Roubos em lugares do culto
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... depositários, assim como pelos furtos e roubos que perpetrarem as pessoas empregadas ou ... em todas as classes, em todos os lugares, em todos os desvãos da sociedade: a sociedade ... I - de quem estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ...
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Direitos da Personalidade
... , como: as liberdades (de expressão; de culto ou de credo); a higidez psíquica; a intimidade; ... válidos em todos os tempos e em todos os lugares: os instrumentos devem ser construídos pelo ... no panfleto a “agressões, estupros, roubos, facas, armas de fogo e maconha” – com a ...
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Liberdade
... 5, XIV). [ ... ] Em todos os tempos e lugares, a censura jamais se apresenta como instrumento ... no panfleto a "agressões, estupros, roubos, facas, armas de fogo e maconha" - com a raça ... culto e sofisticado". Segundo o ministro, o conceito de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pode colocar as coisas em seus devidos lugares, editando lei deixando claro que a aposentadoria ... II – roubos ou outra espécie de violência física nas ... No Brasil criou-se um culto de achar que tudo se resolve havendo uma lei que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelo “[ ... ] culto dos símbolos nacionais” (RAMOS, 2009, p. 599), ... por forças cristãs em dois momentos e lugares distintos: o primeiro ocorreu na Batalha da ... atentados com armas de fogo e explosivos, roubos a carros-fortes, assaltos a bancos e empresas – ...
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Direito egípcio
... não recebem pessoas como em outros lugares do mundo. É muito difícil se vislumbrar em um ... a maioria dos “festivais” era feito em culto aos deuses, nenhum egípcio se permitia ir ao ... roubos de túmulos na necrópole ... • Papiros ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 7 são naturais as coisas que em todos os lugares têm a mesma força e não dependem de as ... o seu total aniquilamento (assassinatos, roubos, guerras, etc) ... O direito natural para ... Não obstante o culto à razão, marca indelével do iluminismo, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... • Fundamentação na prática de roubos qualificados • Fundamentação na prática ... determinados lugares (casas de bebidas, certas reuniões, espetáculos ... veículo, a de não beber, a de frequentar culto religioso, a de comprovar o exercício de ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 5, XIV). [ ... ] Em todos os tempos e lugares, a censura jamais se apresenta como instrumento ... no panfleto a “agressões, estupros, roubos, facas, armas de fogo e maconha” – com a ... culto e sofisticado”. Segundo o ministro, o conceito ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ón de la belleza y del carácter de los lugares" y paisages”, da UNESCO, aprovada por sua Confer\xC3" ... áticas de contrabando de bens culturais, roubos, escavações clandestinas e outras assemelhadas ... mantidas em condições malsãs, estreito culto do passado não poderia fazer desconhecer as ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... por onde tramitam casos de homicídios, roubos, latrocínios, tráficos de entorpecentes, ... seita de feitiçaria, com o propósito de culto ao demônio, cuja prática estaria diretamente ... a centralidade dos debates, questionando lugares, papéis e valores construídos socialmente para ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... existência concomitantemente em todos os lugares. De fato, o meio ambiente está em todos os ... do uso de uniforme, frequenta regularmente culto" religioso afro-brasileiro com seus pais ... Ap\xC3" ... conhecido no bairro onde mora por praticar roubos e furtos e ter a suposta habilidade de nunca ter ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... da humanidade pela busca de novidades e o culto à descartabilidade 20 ... Mas é a partir ... como “espoliação da multidão, roubos de salários e softwares proprietários” 125 ... ” oferecendo serviços em todos os lugares" habitáveis do planeta, através de quartos que j\xC3" ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... todas as práticas tribais, exceto o culto do Juazeiro Sagrado, se é que este cerimonial ... os núcleos urbanos próximos aos seus lugares de moradia, citando, dentre outros exemplos, os ... "brabos" responsáveis pelos ataques, roubos e mortes. Apesar de muitos deles serem índios ... -
Consolidação das leis do trabalho
... feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, ... II — roubos ou outras espécies de violência física nas ... b) pessoal que trabalhe em lugares ou trechos determinados e cujas tarefas requeiram ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 5, XIV). [ ... ] Em todos os tempos e lugares, a censura jamais se apresenta como instrumento ... no panfleto a “agressões, estu-pros, roubos, facas, armas de fogo e maconha” – com a ... público culto e sofisticado”. Segundo o ministro, o conceito ...
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Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema
... algo que não caia na mera repetição de lugares-comuns, de fórmulas e de receitas já ... , jogo, prostituição, áreas de furtos, roubos domiciliares etc.). Há ‘mortes anunciadas’ ... 29 ... [11] RUFFATO, Luiz. O Culto ... -
Sentença nº 1000444-48.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Se o pastor não puder fazer o culto, chama um obreiro para lhe substituir. Se o ... e falava que o reclamante tinha saído por roubos, tanto na presença de membros como obreiros ... era obreiro, prestava serviços em outros lugares (prefeitura). Na prefeitura o horário é das 08h ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Mas sempre com o objetivo de culto a memória, história e civismo ... de nossa ... de todas as faixas etárias, de diversos lugares ... do mundo. Em média mais 600 pessoas por ... crimes de furtos,roubos, apropriação indébita e receptação de carga ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... a possibilidade de se mudar para outros lugares, Roberto, da OQG respondeu que ͞ũĄ tinha ... Ɛ͕à ǀŝŽůġŶĐŝĂ͕à ĨƵƌƚŽƐ, roubos, mau comportamento não são tolerados, sob pena ... , etnia, gênero, nacionalidade, religião, culto) que ele reconhece e que busca reconhecimento ... -
Organização social e territorial quilombola
... , eram provenientes dos mais diferentes lugares da África e aqui se reproduziram dentro de uma ... e se realizam “as cerimônias de culto", os cânticos dos terreiros, os atos litúrgicos\xE2\x80" ... Brasil, como prática de defesa contra “roubos de mercadorias que [os escravos] carregavam em ...
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Simulado Delegado RS
... interesses no tema são, na prática, os lugares onde mais se 17 precisa aplicar a ... Uma equipe da Delegacia de Polícia de Roubos e Extorsões do Departamento Estadual de ... “o qual” realmente atenderia ao padrão culto" da língua; III: incorreta. O verbo “determinar\xE2" ...
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... que os seguem e os servem em todos os lugares. Eles distribuem seus favores e presentes à ... entre os Illinois nos anos 1690 enfatizou o culto da Virgem Maria, e com isso veio uma forte ... Os índios assassinaram franceses durante roubos, os mataram em disputas por dívidas ou ... -
O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
... O investidor busca outros lugares para empregar seu dinheiro; lugares em que ele ... ção de resultados justos, sem receber um culto fetichista que desfigura o sistema. Devem ser ... Não têm receio constante de roubos, expropriações e outras ameaças aos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0335148-98.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DOIS ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL - ART 157, § 2º, INCISO II (DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - IMPOSSÍVEL ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS - APESAR DE NÃO TEREM COMPARECIDO EM JUÍZO, AS VÍTIMAS NARRARAM EM SEDE...
... EMENTA: APELAÇÃO – DOIS ROUBOS ... CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, ... DIVERSOS LUGARES POR CAUSA DA VIOLÊNCIA E PELAS ... assistindo um culto na Universal nos Arcos da Lapa às 19:00hs; que o ...