rubens cesar araujo figueiredo
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Decisão da Presidência nº 1189522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1195179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1192835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Decisão da Presidência nº 1194472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar ... recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira ... recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini ... recdo.(a/S) : Leila Lucas ... recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima ... recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ... recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes ... recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Referências Bibliográficas
... 2. ed. São Paulo: GZ, 2010 ... ARAÚJO, Fábio Caldas de; MEDINA, José Miguel Garcia ... BEBBER, Júlio César. Mandado de segurança. Habeas corpus. Habeas ... São Paulo: LTr, 2005 ... FIGUEIREDO, Lucia Valle. Mandado de segurança. 3. ed ... LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... EDSON CESAR PASINI ###.223.138-## ... EVELYN CRISTINA RIBEIRO ... GISLAINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ###.566.868-## ... GISLAINE PIRES DE ... RUBENS FERNANDES DA ROCHA NETO ###.084.778-## ... THALYA ... SARUTAIÁ Rua Salvador Feliz Araujo, 135, Conceição do ... Pinhal, CEP: 18840000 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação ... :SP210388-A) Terceiro Interessado: Mário César Da Silva Lima Apelante: Estado Da Bahia Despacho: ... -A) Apelante: Valdimarina Goncalves Figueiredo Santos Advogado: Sophia Jesus Araujo ... Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Rubens Aguiar Luz (OAB:BA45938-A) Agravado: Luciana ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... : REILOS MONTEIRO ... : FELICIO MANOEL ARAUJO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : ... : GILBERTO VIEIRA RIOS ... : ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ... : DANIEL ALVES E ... OUTRO(A/S) ... : CARLOS RUBENS DA COSTA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES ... : EDINEIA PAES DA SILVA DOS SANTOS ...
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Referências Bibliográficas
... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... ARAÚJO, Francisco Rossal de; COIMBRA, Rodrigo. Direito ... v. I e II. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ... Rubens Limonji França. São Paulo: Saraiva, 1977 ... São Paulo: RT, 2007. v. IV. t. II. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo ...
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Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas
Corte de 30% na verba de universidades fere a CF, dizem juristas
... 36 - Bruno César" de Caires ... 37 - Bruno Salles Ribeiro ... 38 \xC2" ... 98 - Gabriela Shizue Soares de Araujo ... 99 - Geraldo Prado ... 100 - Gisele ... 241 - Rubens Casara ... 242 - Sabrina Menezes Teixeira ... -
Extrato de Pauta
... : Atos de Admissão Interessados: Alexandre Araujo Ribeiro Freire; Ana Paula Medeiros Bauer; Bruno ... ; Felipe de Oliveira Monteiro; Helena Figueiredo da Costa; Rainer Quandt; Terezinha Godoi da Silva ... : Atos de Admissão Interessados: Eliane Cesar; Geissa Gomes da Conceição; Graziela Castro ... Graneiro; Rosimar Conceição da Hora; Rubens Rodrigues Ferreira; Sabrina Travassos Serpa do ...
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Regramento das arras
... Figueiredo (coord.). Comentários ao novo Código Civil. Rio ... São Paulo (PUC-SP), São Paulo; e FIUZA, César; ALMEIDA, Victor Duarte. Apontamentos acerca do ... Um dos maiores monografistas na matéria, Rubens Limongi França conceitua o instituto como pacto ... Min. Raul Araújo, Rel. p/ acórdão Min. Maria Isabel Gallotti, j ...
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Acórdão nº 2015/0115778-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECATÓRIO. REGIME ESPECIAL. EC. 62/09. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. MATÉRIA DECIDIDA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO POR ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. ADITAMENTO. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Discute-se na lide o ato praticado pelo...
... RECORRIDO ... : CESAR COELHO DE OLIVEIRA ... RECORRIDO ... : MIRIAM CASSILDA DE FIGUEIREDO DE LIMA ... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : RUBENS SYLVESTRE ... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : MANOEL FERRAZ DE ARAUJO ... RECORRIDO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Flávio César Mendes de Oliveira ... Secretária de Estado de ... Ana Carolina Araujo Nardes ... Procuradora-Geral do ... Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro ... Reexame do Ato de Revisão n. 21/2022 ... Membro: Rosangela Aparecida ... Suplente: Rubens Ribeiro de ... Nº16.038/2023 ... 10/04/2023 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA, 6 ª Turma Especializada, ... RUBENS APPROBATO MACHADO bem lembrou a atuação ... 49.0000.2013.003025-2, Rel. ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO (DF), publ. DOU 19/06/2013, p. 118/119) ... n. 001.721/96, Rel. FRAN COSTA FIGUEIREDO, publ. DJ 10.04.97, p.12142) ... "Não sendo ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 3.1974 a 15.3.1979), João Baptista Figueiredo (de 15.3.1979 a 15.3.1985) ... Em 1982, a Lei n ... 03598900201 — Rel. Júlio César Costa de Oliveira — j. 18.4.2000 — in ... Nicanor de Araújo Lima — DJMS 16.11.2004.) ... @7.6 ... v. 27. Coord. Rubens Limongi França, p. 132 ... FERREIRA FILHO, ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2003. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ... BORGES, Marcos Afonso. In: FRANÇA, Rubens Lomonji (Coord.). Enciclopédia Saraiva do ... CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido ... São Paulo: RT, 2007. v. 4, t. II. FIGUEIREDO. Lúcia Valle. Mandado de segurança ... 6. ed ...
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Presentation.
... Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013 ... -- ... Alexandre Costa Araújo, UNB, Brasil; Dr. Alexandre Mendes, UERJ, Brasil; ... Cesar Baldi, UnB, Brasil; Dr. Cesar Cerbena, UFPR, ... Leonardo Figueiredo Barbosa, UNIFESO, Brasil; Leticia Paes, Birkbeck, ...