo tentado - Impossibilidade - Pena aflitiva superior a quatro e inferior a oito anos - Cumprimento pelo regime inicial semi-aberto - Pleito de abrandamento - Circunstâncias do crime
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Acordao Nº 16955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - Roubo - Reconhecimento dos acusados pela vítima - Res furtiva - Arma do crime - Apreensão com os agentes - Provas eficazes da acusação - Inversão da posse consumada - Desclassificação para roubo tentado - Impossibilidade - Pena aflitiva superior a quatro e inferior a oito anos - Cumprimento pelo regime inicial semi-aberto - Pleito de abrandamento - Circunstâncias do crime
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Acordao Nº 16955 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-08-2010
PENAL E PROCESSO PENAL - Roubo - Reconhecimento dos acusados pela vítima - Res furtiva - Arma do crime - Apreensão com os agentes - Provas eficazes da acusação - Inversão da posse consumada - Desclassificação para roubo tentado - Impossibilidade - Pena aflitiva superior a quatro e inferior a oito anos - Cumprimento pelo regime inicial semi-aberto - Pleito de abrandamento - Circunstâncias do crime