rural fm
- Decreto Legislativo nº 80 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada da Radio Rural Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campo Mourão, Estado do Parana.
- Decreto Legislativo nº 322 de 14/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITARIA 'RADIO CONSCIENCIA RURAL DO MARAJO - FM DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PARA - ARCCRRURALDOMARAJO/FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARA.
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Acórdão Nº 0003470-98.2020.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... PLEITO DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM VIRTUDE DE ... REABERTURA, PELO MUNICÍPIO DE COLORADO, DE ... ESTRADA RURAL QUE CORTA A PROPRIEDADE DOS ... AUTORES. NÃO ACOLHIMENTO. VIA RURAL (FM-105) QUE ... INTEGRAVA, AO MENOS DESDE A DÉCADA DE 80, O ... MAPA ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 06/2021 - A Câmara de Vereadores de Gramado/RS, por m
... e Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, para a contratao de emissora comercial de rdio AM ou FM, com abrangncia em toda a zona urbana e rural de Gramado, para servios de transmisso ao vivo, na ntegra, de sesses ordinrias da Cmara Municipal de Gramado ... O edital se encontra disposio na ...
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Direito Ambiental
... rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à reserva legal mínima imposta nos ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 80, DE 2020Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.O Congresso Nacional decreta:Art. 1º Fica ...
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Decisão da Presidência nº 179157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... Narra a exordial acusatória: No dia 24 de maio de 2018, por volta das 21h30, na rua Lígia Gomes, área rural do bairro de Ouro Preto, nas proximidades da antena da Rádio FM da Igreja Universal, nesta cidade, os ora denunciados, livres e conscientemente, em ...
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Acórdão Nº 0900036-20.2015.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL E VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DE IPORÃ DO OESTE. ELEIÇÃO DE EMPRESAS QUE OPERAVAM EM MODULAÇÃO DE FREQUÊNCIA (FM) EM DETRIMENTO DAS EMPRESAS QUE OPERAVAM EM AMPLITUDE MODULADA (AM). DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA EM...
... , porque haviaexigncia nos prprios editaisde que a emissora licitante declarasse que tem cobertura em 100% da rea urbana e ao menos 60% da rea rural de Ipor do Oeste, o que, por si s, j garantiria a amplitude de cobertura pretendida pelo rgo pblico, no justificando qualquer outra exigncia nesse ... -
Direito Ambiental
... I. A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057525320214058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805752-53.2021.4.05.8100 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: ELIESIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA E OUTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA A REJEIÇÃO RETROATIVA...
... ção sonora - Rádio Alternativa FM, sem autorização, nas dependências do imóvel situado na Fazenda Cruzeiro, Sítio Caiana, zona rural, Bom Jardim-PE ... 3. O cerne da questão jurídica diz respeito à possibilidade de não recebimento da denúncia em razão da ausência de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.292513-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SACAS DE CAFÉ - APREENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - RESTITUIÇÃO - PROPRIEDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.I. Não demonstrada suficientemente a propriedade das sacas de café objeto de busca e apreensão, não se revela possível a tutela de urgência pleiteada para a restituição dos grãos, vez que não satisfeitos os requisitos da medida...
... Com efeito, as notas fiscais de f. 3/4, de ordem n 8, referem-se apenas remessa de caf beneficiado do imvel rural do recorrente para o estabelecimento da FM Armazns Gerais Ltda. No se prestam, contudo, demonstrao do motivo do transporte da mercadoria e, ... -
As feiras livres do Jequitinhonha: feirantes, consumidores e comércio urbano no semi-árido mineiro
... de estação, levam a diversidade de farinhas, gomas (ou polvilhos) e rapaduras saídas das prensas, engenhos e fornos da indústria doméstica rural; lá, sempre encontram as cozinheiras, doceiras e o homem-da-cobra – que vende remédios para todos os males do corpo, com exceção da ...
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Acórdão nº 0003444-29.2019.8.14.0125 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... Narra a denúncia que o réu fez funcionar, sem autorização do poder concedente, a Estação de Radiofusão denominada Rádio Sol FM, na zona rural do Município de Ribeira do Piauí/PI. 3. Segundo consta da sentença, embora tenha sido intimada, a defesa não apresentou alegações finais. Tal ...
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Acórdão nº 0022706-10.2019.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 19-02-2024
... Narra a denúncia que o réu fez funcionar, sem autorização do poder concedente, a Estação de Radiofusão denominada Rádio Sol FM, na zona rural do Município de Ribeira do Piauí/PI. 3. Segundo consta da sentença, embora tenha sido intimada, a defesa não apresentou alegações finais. Tal ...
