safras e cifras
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Como a produção é sazonal – geralmente são colhidas duas safras, uma no verão, de produtividade maior, e outra após o inverno, de ... õe o registro de todos os atos e fatos jurídicos, traduzíveis em cifras, que afetam o patrimônio social, no momento em que estes ocorrem. E não ...
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... é de 10 a 12 anos. Assim, depois de dez safras cortando cana, o trabalhador está incapacitado para o trabalho, com ... Disponível em: Acesso em: 28.7.2010 ... OIT. Cifras y estadísticas sobre el Sistema de Inspección del Trabajo : un tema por ...
-
As nações unidas
... a ficar enquadrado dentro do que a jurisprudência denomina “cifras negras do Direito Penal”. [ ... ] O Projeto de Lei nº 6240/2013 em ... envolvida na agricultura artesanal ou de pequena escala, plantio de safras ...
-
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... possibilita inúmeros negócios, face a existência de 2 (duas) safras/ano, sem prejuízo da safrinha que pode ser uma opção de negócios extra ... Mas nesse universo, de cifras milionárias e toneladas infinitas, são muitos os documentos necessários ...
-
Decreto nº 84.081 de 10/10/1979. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO CACAU, DE 1975.
... do Anexo A será a porcentagem que sua produção nas cinco safras anteriores sobre as quais a Organização disponha de cifras definitivas ...
-
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... América Latina, por exemplo, atualmente, os investimentos atingem cifras menores, comparando com China, EUA, Alemanha, Coréia do Sul, Japão ... dos aparatos pelos empregados, as chances de frustrações de safras serão mínimas ... Já no setor industrial, os modelos pós-fordistas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012085520124058202), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001208-55.2012.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DE FATIMA ROLIM BRAGA GADELHA e outros ADVOGADO: Alessandro De Sá Gadelha APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outro ADVOGADO: Felipe Vieira De Medeiros Silvano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... da decisão sob exame quanto a este aspecto, visto que as cifras encontradas pelo Vistor Oficial, efetivamente, refletem melhor o valor de ... que nenhuma das culturas mencionadas tem condições de produzir safras de valor econômico, mas podem continuar apresentando pequenas ... -
Acórdão Nº 5003671-57.2020.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CELESC. INTERRUPÇÃO ABRUPTA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO EM ESTUFA. ALEGADO PREJUÍZO À PRODUÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA REQUERIDA OBRIGAÇÃO INDENITÁRIA. FALHA NO SERVIÇO PRESTADO SOB A MODALIDADE DE CONCESSÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA....
-
Acórdão nº 1.0395.08.021794-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA E DE INTERESSE RECURSAL - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA COM FUNDOS DO FUNCAFÉ - ART. 53 DA LEI 11.775/08 - REQUISITOS ATENDIDOS - DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR - SÚMULA 298 DO STJ - INEXIGIBILIDADE DA...
-
Acórdão nº 1.0395.08.021794-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA E DE INTERESSE RECURSAL - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA COM FUNDOS DO FUNCAFÉ - ART. 53 DA LEI 11.775/08 - REQUISITOS ATENDIDOS - DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR - SÚMULA 298 DO STJ - INEXIGIBILIDADE DA...
-
Acórdão nº 50011917820158210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. INDENIZAÇÃO DA MEAÇÃO EM RELAÇÃO A DIREITOS ADVINDOS DE ASSENTAMENTO EM IMÓVEL RURAL. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM.1. CONSOANTE SE INFERE DOS ARTIGOS 371 E 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ NÃO ESTÁ ADSTRITO AO RESULTADO DA PERÍCIA, PODENDO ACOLHER OU REJEITAR AS CONCLUSÕES DO LAUDO, INDICANDO, DE FORMA MOTIVADA,
... valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem pagos em três safras. Explanou que concordou com o valor da indenização, mas formulou ... Ora, essas cifras não se coadunam com os direitos discutidos nos autos, apresentando-se ... -
DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.
... safras agrícolas, florestas e outros ecossistemas terrestres, e (b) a cadeia ... ) A adição, para cada Grupo, das cifras resultantes ... (b) Importações e exportações, respectivamente, ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0136178-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL – PREÇO MÍNIMO DAS SAFRAS DE TRIGO DE 2004 E 2005 – ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC – ... ou se alterar o valor da indenização por serem exorbitantes as cifras fixadas, necessário o reexame do arcabouço fático dos autos, o que é ...
-
Acórdão Nº 0300323-26.2019.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PRECEDIDA DE AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INTERRUPÇÃO ABRUPTA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO EM ESTUFA. PERDA NA QUALIDADE DA PRODUÇÃO. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR.
... se constata que as movimentações feitas pelo autor nas últimas safras é vultosa, com valores que ultrapassam R$ 100.000,00, alcançando a cifra ... Além disso, as cifras referidas pela Recorrente não retratam os custos envolvidos no ... -
As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
... de compromissos descumpridos foram executados, importando em altas cifras, conforme se pode perceber dos autos do Processo n ... -açúcar, em meados de 1997, sendo adotado também com sucesso nas safras de 1998 e 1999, depois estendido às outras atividades rurais ... O ...
-
Acordao N° 1749308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. Recursos do ministério público e dos acusados. Preliminares. Intempestividade acolhida para dois recursos defensivos. Nulidade processual pelo cerceamento de defesa. Inocorrência. Ausência de justa causa para a ação penal rejeitada. Súmula 24 do stf. Constituição dos débitos e inscrição...
... relacionados à empresa SAFRAS EVOLUÇÃO LTDA, CNPJ 27.397.406/0001-06. No caso dessa ... empresa, ... Portanto, pouco verossímil que as transferências bancárias em cifras milionárias realizadas no ... interregno de apenas um ano tenham passado ... -
Acórdão Nº 0301746-72.2019.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CELESC. INTERRUPÇÃO ABRUPTA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE SECAGEM DO FUMO EM ESTUFA. ALEGADO PREJUÍZO À PRODUÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO AUTORAL. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. POSTULADO O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR, REVOGADO EM SENTENÇ
-
A deposição de lugo e os limites da democracia na américa latina
Analisamos neste texto as circunstâncias da deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo consumada em junho de 2012, relacionando as motivações imediatistas que desencadearam o golpe às tensões que caracterizam a questão agrária no Paraguai, bem como aos limites da transição democrática operada no país desde o fi nal da ditadura comandada por Alfredo Stroessner em 1989.
... a fronteira da soja avançou em média 125 mil hectares por ano nas safras seguintes, alcançando 2,8 milhões de hectares no ciclo agrícola de ... de población e informes del Ministerio del Interior) y las cifras de fuentes oficiales y no gubernamentales del Brasil, como también en los ...