rubens cesar araujo figueiredo
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... -6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. 19.04.2012) ... Capítulo II ... Dos ... Rec. 0702.09.558294-7. Rel. César Aparecido de Oliveira. J. 04/05/10) ... Rec. 0024.08.810632-3. Rel. Rubens" Gabriel Soares. J. 18/07/08) ... DANOS MORAIS \xE2" ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18.2.2002, p. 448). 3. Nos autos ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 21050040000207 - Shabrina Barbosa Figueiredo - Fundamen- ... tada Não Atendida ... 21050040000207 - Rebeca de Santana Araújo - Fundamentada ... Não Atendida ... 32778350000170 - Daniel César Macris de Figueredo - Funda- ... mentada Não ... 3563689000231 - Rubens Rosa - Fundamentada Atendida ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Fernando Tomasi Keppen Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Tânia Regina Silva ... Valter Shuenquener de Araujo ... Secretário Especial de Programas, Pesquisa ... Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de ... -coordenadora do NEVU-UFMT; e Mário Rubens Assumpção Filho, Juiz de Direito do Tribunal de ...
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Referências
... CARVALHO, Márcia Cunha Silva Araújo ... Prova ilícita. RT. 801/429 e ss ... FERRAZ, Esther de Figueiredo ... A co-delinquência no moderno direito penal ... Barcelona: Bosch, 1956 ... SILVA, César Dario Mariano ... Prescrição retroativa ... SOUSA, Rubens Gomes ... Compêndio da legislação tributária ...
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Decisões Monocráticas nº 33333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Pas.(a/S) : Adilson de Araujo ... Pas.(a/S) : Afonso Celso Nogueira Braz, ... Pas.(a/S) : Artur Cesar Baretta da Silveira ... Pas.(a/S) : Artur Marques ... Pas.(a/S) : Dimas Rubens Fonseca ... Pas.(a/S) : Edgard Silva Rosa ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Silva ...
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Decisões Monocráticas nº 30155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Pas.(a/S) : Adilson de Araujo ... Pas.(a/S) : Afonso Celso Nogueira Braz, ... Pas.(a/S) : Artur Cesar Baretta da Silveira ... Pas.(a/S) : Artur Marques ... Pas.(a/S) : Dimas Rubens Fonseca ... Pas.(a/S) : Edgard Silva Rosa ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Silva ...
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Decisões Monocráticas nº 963497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Pas.(a/S) : Adilson de Araujo ... Pas.(a/S) : Afonso Celso Nogueira Braz, ... Pas.(a/S) : Artur Cesar Baretta da Silveira ... Pas.(a/S) : Artur Marques ... Pas.(a/S) : Dimas Rubens Fonseca ... Pas.(a/S) : Edgard Silva Rosa ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves ... Pas.(a/S) : Luiz Antonio Silva ...
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Decisão monocrática Nº 209835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... , Wedson Gedeão de Farias, Cynthia de Araújo Benarrós e Adriana Serafim Verbicário dos ... Em Portugal, Jorge de Figueiredo Dias (Direito processual penal, 1974, p ... na colaboração premiada de Cesar Romero ... Confira-se excerto extraído ... pelo então secretário da SEAP, César Rubens, e por Marcos Lips, em relação ao esquema ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 4049 Anielle Magalhaes de Sousa Chaves Figueiredo 55524555 03400244 7,76 EE Jardim Paulista Barueri ... 767 Julio Cesar Maciejewski 44249215 14600201 27,53 EE Jeni ... 20846981 12000589 59,08 EE Jose Barbosa de Araujo Vereador Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba ... 60 ... Oliveira Silva 16102682 08800273 49,03 EE Rubens de Oliveira Camargo Escola Estadual Rubineia ...
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Direito individual do trabalho
... Sergio Murilo de Araujo Freitas ... A reforma trouxe a possibilidade do ... Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga ... O § 2 o do art. 2 o da ... v. I, p. 182-183 ... (82) FRANÇA, Rubens. Limongi. Direito intertemporal brasileiro ... Na ocasião, o Ministro Augusto César sinalizou que sendo reconhecido nos autos a ...
- Número de presos por invasão em Brasília chega a 736 pessoas; veja nomes
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Regime não cumulativo
... 69 e ss.; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda : ... In : MACHADO, Op. cit., p. 235-237; FIGUEIREDO, Lucia Valle. Indenização e seu regime ... Cfr.: REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial ... São Paulo: ... VARSANO, Ricardo; PEREIRA, Thiago R.; ARAUJO, Erika Amorim; SILVA, Napoleão Luiz Costa da; ...
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PORTARIA MJSP Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... FORTUNATO; ÉRICO HOFFMAN IRALA; FERNANDO CESAR LORENCINI; GEÓRGIA RENATA SANCHEZ DIOGO; JAIR ... DE SOUSA; NÚBIA PELLICANO DE OLIVEIRA ARAÚJO; OTÁVIA FEITOSA FERNANDES; PAULO GUSTAVO ... MOREIRA MELO FILHO; MANOEL VASCO DE FIGUEIREDO JÚNIOR; MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA; ... MARINHO SOARES; RONALDO ROQUE DE ARAÚJO; RUBENS DA SILVA PEREIRA; RUBENS SADAO OKADA; RUY FERRAZ ...
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Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... ARAÚJO, Francisco Rossal de. Princípios probatórios do ... BEBBER, Júlio César. Princípios do processo do trabalho ... São ... COSTA, José Rubens. Ação monitória. São Paulo: Saraiva, 1995a ... São Paulo: RT, 2000. v. 4. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança ... 2. ed ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9000681300239 Concede aos funcionários regidos
... Caroline Araujo Dal Bosco 3132307/01 4 05/04/2023 ... Clara Weber ... Rubens Fernando Rodrigues 4350103/01 23/09/2016 a ... Antonio Cesar Cortelini de Cortelini 2892480/02 11/06/2016 a ... Regina Figueiredo Pinto da Cunha 4465423/01 17/04/2018 a 15/04/2023 ...
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... Especial DAS 102.5 RENATO DANTAS DE ARAUJO Assessor Especial DAS 102.5 LISIANE DA SILVA ... de Controle Interno FCPE 101.4 HENRIQUE CÉSAR SISTEROLLI KAMCHEN Coordenador de Gestão de ... ça Pública DAS 101.3 LEANDRO ALVES FIGUEIREDO Chefe da Divisão de Integração para Segurança ... Serviço de Operações Aéreas FCPE 101.1 RUBENS" JOSÉ MALEINER Chefe do Serviço de Operações A\xC3" ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Rel. Min. Augusto César Leite de ... Carvalho. DEJT 4.10.2019 ... Rel. Juiz Vulmar de Araújo Coelho Júnior ... DJ 24.4.2007 ... (279) ... 2004. p. 219 ... (296) LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao ... 1998/0078261-3. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. DJU 24.3.2003. p. 223 ... (419) ...
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Referências
... ARAUJO, Clarice von Oertzen. Fato e evento tributário: ... 137, fev. 2007 ... CONRADO, Paulo Cesar. Execução fiscal em matéria tributária. In: ... FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo ... São Paulo: Ed. RT, 2003 ... NOGUEIRA, Rubens. Curso de introdução ao estudo do Direito ... 4 ...