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PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021
... nº 4.117/62.Portaria DECEF n° 1746 de 22/01/2021Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° 294/201553900.047240/2015Associação Cultural Rádio Rural FmRADCOMPiedadeSPMulta991,25Art. 40, VII, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 1755 de 22/01/2021Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° ...
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EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2020
... de Campo Mourão Ltda, 75889782000160, 50012160105, 01/05/2004; Rádio Dimensão FM Ltda, 80531270000168, 05030347208, 25/08/2018; Rádio Rural FM Ltda, 79059820000109, 50412929490, 20/03/2017; Radionorte Ltda, 75551622000107, 05020615706, 01/05/2004; San Marino Radiodifusão Ltda, ...
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Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... Ainda, havia exigncia nos prprios editais de que a emissora licitante declarasse que tem cobertura em 100% da rea urbana e ao menos 60% da rea rural de Ipor do Oeste, o que, por si s, j garantiria a amplitude de cobertura pretendida pelo rgo pblico, no justificando qualquer outra exigncia nesse ...
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Acórdão nº 1.0000.22.292494-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SACAS DE CAFÉ - APREENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - RESTITUIÇÃO - PROPRIEDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.I. Não demonstrada suficientemente a propriedade das sacas de café objeto de busca e apreensão, não se revela possível a tutela de urgência pleiteada para a restituição dos grãos, vez que não satisfeitos os requisitos da medida...
... notas fiscais de ordem n 8, alm daquelas referentes devoluo de mercadoria ao agravante, referem-se apenas remessa de caf beneficiado do imvel rural do recorrente para o estabelecimento da FM Armazns Gerais Ltda. No se prestam, contudo, demonstrao do motivo do transporte da mercadoria e, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.292494-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SACAS DE CAFÉ - APREENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - RESTITUIÇÃO - PROPRIEDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.I. Não demonstrada suficientemente a propriedade das sacas de café objeto de busca e apreensão, não se revela possível a tutela de urgência pleiteada para a restituição dos grãos, vez que não satisfeitos os requisitos da medida...
... notas fiscais de ordem n 8, alm daquelas referentes devoluo de mercadoria ao agravante, referem-se apenas remessa de caf beneficiado do imvel rural do recorrente para o estabelecimento da FM Armazns Gerais Ltda. No se prestam, contudo, demonstrao do motivo do transporte da mercadoria e, ... -
Acórdão Nº 0021549-66.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
... RECORRIDO: SANDRO LOUCAN FRAGA, PW VIDEO PRODUCOES LTDA - ME, GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, RADIO E TV PORTOVISAO LTDA, CANAL RURAL PRODUCOES LTDA ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA ATIVIDADES DE RADIALISTA. LEI 6.615/78. RADIALISTA. Inequívoco o ...
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Acórdãos nº 0332593-97.2009.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... 1º Grau: Cláudio Bárbaro Vita Voto nº 13312 - Direito de vizinhança - Ação indenizatória - Incêndio em imóvel rural - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Perícia inviável, em virtude do tempo decorrido. - Tem legitimidade passiva o ...
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Acórdão nº 0000732-69.2011.8.11.0080 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-03-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO INTERNO Nº 0000732-69.2011.8.11.0080AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AAGRAVADO: MARVALDI GORGENEMENTAAGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES – DESPROVIMENTO – DECISÃO FUNDAMENTADA – RECURSO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃ
... AGRAVADO: MARVALDI GORGEN ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL – PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES – DESPROVIMENTO – DECISÃO FUNDAMENTADA – RECURSO QUE NÃO IMPUGNA ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 48 Isso explica porque as rádios comunitárias não obtêm êxito no meio rural, mas apenas nos centros urbanos, pois, nas cidades, os índices de densidade demográfica são mais elevados que a média nacional enquanto, no ...
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Acórdão nº 1.0000.19.094510-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DEFESA DE DIREITO COLETIVO POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INDEFERMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Carece legitimidade ativa ao autor de mandado de segurança individual que postula em defesa de interesse coletivo. O...
... que por meio do Edital n 01/2019, de 05/04 de 2019, a autoridade coatora autorizou o credenciamento de rdio FM com abrangncia na zona urbana e rural de Passos para veicular propaganda institucional, modalidade que no prevista na Lei Federal 8.666/93, arrendando-se dos seus ditames que impem a ...