sabático significado
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...adequada, necessária e proporcional, possui especial significado para a. jurisprudência deste Tribunal a posição que a Organização ...sabático”. A função de uma Corte Constitucional, mesmo em um ambiente de. crise ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...á-lo para as eleições principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as quais escolhem os ... 2010, assino o relatório, entrego-o na OAB e vou fazer um ano sabático...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... filhos ou de seus pais doentes, criar uma empresa, tirar um ano sabático, exercer por um dado tempo um mandato sindical ou político, mudar de ... -
Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... de 2011 eu estava fora do Brasil, fazendo um período sabático como Visiting Scholar na Universi-dade de Harvard, nos Estados Unidos. ...ção conforme à Constituição para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura ... -
Exceção de contrato não cumprido na pandemia: Legítimo Direito vs Oportunismo
...ã de “apagar incêndios” na crise, utilizar o termo em seu significado gramático-literal, que é vago, geral e, por conseguinte, pouco efetivo. ...ões, mantém-se o contrato e aden-tram as partes em um intervalo sabático...
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Decisao Nº 8019213-74.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
.... § 3º - A concessão de novo semestre sabático dependerá da comprovação de cumprimento do programa de aperfeiçoamento ...Naquela ocasião instaurou-se a controvérsia sobre o seu significado, que somente foi desvendado pelo trabalho conjunto da doutrina e da ...
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Environment, social and corporate governance: qualidade de vida e mercados
... alguma cautela no uso a fim de que a informação – sinal ou significado em dado contexto que se deseja transmitir – seja claramente entendida ..., de há muito, fora reconhecido pelos hebreus, que criaram o ano sabático: no sétimo ano a terra não deveria ser cultivada nem servir como pasto ...
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O princípio da precaução e o princípio da prevenção: diálogos entre a LGPD e o CDC
...Pesquisadora Ano Sabático do IEA/USP – Polo Ribeirão Preto (2020). Advogada. . Marilia Ostini ...Humberto Ávila 16 afirma que, in verbis: . [..] o significado preliminar dos dispositivos pode experimentar uma dimensão imediatamente ...
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Cortejando segundos
... um pequeno projeto pessoal: filmou um segundo de cada dia do ano sabático, que mais tarde reuniu num vídeo chamado “1 second everyday " Age ... casa, a máquina de fazer café, a lavadora: todos adquirem um significado, viram personagens ou candidatos a um momento de protagonismo. Viagens ...
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sonhar, planejar, realizar
..., treino, estudo, família, espiritualidade, ócio, serviço, significado etc., um cotidiano que traduza quem somos - resume Henrique. - Tornar a ...- Foi de um ano sabático, em 2012, e de um encontro com a minha sócia, Carolina Bergier, que ...
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Inovação e concorrência em serviços de informação acadêmica: de Eugene Garfield ao google scholar
Discutem-se os processos de inovação envolvidos, desde a luta empreendedora de Eugene Garfield e do ISI Institute for Scientific Information nos últimos 40 anos até meados dos anos 90, e as mudanças que a entrada do Google Scholar tem provocado com o seu modelo de negócio baseado num mecanismo de inovação disruptiva. Os processos de inovação envolvidos são discutidos com base em modelos sociais...
... da Google, num período de alguns escassos meses (tipo período sabático) em que Anurag Acharya e Alex Verstak interromperam o seu trabalho ... atitude de abertura ao GS, depois da recusa inicial, tem um significado e uma importância que não deixa dúvidas. A American Chemical Society ...