rubens cesar araujo figueiredo
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Decisão da Presidência nº 1194899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
...recdo.(a/S) : Rosangela Teixeira Cesar. recdo.(a/S) : Regina Aparecida Pereira. ...recdo.(a/S) : Paulo Rubens Costantini. recdo.(a/S) : Leila Lucas Baumgratz ...recdo.(a/S) : Pio de Araujo Lima. recdo.(a/S) : Norma Sheila Pires de ...recdo.(a/S) : Silvia Maria Figueiredo Novaes. recdo.(a/S) : Regina Celia Ponce Silva ...
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Comissão permanente de avaliação - cpa - Comissão permanente de avaliação - cpa
... . . ADILSON. LUIS FIGUEIREDO DE ALMEIDA . . . 4 . . . . . ... 9015400 . . . ALESSANDRA. ARAUJO COSTA RIOS . . . 3 . . . . . ... 8024901 . . . ALEXANDRE. CESAR GAVAZA QUEIROZ . . . 4 . . . . ... . . . 2227932 . . . RUBENS. ALVES DE SOUSA . . . 4 . . . . ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 006/2019/GAB/SESP/MT
... . . . 96320 . . . ABEL CESAR SILVA FRANCA . . . INVESTIGADOR DE ... . 98366 . . . ADRIANA FIGUEIREDO DE SOUZA . . . INVESTIGADOR DE POLICIA . ... . . ALCIMAR MARTINS DE ARAUJO . . . INVESTIGADOR DE POLICIA . . ... . . 95869 . . . HELIO RUBENS DIAS CAMPOS . . . ESCRIVAO DE POLICIA . ...
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Alterações Empresários
...ARAÚJO, matriculado na JUCESP. sob o n.º 854, portador ...DA ALTERACAO: 0.218.701/21-4 - M.D. FIGUEIREDO CONSTRUTORA - Cancelamento desta, conforme. ...DA ALTERACAO: 0.300.851/21-2 - ADE-. MAR CESAR FERNAINE - Alteração da atividade econômica /. ...DA ALTERACAO: 0.739.658/21-9 -. RUBENS MARCELO DOS SANTOS MERCEARIA - REGISTRO DA. ...
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Decisão da Presidência nº 35011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... de Oliveira Ramos, Carla Maria Caldas Figueiredo, Carlos Felipe Guerra de Andrade, Fernando César ... Pinheiro Jucá Vasconcelos, Rodrigo Araújo Theophilo, Rubens Medeiros, Sílvia Renata de ...
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Decisão da Presidência nº 35003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... de Oliveira Ramos, Carla Maria Caldas Figueiredo, Carlos Felipe Guerra de Andrade, Fernando César ... Pinheiro Jucá Vasconcelos, Rodrigo Araújo Theophilo, Rubens Medeiros, Sílvia Renata de ...
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Bibliografia
...CANOTILHO, J. J. Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental ...4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Direito ambiental e ...Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 2005. ... ARAÚJO, Kely Silva de. Assédio moral no meio ambiente ...
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Referências
...CARVALHO, Márcia Cunha Silva Araújo. Prova ilícita. RT. 801/429 e ss. CARVALHO ...FERRAZ, Esther de Figueiredo. A co-delinquência no moderno direito penal ...Barcelona: Bosch, 1956. SILVA, César" Dario Mariano. Prescrição retroativa. Publicaç\xC3"...SOUSA, Rubens Gomes. Compêndio da legislação tributária. ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
...: 12.9.2006 - Relatora: Wilma Nogueira de Araujo Vaz da Silva - Acórdão: 0060730727. - Processo: ...Juiz Marçal Henri dos Santos Figueiredo; Julg. 24.10.2007; DOERS 12.11.2007). RECURSO ...07300-2008; Quinta Turma; rel. Des. Rubens Edgard Tiemann; DJPR 11.3.2008). DOENÇA ...Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho; DEJT 24.5.2013; p. 1.883). ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...91 CARLOS CESAR ALGOZINE ANDRADE 28.333.244-1. 92 ELAINE CRISTINA ...BATAGUASSU. 150 A T ARAUJO SANTOS CESTAS 28.352.311-5. 151 ACADEMIA FORCE ...1302 MANUEL SILVA FIGUEIREDO 28.107.972-2. 1303 MARA IEDA RODRIGUES DE ...1711 RUBENS GONCALVES DE PAULO 28.374.428-6. 1712 RUBIELA ...
