rubrica dicionário
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... dicionário digital Aurélio : ... [Do lat. ordine.] S. f. 1 – Disposição ... 3. Psicopatia. Substantivo feminino. Rubrica: psicopatologia. 1 distúrbio mental grave em que o enfermo ... -
Os Conselhos De Arbitragem Representam Ameaça Ao Judiciário?
... Dicionário de Direito Privado Francês), por mim traduzido para o português: ... Veja-se também a rubrica" contrato de arbitragem neste Dicionário ... Outras tantas referências s\xC3" ...
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Desapropriação
... dicionário HOUAISS define da seguinte maneira: ... Substantivo feminino 1 - ato ou eito de desapropriar (-se); desapropriamento. 2 - Rubrica: termo jurídico. Cessão ao domínio público, compulsória e mediante ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... 5 Emprega-se a palavra no seu sentido comum, não como rubrica militar ou política. Neste artigo, a palavra resistência segue as ras acepções do dicionário Houaiss (2009), invocando o ato ou efeito de resistir e a capacidade de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... cobrar mais de 3.000 produtores ru- rais e adquirentes, à luz da rubrica do “Funrural”. Sob tais condições referidos produtores rurais e ... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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O Plágio Literário
... A definição de “estilo” constante no Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa é: ... Substantivo masculino [ ... ] rubrica: artes plásticas, arquitetura, música e literatura. conjunto de ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... dicionário digital Aurélio : ... [Do lat. ordine.] S. f. 1 – Disposição ... 3. Psicopatia. Substantivo feminino. Rubrica: psicopatologia. 1 distúrbio mental grave em que o enfermo ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Ob. cit., v. 1, p. 80 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2, p. 149 ... DINIZ, Maria Helena. Ob. cit., v. 2, ... já havia sido antes objeto de penhora, não é prestigiado com a rubrica ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... : FLEURY-TEIXEIRA, Elizabeth; MENEGHEL, Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário" feminino da infâmia – acolhimento e diagnóstico de mulheres em situaç\xC3" ... O desconto sob a rubrica" ‘dízimo’ não se encontra autorizado pelo art. 462 da CLT. A devoluç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... Logo, válido mesmo sem assinatura ou rubrica do empregado. É de bom alvitre que o controle receba chancela diária do ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ório pelos juízes brasileiros - a Magistratura nacional), a rubrica que o encima, após a enunciação do Livro II, trata em termos gerais da ... 92 ... No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico ... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... 195 ... Destarte, Rui Barbosa invoca, sob a rubrica da razoabilidade, traço característico ao critério da necessidade de ... CANAS, Vitalino. Proporcionalidade (princípio da). In: DICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lisboa: 1994, separata do v. 6, p ... -
Pessoas Naturais
... 41 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 42 CRFB/1988 – Art. 231 e 232 ... ção militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do respectivo médico chefe, ficando a cargo da unidade que proceder ao ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... 7 REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 166/167 ... Tanto o Novo Dicionário Eletrônico Aurélio como o Dicionário Eletrônico Houaiss trazem, ... 8 Substantivo masculino; Rubrica: economia, termo jurídico. Contrato pelo qual um comerciante ou ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... pela União às escolas públicas.” 12 De acordo com o Dicionário Interativo da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe ... constituindo o rol de pessoas jurídicas de direito privado, sob a rubrica de “sociedades”, tanto as sociedades empresárias como as não ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... 1.370, sob a rubrica interpretazione contro l’autore della clausola , lê-se: "Le clausole ... Coimbra: Coimbra, 1987. v. I ... MAGANO, Octavio Bueno. Dicionário jurídico-econômico das relações de trabalho ... São Paulo: Saraiva, ...
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CARTA CIRCULAR Nº 4.021, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... informações, devem ser utilizados os seguintes códigos do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do Sistema Financeiro ... rubrica "4.1.5.10.00-9 Depósitos a Prazo", do Cosif (inciso V, art. 2º, da ...
- nº 93.01.33328-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Agosto de 1998
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Direito individual do trabalho
... que não houve redução salarial nominal na parcela ou rubrica — isso é fato, pois o prêmio seguirá sendo pago — mas a proposta da ... Roberto Baccaro ... Terceirização segundo o moderno Dicionário ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ao menos referido, em diversos países, ainda que refletido sob a rubrica de “política criminal populista”, “populismo punitivo”, ... Dicionário de Política ... Vol. I e II. 11a. ed. Trad. Carmen C, Varriale et ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... em recuperação judicial ” são retiradas exclusivamente do dicionário do Professor Fábio Ulhoa, pois, literalmente, na Lei 11.101/05, em toda a ... ão consignadas em livro próprio de atas, o qual deverá conter a rubrica do juiz do feito. É um registro que servirá e estará à disposição do ...
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nº 2002.04.01.056896-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2004
ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. EDITAL. RUBRICA DE DOCUMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A interpretação das cláusulas de Edital de concorrência pública não devem ser interpretadas de maneira tão restritiva a ponto de desclassificar empresa que rubricou documentos e não os assinou por extenso, uma vez que não há exigência expressa nesse sentido. 2. Improvimento das apelações e da remessa oficial.
... ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. EDITAL. RUBRICA DE DOCUMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A interpretação das cláusulas de Edital ... ou assinatura abreviada, reconhecida como autêntica (in Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa - 2ª Edição - Ed. Nova Fronteira, pág ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0015800-16.2016.8.08.0000), 27/07/2016
... Em pesquisa ao dicionário Houasis, este conceitua teratologia da seguinte forma: ... TERATOLOGIA ubstantivo feminino Rubrica: ... medicina ... 1 E specialidade médica que se dedica ao estudo ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., Ed. Nova Fronteira, 1986. p. 920). 3 ... ) 25 e nas diversas leis de organização judiciária -, sob a rubrica genérica de suspeição, impedimento e incompatibilidade ... 7 ... -
A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... em que demonstrou a orientação do legislador em tributar, sob a rubrica de renda, tão-somente ganhos representativos de acréscimos patrimoniais ... , não divergindo de josé Luiz Bulhões Pedreira, em seu “ Dicionário de Tecnologia Jurídica”, 57 conceitua receita da seguinte forma: ...