safra financeira
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Decisão Monocrática N° 07428323520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELIZABETE DANTAS SILVEIRA contra decisão da Vara Cível do Riacho Fundo, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pela agravante em face de BRB FINANCEIRA S/A e BANCO SAFRA S/A. O juízo indeferiu o pedido de gratuidade de justiça (ID 173709803? autos de origem). Em suas razões (ID 52119966), a agravante alega que: 1) não dispõe de capacidade...
... DANTAS SILVEIRA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO SAFRA S A D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto ... da aode conhecimento ajuizada pela agravante em face de BRB FINANCEIRA S/A e BANCO SAFRA S/A. O juzo indeferiu o pedido de gratuidade de justia ... -
Decisão monocrática Nº 0002474-46.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2023
... , sendo obrigado a firmar acordo diretamente com a instituição financeira. Assim, afirma ... que a requerida deixou de prestar os serviços ... referente ao débito junto à instituição financeira Banco Safra (mov. 1.5 ... Todavia, as provas produzidas não comprovam a prestação ...
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Acórdão Nº 0011034-06.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APONTARAM QUE O ... SOLO ERA ‘TIPO 2’. SEGURADORA QUE ACEITOU RAR ... A SAFRA DO RECLAMANTE COMO SE ENCONTRAVA E COM ... BASE NA AVALIAÇÃO DO AGENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 4018470-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-06-2019
... financeira, provando de plano ser pequeno agricultor, bem como que teve sua safra de ...
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Acórdãos nº 1002572-88.2023.8.26.0297 de 20ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2024
... ça Não obstante tenha comprovado a perda total da safra (de laranja) em virtude de eventos climáticos (seca e a) e a capacidade financeira de efetuar o pagamento da dívida caso o prazo de vencimento seja ...
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Acórdãos nº 0010251-71.2007.8.26.0539 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... excessiva por variação cambial e quebra da safra. Inocorrência. Novação da dívida. Ausente io na equação econômico-financeira do contrato. Indexador livremente pactuado pelas partes ...
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Acórdãos nº 1002970-93.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... de São Paulo, em que são apelantes BANCO SAFRA S/A, MILLIGAN SECURITIZADORA S/A e COBRAVEL FOMENTO MERCANTIL ... aos autos que fez ver que essa instituição financeira recebeu um dos títulos questionados na inicial por ...
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Acórdão nº 0001479-90.2007.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA – COMPRA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PARA O PLANTIO DE FEIJÃO – RECUSA NA ENTREGA DOS PRODUTOS, SOB O FUNDAMENTO DE PENDÊNCIA FINANCEIRA EM OUTRA NEGOCIAÇÃO – QUEBRA DA SAFRA – COMPROVAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL E PARECER TÉCNICO – ÔNUS DA PROVA...
... FINANCFIRA EM OUTRA NEGOCIACÁO - QUEBRA DA SAFRA - ... COMPROVAGÁO - PROVA DOCUMENTAL E PARECER TÉCNICO -ÓNUS DA ... Financeira em outra negociagdo, razáo pela qual ocorreu 4 quebra da safta em 48% ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ção que caracterize a não-movimentação econômica ou financeira"; ou ... II - estejam extintas, canceladas ou baixadas nos respectivos órg\xC3" ... produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste na safra 2008/2009 ... Parágrafo único. Os Ministérios da Agricultura, ...
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Acórdão Nº 0701608-41.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-02-2022
... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... Embargante : Banco Safra S/A ... : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) ... APELAÇÃO INTERPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ALTERAÇÃO ... SUBSTANCIAL DA SENTENÇA E INVERSÃO DO ÔNUS DE ...
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Decisão Monocrática N° 07054228520208070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
Trata-se de apelação interposta por FERNANDO DE LIMA PONTES contra sentença da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas que, na ação de conhecimento (indenização por danos materiais e morais) ajuizada em desfavor do BANCO J. SAFRA S/A, julgou improcedente o pedido de condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por dano material (R$ 10.295,32) e moral
... SAFRA S.A D E C I S O Trata-se de apelao interposta por FERNANDO DE LIMA ... S/A, julgou improcedente o pedido de condenao da instituio financeira ao pagamento de indenizao por dano material (R$ 10.295,32) e moral (R$ ... -
Decisão Monocrática Nº 0302398-97.2017.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019
... mensal de R$ 8.451,00, ou seja, mesmo descontados as despesas com a safra" de cebola, o valor líquido auferido não condiz com a alegada hipossufici\xC3"ência financeira. Além disso, o autor é proprietário de imóvel rural, conforme ...