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Informes - Orçamento e Gestão
...FIGUEIREDO. Proc. 54938/2017. Int.: ALEXAN-. DRE LEAL ...Proc. 45378/2016. Int.: ALMIRA ALVES DE ARAUJO SILVA. Proc. 41504/2017. Int.: ALEXANDRE DE LARA ...Proc. 50395/2017. Int.: RUBENS PORFI-. RIO RAMOS. Proc. 52490/2017. Int.: ...Proc. 70813/2017. Int.: JULIO CESAR. PEREIRA. Proc. 69558/2017. Int.: CRISTIANE ...
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Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
...JULIO CESAR KRELING 10405161 03 4369012 100. JULIO CESAR ...LUIZ FERNANDO DEA FIGUEIREDO 8710 01 36031706 100. MAGNUS DOSAACRAS 10404806 ...JOSE RUBENS MARIOTONI COPPI 8947879 02 11985127 100. JOSEPH ...MARCELO NASCIMENTO DE ARAUJO, R.G 22150354-7,. Gabinete do Secretário e ...
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Valença - 2ª vara cível
... Bevilaqua (OAB:0039120/BA) Executado: Paulo Cesar Rosa Dos Santos - Me Despacho: .diario { ...Cível e Comerciais . Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte - CEP . ... . . ADV: LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB 54685/BA) - Processo ... - EXEQTE.: MUNICÍPIO VALENÇA - EXECDO.: RUBENS ALMEIDA DOS SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 064/2018/DGPJC/EXT
... . . . . Alessandro Araújo . . . 3,7,11,15,19,23,27 . . . ... . . . . Rubens Carmo . . . 3,7,11,15,19,23,27 . . ... . . . . Gladmir Figueiredo . . . 4,8,12,16,20,24,28 . . . ... . . . . César Almeida . . . 1,5,9,13,17,21,25,29 . ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Maria. Celeste de Araújo Moura . . . 2018 . ... . PAULO. CESAR CARVALHO DA SILVA (WASHINGTON BOLÍVAR) . ... . . Rubens. Deusdedith Santiago Filho . . ... Roberto. Dias Figueiredo Neto . . . 2018 . ...
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A Garantia do Núcleo Essencial do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
.... (2) Cf. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Direito ambiental e ...ed. São Paulo: LTr, 2007 e ROCHA, Júlio César Sá da. Direito ambiental do trabalho . São ..., José Joaquim Gomes; MORATO LEITE, José Rubens (Orgs.). Direito constitucional ambiental ..., Enoque Ribeiro dos; SILVA, Juliana Araújo...
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Referências
.... ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal .... CINTRA, Carlos César Sousa. Reflexões em torno das sanções ...3. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. . FIGUEIREDO, Lucia Valle. Competências administrativas dos ...Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...IPREM CAIEIRAS. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA. AUDITOR:ALEXANDRE MANIR ...AUDITOR:ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS. ***. ***TIP:CONTROLE DE PRAZOS DAS ...JOSE LUIZ MONTEIRO. CARMEN DE ARAUJO PELLEGRINO. UILSON SANTOS ARAUJO. LUIS ANTONIO DE ...PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI. RUBENS FURLAN. DIONISIO ALVAREZ MATEOS FILHO. ANA REGINA ...
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DECRETO Nº 69309, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
...30 cargos. Excluir:. 22. Walter de Figueiredo Bastos. Incluir:. 22. Arthemizia Gomes da Silva ...255. Maria José Araújo (exonerada). 259. Maria José Teixeira Motônio. ...344. Raimunda de Lima França. 348. Rubens Sampaio. 350. Ruth Pereira da Silva. ...116. Maria Alice da Costa Cesar. 117. Maria Ana de Araujo. 118. Maria Assunção ...