rua 25 de março
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... 3o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012; ou ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ... praticados com base na Medida Provisória nº 1.647-14, de 24 de março ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção, mesmo incompleta, parcial ou intermediária (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único, e Lei nº 4.502, de 1964, ... ao Brasil, nos seguintes casos (Decreto-Lei nº 491, de 5 de março de 1969, art. 11): ... a) quando enviado em consignação para o exterior ...
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‘Formigueiro’ mais vazio no natal da rua 25 de março
SÃO PAULO E RIO A tradicional imagem de um formigueiro humano às vésperas do Natal na região da Rua 25 de Março, em São Paulo, um dos centros de comércio popular mais conhecidos do país, virou coisa do passado. No segundo ano consecutivo de recessão,...
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Incêndio atinge mini shopping na Rua 25 de Março, centro de SP
O Globo esquerdaPequenaReprodução/TV GloboBombeiros combatem o fogo em mini shopping na rua 25 de Março, centro de SP SÃO PAULO - Um incêndio destruiu um depósito do mini shopping Saara, na Rua 25 de Março, no centro, um dos principais pontos de comé...
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Incêndio atinge mini shopping na Rua 25 de Março, centro de São Paulo
O Globo centroGrandeMarcos Alves/Agência O GloboBombeiros controlam incêndio em shopping popular na 25 de Março, em SPSÃO PAULO - Um incêndio destruiu um depósito do mini shopping popular Saara, na Rua 25 de Março, no centro, um dos principais pontos...
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Incêndio atinge mini shopping na Rua 25 de Março, centro de São Paulo
O Globo centroGrandeMarcos Alves/Agência O GloboBombeiros controlam incêndio em shopping popular na 25 de Março, em SPSÃO PAULO - Um incêndio destruiu um depósito do mini shopping popular Saara, na Rua 25 de Março, no centro, um dos principais pontos...
- Versão original Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional ... governo, a instituição de benefícios subsidiários no valor de até 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo para cada criança de até ...
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Ambulantes vaiam e xingam Serra na Rua 25 de Março
Silvia Amorim (silvia.amorim@sp.oglobo.com.br) Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - O candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, foi vaiado e xingado por camelôs da Rua 25 de Março, principal rua do comércio popular da capit...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... ção "sem valor comercial" da qual ficam dispensadas aquelas até 0,25. m e 0,15. m; ... VII - os pés isolados de calçados, quando ... do Impôsto de Consumo, criada pelo Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945 ... ARTIGO 119 ... Por ato do Ministro da Fazenda, o ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... pelo Supremo Tribunal Federal, pela ADIN nº 4.650, publicada no DOU de 25/9/2015 ... ARTIGO 25 ... O partido que descumprir as normas ... " ... ARTIGO 105 ... Até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, atendendo ao caráter ...
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Prefeitura de SP quer implodir prédio na 25 de Março 'o quanto antes'
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na manhã desta quarta-feira que a prefeitura quer implodir "o mais rápido possível" o prédio de dez andares que desde domingo está em chamas na região da Rua 25 de Março, maior destino do comércio...
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Prefeitura de SP quer implodir prédio na 25 de Março 'o quanto antes'
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na manhã desta quarta-feira (13) que a prefeitura quer implodir "o mais rápido possível" o prédio de dez andares que desde domingo está em chamas na região da Rua 25 de Março, maior destino do com...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio a mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvir...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo iminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio há mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvi...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio a mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvir...
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25 de Março: bombeiros deixam prédio por risco de desabamento
O cenário do prédio a mais de 40 horas em chamas na região da Rua 25 de Março mudou. Mais cedo, afastava-se a ideia de que o local corria risco de abalo eminente. Ao longo de uma vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, porém, os profissionais ouvir...
- Em vigor Código Civil
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Prédio da 25 de Março ainda tem focos de incêndio, diz Defesa Civil
O incêndio de grandes proporções que atingiu um prédio na Rua Barão de Duprat, na região da 25 de Março, ainda não está totalmente extinto. Por volta das 17h30, ainda havia bombeiros trabalhando no local para debelar as chamas nos andares mais altos ...