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Acórdãos nº 1000406-49.2016.8.26.0420 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... RURAL Execução Inviabilidade Quebra de safra Seguro que garante o pagamento do financiamento rícola concedido pelo banco Instituição financeira que não atuou como mera intermediária na contratação do ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... cultiváveis, após a parição dos rebanhos ou depois da safra de animais de abate. Em caso de retardamento da colheita por motivo de ... financeira onde fôr solicitado o crédito rural ... Do Contrôle e Fiscalização ...
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Acórdãos nº 0001434-46.2010.8.26.0140 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ão durante o período de maio a setembro de 2009, a sua safra sofreu uma perda de 80% - Alegado pelo autor que, à época ... financiamento, que foi recebida pela instituição financeira somente em 9.8.2010, meses depois do vencimento do contrato, ...
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Acordão nº 0190700-37.2009.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Mayo de 2011
BANCO SAFRA. GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. PAGAMENTO DE VALORES MANTIDOS EM APLICAÇÃO FINANCEIRA. O valor da gratificação alcançada ao autor, quando -e pelo- ingresso nos quadros do banco, pago em única oportunidade, não é salário, não sendo, por conseguinte, devida a integração determinada na Origem. No entanto, o saldo do valor ajustado inicialmente, que restou...
... , da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, sendo recorrentes BANCO SAFRA S/A E FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS e recorridos OS MESMOS ... Prolatada ... ítulo de contratação e que o restante estaria em aplicação financeira, cujo resgate ocorreria ao final do contrato, mantido necessariamente, sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42000-71.2009.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/la/s RECURSO DE REVISTA DO BANCO SAFRA. INCENTIVO FINANCEIRO PARA MUDANÇA DE EMPREGADOR. CONTRATO DE TRABALHO ... banco ao autor com o fim de captá-lo de outra instituição financeira para o seu quadro de pessoal, em razão da sua eficiência no mercado ...
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DEC 8472 de 22/06/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.962, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.420, DE 10 ABRIL DE 2002, QUE CRIA O GARANTIA-SAFRA E DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO GARANTIA-SAFRA.
... "Art. 2º O benefício Garantia-Safra será pago pela instituição financeira diretamente a cada família em até seis parcelas mensais, iguais e consecutivas." (NR) ... "Art.3º ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0275034-91.2020.8.19.0001 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0275034-91.2020.8.19.0001 Recorrentes: MOZART SANTOS. - autor Recorrido (réu): BANCO SAFRA S/A. Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
... RECORRENTE ... : GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS ... : BANCO SAFRA S/A ... : DR(a). ALEXANDRE FIDALGO ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Decisão Monocrática Nº 0309094-67.2014.8.24.0064 do Terceira Vice-Presidência, 13-09-2019
... 0309094-67.2014.8.24.0064/50003, Biguaçu ... Embargante : Banco J Safra S/A ... Advogado : Mauricio Escanderali Milczewski (OAB: 25166/SC) ... Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ...
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Acórdão nº 103-19176 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 1998
... ao itens "Arrendamento Mercantil", exceto em relao ao contrato safra 70.611.495-7; a Omisso de receita financeira"; e omisso de receita de ...
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Acordao N° 1607371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Fraude na emissão de boleto. Beneficiário diverso do credor. Falha na prestação do serviço constatada. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano material equivalente ao valor do boleto. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedentes os...
... RECORRIDO(S) ... BANCO J. SAFRA S.A ... Juiza MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO ... Acórdão Nº ... CONSTATADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... DANO MATERIAL EQUIVALENTE AO VALOR DO BOLETO. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 0000340-24.2004.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014
... sentença e determinar que a instituição financeira proceda ao pagamento da repetição do ... indébito, no valor cobrado ... Cédula de Produto Rural, pois, em face do não recebimento da safra de ... cacau, a seguradora custeou o pagamento da indenização assumida ...
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Acórdão Nº 0300437-60.2018.8.24.0141 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
... DE INSUMOS E CULTIVO DE FUMO.RECORRIDA QUE REALIZAVA A VENDA DA SUA SAFRA RECORRENTE. RU QUE ERA RESPONSVEL PELO REPASSE DOS VALORES RECEBIDOS DA ARTE AUTORA INSTITUIO FINANCEIRA. INSCRIO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ...
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Relatório e Voto com número 5727741-35.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-06-2023
... RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S/A ... ADVOGADO (a): ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO ... RECORRIDO (a): HÉLIO ... promovente, constando como beneficiária a instituição financeira Reclamada “Banco Safra S/A”, no ... comprovante de pagamento consta ...