ruanda conflitos
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Uma derrota com ecos do passado
Experiências anteriores do diplomata em conflitos de Ruanda, Somália e Bósnia tiveram resultados desastrosos. Histórico ...
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O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
... para a Ex-Iugoslávia, do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e do Tribunal Penal Internacional. . Palavras-chave: Estupro; crime ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
...Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, Sudão, Somália, Nigéria, ...ávia, ou na África, principalmente a partir do genocídio de Ruanda. Nestes conflitos, o 'outro', seja quem for, é inimigo e consequentemente ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... necessidade principal de procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram lutando na Primeira Guerra, e ... em outros embates, sendo que apenas os conflitos na Bósnia e em Ruanda somaram um milhão de vítimas 19 ". . Com relação à migração ...
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Sistema global de proteção dos direitos humanos
... as guerras de independência na ex--Iugoslávia e no genocídio de Ruanda. (c) Justifica-se para permitir a criação de tribunais "ad hoc". (d) É ... os indivíduos responsáveis pelas atrocidades ocorridas nos conflitos armados da antiga Iugoslávia e de Ruanda, a ideia foi retomada e, no ano ...
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... as circunstâncias recentes das mulheres no Afeganistão, os conflitos civis em Ruanda, Serra Leoa e atualmente no Sudão. Para além disso, os ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... de dezembro de 2010, com a intensificação das revoluções e conflitos da Primavera Árabe na África do Norte, que provocou uma imigração ...ísia e no Marrocos e, mais tarde, os conflitos que se sucedem em Ruanda, após a sua independência, também provocaram o deslocamento de milhares ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Camarões e Nigéria (1996), viu-se a CIJ diante de vítimas de conflitos armados . . 21 Quanto à função contenciosa da CIJ, cf. as críticas, ... Internacionais ad hoc para a ex-Iugoslávia (em 1993) 35 e para Ruanda (em 1994) 36 . . Recorde-se que a criação destes dois Tribunais ad ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... onde prevalecem “Instituições sociais capazes de solucionar conflitos, facilitando a cooperação, aliviando problemas de ação coletiva em um ... na incapacidade com a prevenção ao genocídio ocorrido em Ruanda, em 1994, bem como com as complexas relações entre os povos de uma ... -
ONU nomeia novo general brasileiro para liderar missão de paz na República Democrática do Congo
... em julho daquele ano entre a RDC e os governos de Angola, Namíbia, Ruanda, Uganda e Zimbábue. O pacto pôs fim a conflitos que ocorriam desde o ...
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É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?
Mazzuoli: É possível responsabilizar a China no caso da Covid-19?
...75 da Constituição da OMS no § 99 do caso dos Conflitos Armados no Território do Congo (República Democrática do Congo Vs. ... é parte da Constituição da OMS desde 24 de fevereiro de 1961, e Ruanda desde 7 de novembro de 1962, e que tanto uma como a outra são membros ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
..., pois como negociador da ONU atuou em alguns dos principais conflitos mundiais: Bangladesh, Moçambique, Camboja, Líbano, Bósnia e , Kosovo, Ruanda e Timor-Leste foram alguns deles.Certa ocasião, o então ...
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A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
... o fim da guerra fria não significou diminuição dos conflitos. Gaza, Ruanda, Afeganistão, Iugoslávia, Iraque e Síria são apenas ... -
A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... públicos que violaram normas de direitos humanos durante os conflitos que ocorreram na Ex-Iugoslávia e em Ruanda – já durante a ... -
Número de 65 milhões de refugiados é superestimado, diz estudo
... a níveis similares aos do começo da década de 1990, quando conflitos em países da África Ocidental, na República Democrática do Congo, em ...
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Número de refugiados é superestimado, diz estudo
... a níveis similares aos do começo da década de 1990, quando conflitos em países da África Ocidental, na República Democrática do Congo, em ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
...A não possibilidade dessa aceitação pode gerar conflitos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela ... Birmânia, 2008 a 2012, em Mianmar; Ruanda, 1994 na África. A guerra civil nesses dois pontos chegou a uma crueldade ... -
Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... RESUMO: O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países ...ência por meio de conflitos violentos, tais como o Paquistão e a Ruanda (SARAIVA, 1997, p. 87). . Em razão dos diversos movimentos asiáticos e ... -
O massacre em Ruanda, o caso Monark e os limites ao 'ódio democrático'
Fernando Palazzo: Ruanda, Monark e limites ao 'ódio democrático'
...Após anos de conflitos, um acordo de paz foi firmado em 1993 entre o governo e os membros das forças revolucionárias rebeldes. No entanto, o acordou durou pouco tempo e ... -
Política Internacional
... as concepções modernizadoras ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e liberais atribuem ... catástrofes humanitárias como as que ocorreram nos Bálcãs e em Ruanda. Sob seus auspícios, a comuni-dade internacional possui o dever de ...
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Líder rebelde e presidente em coalizão no sudão do sul
...Os conflitos no país desencadearam a maior crise de refugiados na África desde o cídio em Ruanda, em 1994.A cerimônia foi conduzida presidente da Suprema Corte, o juiz ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
...Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser . ..., como a morte de centenas de milhares de Tutsis, em 1994, na Ruanda, ou na Síria, em 2014. . Caso ao menos as violações massivas dos ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...34. Assistência e apoio à Libéria, Somália e Ruanda, para a reconstrução de suas redes de telecomunicações. 35. ...conflitos" internos ou guerras;. b) que as instalações de telecomunicações da Rep\xC3"...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
...ção dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge a luta ... e Tóquio, bem como os Tribunais ad hoc para a ex-Iugoslávia e Ruanda. . Os tribunais penais militares internacionais de Nuremberg e Tóquio ... -
Defesa da paz
...érsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do uso da força foi relegada, ... estabeleceu a UNOMUR, de observação na fronteira entre Uganda e Ruanda; e a S/RES/846, que criou a MONUA, de observação em Angola. . 1194 ...