sala comercial para alugar
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 0381782-21.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MÉDICO ADMITIDO EM HOSPITAL DE CORPO CLÍNICO ABERTO. AUSÊNCIA DE LIAME CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. FACULDADE DE UTILIZAR AS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES PESSOALMENTE PROSPECTADOS PELO PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DIREITO OU EXPECTATIVA DE REALIZAR...
... OPÇÃO DO HOSPITAL PROPRIETÁRIO DE SALA COMERCIAL EM NÃO ... ALUGAR O IMÓVEL PARA O ... -
Acordao N° 1396996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Processo civil e consumidor. Concessionária fornecedora de energia elétrica. Cadastro em nome de terceiro não responsável pelo imóvel - falha na prestação dos serviços - cobranças indevidas. Devolução em dobro do indébito. Danos morais não configurados. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Presentes os requisitos, conforme documentação de id 31674262/ 31674263, defiro
... relativas a uma sala comercial situada no Conjunto Nacional, quando ntou alugar um imóvel na ... região administrativa do Gama ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000035-53.2017.5.06.0007), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços, de forma autônoma, cabia à empresa o ônus de comprovar que o reclamante atuou como representante comercial e não como empregado, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, II, do CPC. No caso, de tais ônus ela se desincumbiu, estando ausentes os requisitos necessários à caracterização
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. ÔNUS DA PROVA. Admitida a ... ; que por um período o depoente alugou uma sala comercial em Boa Viagem; que o trabalho passou a ... diretamente no cliente ou eventualmente alugar sala em hotéis para exibição do produto; que ... -
Acórdão Nº 0020127-62.2021.5.04.0332 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Refere que, apesar de alugar uma sala comercial ao lado da Universidade ... -
Acórdão nº 0023253-84.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 04-09-2023
... Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do ... ós informarem que estariam interessados em alugar uma sala comercial, disseram que o proprietário ...
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Acórdão nº 20804 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Junio de 2013
Representação. Propaganda eleitoral. 1. Para modificar a conclusão da Corte de origem de que foi veiculada propaganda irregular em bem público de uso comum, haja vista a natureza essencialmente comercial do imóvel, e de que a propaganda não foi retirada, seria necessário o reexame dos fatos e das provas considerados pelo acórdão regional, o que não é possível de ser realizado em sede de recurso...
... , haja vista a natureza essencialmente comercial do imóvel, e de que a propaganda não foi ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLACA AFIXADA EM SALA COMERCIAL POR ALUGAR, EM PRÉDIO COMERCIAL COM ... -
Acórdão Nº 5010403-79.2019.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM, RECEPTAÇÃO DOLOSA E USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTS. 33, "CAPUT", E 35, DA LEI N. 11.343/06, 180, "CAPUT",E 304, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS. PRELIMINARES. 1. NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO, POR AUSÊNCIA DE...
... fui a Passo Fundo, o nosso intuito lá era alugar uma sala para montar uma autopeças por conta ... Fundo, que a gente estava vendo a sala comercial para alugar, levei o Lucas de Borba que é ... -
Acórdão nº 50018778520168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL CELEBRADO VERBALMENTE ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA NO ESPAÇO LOCADO. DECLARADA A RESCISÃO DO CONTRATO LOCATÍCIO. CONDENAÇÃO DA RÉ A PAGAR INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS...
... de abrir um salão de beleza, procuraram uma sala comercial para alugar e tiveram o primeiro ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 5013168-72.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ARRESTO DOS BENS QUE GUARNECIAM A LOJA. EXEQUENTE QUE FIGUROU COMO DEPOSITÁRIA DAS MERCADORIAS ARRESTADAS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO, NA EXECUÇÃO, DOS VALORES DESPENDIDOS COM O ARMAZENAMENTO DOS BENS ARRESTADOS EM AÇÃO CAUTELAR. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. ALEGADO O DIREITO AO REEMBOLSO DAS...
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Processo nº 0362599-74.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela. Contrato de Telefonia. Débito Desconhecido Pela Parte Autora. Sentença de Parcial Procedência para Declarar a Inexistência Da Dívida Questionada; Condenar a Ré a Excluir O Nome Da Autora Dos Cadastros de Proteção Ao Crédito; Em Danos Materiais No Valor de R$10,92 e Em Danos
... que impediu a locação de sala" pela autora. Valor ... adequado às\xC2" ... abril de 2012 , resolveu alugar uma sala comercial para o seu ... -
Relatório e Voto com número 5261087-68.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA E DANO MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DIREITO DE USO E FRUIÇÃO DE LOJA EM CENTRO COMERCIAL. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL COMO SHOPPING CENTER. CESSÃO DE DIREITO DE USO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS A...
