rua santa efigenia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024286020184058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802428-60.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R A DE OLIVEIRA NETO EIRELI - ME ADVOGADO: Goldemberg Urbano Benevides e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal...
... (peças de vestuário) da empresa TGA COMERCIAL, situada na rua Santa Ifigênia, 279- Santa Efigênia, São Paulo/SP , com amparo na Nota ... -
Decisão com número 5481614-56.2021.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 09-11-2023
... na Rua Santa Efigênia, Qd. 19, Lt. 17, Setor Divinópolis, nesta Cidade, uma vez que ...
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Sentença com número 5143352-66.2023.8.09.0011 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 11-07-2023
... ço situado na Rua Jair Pimenta Carneiro, quadra 41, LT, S/N, Setor Santa ... Efigênia, Caldas Novas/GO, o denunciado Maycon Douglas Carvalho ...
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Acórdão nº 1.0355.09.014964-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DA PROPRIEDADE DA ÁREA OCUPADA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Na ação reivindicatória compete ao autor a prova do domínio da coisa, a demonstração de que o réu a possua ou a detenha injustamente e a identificação individualizada da coisa perseguida. Ausentes todos os...
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Acórdão nº 1.0355.09.014964-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DA PROPRIEDADE DA ÁREA OCUPADA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Na ação reivindicatória compete ao autor a prova do domínio da coisa, a demonstração de que o réu a possua ou a detenha injustamente e a identificação individualizada da coisa perseguida. Ausentes todos os...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... também se previa o desmonte da economia instalada na região da Rua Santa Efigênia, mediante a substituição dos proprietários dos imóveis por ... -
Sentença nº 1000881-32.2021.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... ), a rua dos Timbiras na altura do número 246 faz esquina com a rua Santa Efigênia nº 244. Verifica-se pela fotos juntadas que se trata de uma ...
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Decisao Nº 0004568-18.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... ário do imóvel objeto da lide, uma casa residencial, na Rua Santa Efigênia, quadra c, nº 7, Feira de Santana, e que em outubro de 2010, ...
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Decreto nº 86.871 de 25/01/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
... Luiz de Camões, 1 511, na Cidade de Lajes, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 35 100/76); ... ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO RIO ...
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Decisão monocrática Nº 1449411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... (peças de vestuário) da empresa TGA COMERCIAL, situada na rua Santa Ifigênia, 279- Santa Efigênia, São Paulo/SP, com amparo na Nota Fiscal ...
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Sentença nº 1001213-19.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... ócio da reclamada para efetuar a segurança do Shopping 452, na rua Santa" Efigênia”, “recebia ordens do sócio da reclamada, Sr. ‘Gedu’\", \xE2\x80" ...
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No primeiro dia na fase vermelha, SP tem ocupação de UTIs perto de 80% e 19 hospitais lotados
... dependentes do comrcio, como o Largo da Concrdia, no Brs, e a Rua Santa Efignia, especializada no comrcio de eletrnicos e produtos de informtica, ...
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Capital - 6ª vara criminal
... os aludidos computadores numa loja em São Paulo, situada na Rua Santa Efigênia, sem saber, contudo, que eram produtos de roubo, revelando, ...
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Acordão nº 20150941921 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
... contratado pela sócia presente à audiência, que trabalhou na Rua Santa Efigênia, 265, na Rua Timbiras, 270 e na Rua Antonio Fonseca, 668, e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1004534-56.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO APONTADO COMO COATOR QUE APENAS RATIFICA DECISÃO ANTERIOR . PRAZO DECADENCIAL QUE SE INICIA COM A CIÊNCIA DO ATO PRIMITIVO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 127 DA SDI-2. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO. 1. Trata-se de mandado de...
... expeça-se ofício ao INSS Instituto Nacional de Seguro Social - Rua Santa Efigênia, ... 266, Santa Efigênia, São Paulo, CEP: 01031-001, ... -
No primeiro dia na fase vermelha, SP tem ocupação de UTIs perto de 80% e 19 hospitais lotados
... dependentes do comrcio, como o Largo da Concrdia, no Brs, e a Rua Santa Efignia, especializada no comrcio de eletrnicos e produtos de informtica, ...
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EXTRATO DE Contrato
... especializada para escoramento emergencial do imóvel situado à Rua Santa Efigênia, nº 199, Bairro Antônio Dias, Ouro Preto/MG. Contratado: JOSÉ ...
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Acórdão, Processo nº 0001603-49.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... situado no município de Franca, no loteamento denominado Jardim Santa Efigência, composto do lote 11 da quadra 13, adquirido por Nélio Cintra, ...
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Acórdão Nº 0010623-32.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DE SANTA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165463-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NEGATIVA DA CEMIG - EXISTÊNCIA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS - ILEGALIDADE DA COBRANÇA NÃO DEMONSTRADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DEMONSTRADA - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.1- Não comprovada a ilegalidade na negativa de fornecimento do serviço energia elétrica
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Acordão nº 20130304853 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2013
... das corrés, consistentes em lojas de artigos eletrônicos na Rua Santa Efigênia, Capital de São Paulo (fls. 38\39): “que trabalhou para as ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0150883-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , "em 24 de fevereiro de 2009, às 5:00 horas aproximadamente, na Rua Santa Efigênia n. 452, Vila Santa Fé e na Rua São Lucas n. 1148, nesta cidade ...