sêmola 2003
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Revolução do conhecimento e da informação
... a esse mesmo ponto de vista é o entendimento esposado por Araújo (2003, p. 62): ... Há que se concluir, pois, pela tutela do direito à ... ção”, ramo do conhecimento cujos termos são definidos por Sêmola (2003, p. 43): ... Podemos definir Segurança da Informação como uma ...
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Bibliografia
... Intimidade, vida privada e direito penal. São Paulo: Habeas, 2003 ... ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da Sociedade da ... Curso de Direito Virtual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005 ... SÊMOLA, Marcos. Gestão da Segurança da Informação. Rio de Janeiro: Elsevier, ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... fevereiro de 1995, incluído pela Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2003). Importante: 1. A deficiência deve ser atestada por equipe (dois ... do trigo 49.1 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola , não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto 48.292/2003, o pagamento de ... diárias que ultrapassem o limite estabelecido no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001203-71.2019.5.07.0014), 2020-03-24
... (TRT-9 2763200319901 PR 2763-2003-19-9-0-1, Relator: DIRCEU PINTO JUNIOR, Data de Publicação: 31/03/2006) ...
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Acórdão nº 3402-003.448 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
Ementa: Assunto: Obrigaes AcessriasAno-calendrio: 2002, 2003, 2004, 2005, 2006MULTA POR FALTA DE LICENA DE IMPORTAO. MULTA POR ERRO DE ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 06/11/2002 e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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LICITAções - CULTURA
... Decretos Municipais nº 44.279/2003, 56.475/2015, e alterações ... posteriores e demais normas ... - Aquisição de ITEM A - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS ... - CURTO, ITEM B - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS - PARA ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONDICOES DEVERAO ATENDER A NORMA ANSI.Z.87.1/2003 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40 ... CNPJ/CPF - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... 6 1999 D’ESTEFANI & CIA LTDA 18/06/2003 ... 7 1999 D’ESTEFANI & CIA LTDA 27/02/2004 ... 8 1999 VELOTAC ... de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir ... de matérias primas sãs e limpas, ...
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LICITAções - CULTURA
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza artística nas condições ... ITEM B - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS - PARA SOPA ... – Lote 03 (25%) e Lote 04 (75%) e aquisição ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza artística nas condições ... MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS CURTO – CORTE PARA- ... FUSO. OBJETO DO ADITAMENTO: Retomada do ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de documentos ... Data Limite: 1998/2000/2001/2003/2005/2007/2008/200 ... Quantidade:10(dez) Caixas ... Observações ... Mirim – SP ... 5. Horário: 10h00min; ... Produto: Macarrão de Sêmola com Ovos - 500g da marcaAdria ... Termo de Coleta: 1911740; ... Local da ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... PROCESSO USP N.º: 22.1.1467.62.3 – I-VOL./22.1.2003.62.0 ... – II –VOL ... MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO – BEC REG. DE ...
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LICITAções - CULTURA
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza artística nas condições ... - Aquisição de ITEM A - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS ... - CURTO – Lote 02 (100%) e ITEM C - MACARRÃO INTEGRAL ...
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LICITAções - Educação
... - Aquisição de ITEM A - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS ... - CURTO, ITEM B - MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS - PARA ... pal nº 13.278/2002 e Decretos Municipais nº 44.279/2003, nº ... 46.662/2005, nº 56.144/2015 e no uso da competência dele- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.281 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2020
... Massas alimentícias do ... tipo sêmola, não cozidas, ... nem recheadas, nem ... preparadas de outro ... modo, ... 4 4.3 4.3.2 4.3.2.2 2004 1 15/000485/2004 ... 4 4.3 4.3.2 4.3.2.2 2003 1 15/001244/2003 ... 4 4.3 4.3.2 4.3.2.2 2003 1 15/001344/2003 ... 4 4.3 ...
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LICITAções - Educação
... 40 do Decreto Mu- ... nicipal nº 44.279/2003 e Instrução TCM 02/2019 ... Os documentos deverão estar com prazo de ... Macarrão de Sêmola sem ovos - para sopa - Lote 3 (25%), ... 315.000 Kg Macarrão Integral sem ...
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administração Indireta
... Decreto Federal nº 7.892/2013; no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na Lei Fede- ... ral nº 8.666/1993; na Ata de Registro de Preços ... MACARRÃO; DESCRIÇÃO: Espaguete; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Sêmola ... de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico e corante betacaroteno ...
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LICITAções - CULTURA
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza artística nas condições ... tícia de sêmola de trigo, sem ovos, seca, no formato, parafuso ou penne – Marca – Flor ...
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administração Indireta
... RE 09 de 16/01/2003 da VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Condicionadores de Ar de ... janela com ... Sêmola de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico e corante betacaroteno ou ...
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LICITAções - CULTURA
... Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio- ... res, no uso da competência a mim delegada ... Aquisição de 147.000 Kg de ITEM B - MACARRÃO DE ... SÊMOLA SEM OVOS - PARA SOPA – Lote 03 (25%) e Lote 04 ... (75%) e aquisição ...
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Processo nº 22141/989/21, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08-02-2022
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 052/2021, Processo nº 14.514/2021, da Prefeitura Municipal de Mairiporã, tendo por objeto o registro de preços para eventual, fu
... exigidas por lei (Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003.) A data de fabricação não poderá ser anterior a 60 dias da data de ... de acordo com a legislação vigente 3 Item 1 - MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS TIPO PA RAFUSO OU ESPIRAL OU CARACOL – Massa alimentícia ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.299 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2020
... de 16 de junho de 2003" e Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009, além das demais mat\xC3" ... 58 004.018.037 MACARRÃO PARAFUSO ... MACARRÃO PARAFUSO c/ sêmola, acondicionado em embalagem de ... polipropileno transparente ou caixas de ...