... FRUIÇÃO DE LOJA EM CENTRO COMERCIAL. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ... COMERCIAL ... administração da sala comercial, cujo valor do aluguel poderia variar ... do abandono da sala pelo Autor, e de alugar a sala antes ... pertencente a parte autora ... -
Acórdão Nº 0009044-42.2016.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU SOLTO. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO (CP, ART. 121, §2º, IV). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO.PLEITO DE IMPRONÚNCIA (CPP, ART. 414). INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA E EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RECORRENTE QUE, EM TESE, SURPREENDEU A VÍTIMA...
... sócios; que quando estavam em frente a sala comercial que iriam alugar, Felipe (filho do ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.14.047967-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Enero de 2016
... Augusto, que o agravado o procurou para alugar, em nome dela, agravante, uma sala comercial no ...
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Despacho com número 5261087-68.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-03-2023
ementa lançados no evento nº 225 não correspondem ao presente feito. Assim, faço constar no arquivo em anexo o voto e acórdão correto que corresponde ao resultado da votação expresso no extrato da ata de julgamento: "DECISÃO: RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, A UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." Por conseguinte, o prazo de recursal será reiniciado. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia,
... COMERCIAL. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ... pela locação e administração da sala comercial, cujo valor do aluguel poderia variar ... do abandono da sala pelo Autor, e de alugar a sala antes pertencente a parte autora ... 4 ... -
Acórdão Nº 0289448-23.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA.CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DA PARTE RÉ DE ILEGITIMIDADE DA REQUERIDA MAGPARK ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, DA PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DO IMÓVEL DECORRENTE DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR E DA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ALEGAÇÃO DA
... alugar uma sala comercial para trabalhar, devido o ... -
Acórdão Nº 5019256-43.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DE QUE PRATICOU O CRIME. ACOLHIDA INVIÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. POLICIAIS MILITARES QUE AO FAZER RONDAS PELO LOCAL RECEBERAM DENÚNCIAS DA VENDA ILÍCITA PELO ACUSADO E SUA COMPANHEIRA. COMPANHEIRA DO RÉU QUE...
... -se principalmente de estabelecimento comercial de sabida alta concentração de usuários de ... tinha esse dinheiro comigo, porque eu ia alugar uma sala comercial; eu não costumava deixar em ... -
Acórdãos nº 1011731-55.2014.8.26.0011 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais. Sentença de improcedência. Direito de vizinhança. Danos no piso ocasionado por infiltração proveniente de imóvel localizado acima do imóvel de propriedade da requerente. Troca da parte danificada do piso efetuada às custas do réu. Insatisfação. Alegação de cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da...
... ão da infiltração, foi obrigada a alugar uma sala comercial para continuar o ... -
Acórdãos nº 1011731-55.2014.8.26.0011 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais. Sentença de improcedência. Direito de vizinhança. Danos no piso ocasionado por infiltração proveniente de imóvel localizado acima do imóvel de propriedade da requerente. Troca da parte danificada do piso efetuada às custas do réu. Insatisfação. Alegação de cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da...
... ão da infiltração, foi obrigada a alugar uma sala comercial para continuar o ... -
Acórdão nº 70085207926 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. QUADRILHA OU BANDO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATOS. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. CONDENAÇÃO DE DOIS DOS RÉUS, POR FATOS QUE NÃO LHES FORAM IMPUTADOS NA DENÚNCIA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. Trata-se de crimes de quadrilha (fato I) e estelionato (fatos II a V)...
... Ferreira Ltda.? e locaram imóvel comercial na cidade de Caxias do Sul, passando a adquirir ... Citton disse que seu pai alugou uma sala comercial para algumas pessoas à época, das ... com as pessoas que procuraram seu pai para alugar o imóvel, foi capaz de reconhecer, por ... -
Acórdãos nº 0009159-85.2012.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
Ação anulatória de lançamento fiscal. ISSQN. Lavratura de autor de infração por supostas infrações relacionadas à competência tributária ativa do Município de São Paulo. Discussão acerca de qual o Município competente para a cobrança. Lei Complementar nº 116/03 (artigos 3º e 4º). De acordo com o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, externado no julgamento do Recurso Especial nº 1.117.1
... no caso, a apelada, ao invés de alugar uma sala comercial tradicional, apenas leva ... -
Acórdãos nº 1017078-57.2018.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - RESCISÃO CONTRATUAL - Atraso na entrega da obra - Caso Fortuito ou força maior - Inocorrência - Circunstâncias alegadas pela ré que não são capazes de romper o nexo de causalidade - Mora caracterizada - Direito dos compradores de rescindir o contrato com restituição integral das parcelas pagas. Correção monetária devida desde cada desembolso e juros de mora da citaç
... alugar uma sala comercial e para comprovar tais ...