rubens cesar araujo figueiredo

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  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00055082620084058000), 24-08-2021

    EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO FORMADO EM AÇÃO COLETIVA. AGRAVO RETIDO. PREJUDICADO. EXEQUENTES RELACIONADOS NA INICIAL DA AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE. PARTICULARES QUE DEMANDARAM INDIVIDUALMENTE. ILEGITIMIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 104 DO CDC. TERMO INICIAL DAS DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO....

    ... João Francisco De Camargo APELADO: MARCOS CESAR DA SILVA ADVOGADO: João Francisco De Camargo ... DAS GRACAS SALVADOR FERRAZ CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: João Francisco De Camargo APELADO: ...: João Francisco De Camargo APELADO: RUBENS RAMOS MENDONCA ADVOGADO: João Francisco De ...: MARIA HELENA MEDEIROS GARCIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: João Francisco De Camargo APELADO: ...
  • Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário

    O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...

    ...Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider & Luciano Cavini ...ção de Antônio de Pádua Danesi & Gilson Cesar Cardoso de Souza. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, ... 30s 27/12/2016 88GiYDFdhgk . Carleane Araújo, 23 anos, recepcionista, mulher, jovem, negra . ... SECOM foi criada pelo governo de João Figueiredo, uma assessoria de imprensa estatal já presente ...
  • As partes no processo de execução (ii)
    ...568, III. . LOPES DA COSTA, Alfredo de Araújo. Direito Processual Civil Brasileiro . 2. ed. ...129.002/MT. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo", ac. 25.03.1998, DJU 28.06.1999, p. 115; STJ, 3\xC2"...111.877/ RS, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, ac. 24.08.1999, DJU 16.11.1999, p. .... CPC/73, art. 568, V. . SOUZA, Rubens Gomes de. "Sujeito Passivo das Taxas", in ...
  • Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015

    Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e

    ...Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, j. 01/09/1998, DJ ...: Saraiva, 1960, p.110-111), Alfredo de Araújo Lopes da Costa ( Direito processual civil ...136.550/MG, Relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Quarta Turma, j. 23.11.1999, DJ ... Helio Rubens...
  • Vereadores do rio de janeiro (os eleitos em negrito)
    DEM. CESAR MAIA 71.468. CARLO CAIADO 28.122. ALEXANDRE ...CLÁUDIO ALENCAR 467. WILLIAM FIGUEIREDO 447. NORMA NASCIMENTO 435. LUCIANO RESENDE 421. ...CELSO LEAL 179. MARCOS RODRIGUES DE ARAÚJO 179. RENATO KRAUSS 166. RAIMUNDO NONATO 149. ...EDMILSON BARÃO 4.650. RUBENS TEIXEIRA 4.485. TIÃO GODINHO 4.180. PROFESSOR ...
  • Referências Bibliográficas
    ...São Paulo: LTr, 2003. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ...BORGES, Marcos Afonso. In: FRANÇA, Rubens Lomonji (Coord). Enciclopédia Saraiva do ...CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Comentários ao Código de Processo Civil . Rio ...São Paulo: RT, 2007. v. 4, t. II. ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 6. ed. ...
  • Referências Bibliográficas
    ...São Paulo: LTr, 2003. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ...BORGES, Marcos Afonso. In: FRANÇA, Rubens Lomonji (Coord). Enciclopédia Saraiva do ...CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Comentários ao Código de Processo Civil . Rio ...São Paulo: RT, 2007. v. 4, t. II. ; FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 6. ed. ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ...Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação ...:SP210388-A) Terceiro Interessado: Mário César Da Silva Lima Apelante: Estado Da Bahia Despacho: ...-A) Apelante: Valdimarina Goncalves Figueiredo Santos Advogado: Sophia Jesus Araujo ... Esteves Farias (OAB:BA19244-A) Advogado: Rubens Aguiar Luz (OAB:BA45938-A) Agravado: Luciana ...
  • Decisão da Presidência nº 1195179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
    ...recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar. recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira. ...recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini. recdo.(a/S) : Leila Lucas Baumgratz ...recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima. recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ...recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes. recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
  • Decisão da Presidência nº 1192835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
    ...recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar. recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira. ...recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini. recdo.(a/S) : Leila Lucas Baumgratz ...recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima. recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ...recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes. recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
  • Decisão da Presidência nº 1194472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
    ...recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar. recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira. ...recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini. recdo.(a/S) : Leila Lucas Baumgratz ...recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima. recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ...recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes. recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
  • Decisão da Presidência nº 1189522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
    ...recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar. recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira. ...recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini. recdo.(a/S) : Leila Lucas Baumgratz ...recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima. recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ...recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes. recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
  • Referências Bibliográficas
    ... 2. ed. São Paulo: GZ, 2010. . ARAÚJO, Fábio Caldas de; MEDINA, José Miguel Garcia. .... BEBBER, Júlio César. Mandado de segurança. Habeas corpus. Habeas ...São Paulo: LTr, 2005. . FIGUEIREDO, Lucia Valle. Mandado de segurança. 3. ed. .... LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...: REILOS MONTEIRO. : FELICIO MANOEL ARAUJO. : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. : CLAUDIA DE ...: GILBERTO VIEIRA RIOS. : ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. : DANIEL ALVES E OUTRO(A/S). ...OUTRO(A/S). : CARLOS RUBENS DA COSTA. : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. : ...FIGUEIREDO GONCALVES. : EDINEIA PAES DA SILVA DOS SANTOS. : ...
  • Referências Bibliográficas
    ...9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. ARAÚJO, Francisco Rossal de; COIMBRA, Rodrigo. Direito ...v. I e II. BEBBER, Júlio César. Procedimento sumaríssimo no processo do ...Rubens Limonji França. São Paulo: Saraiva, 1977. ...São Paulo: RT, 2007. v. IV. t. II. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. ...
  • Referências bibliográficas
    ...1551480/DF. Rel. Min. Raul . Araújo. DJe. 26/08/2020. BRASIL. STJ, Quarta Turma, ...In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo . (Coord.). Comentários ao novo Código Civil: ...São Paulo: . Saraiva, 1979. REQUIÃO, Rubens. “Abuso de direito e fraude através da ...2186113- 09.2015.8.26.0000. Rel. Cesar Ciampolini. DJe. 02/03/2016. SÃO PAULO. TJ-SP, ...
  • Extrato de Pauta
    ...: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Araujo Ribeiro Freire; Ana Paula Medeiros Bauer; Bruno ...; Felipe de Oliveira Monteiro; Helena Figueiredo da Costa; Rainer Quandt; Terezinha Godoi da Silva ...: Atos de Admissão Interessados: Eliane Cesar; Geissa Gomes da Conceição; Graziela Castro ... Graneiro; Rosimar Conceição da Hora; Rubens Rodrigues Ferreira; Sabrina Travassos Serpa do ...
  • Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas

    Corte de 30% na verba de universidades fere a CF, dizem juristas

    ...36  - Bruno César de Caires. 37  - Bruno Salles Ribeiro. 38  - ...98  - Gabriela Shizue Soares de Araujo. 99  - Geraldo Prado. 100  - Gisele Cittadino. ...240  - Rose Carla Silva Correia. 241  - Rubens Casara. 242  - Sabrina Menezes Teixeira. 243  - ...

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