sala comercial rj

... Barão da Taquara ? Rj, Matrícula de nº 84.532 ; - Sala Comercial 1401, Situada Na Av. Nelson Cardoso, nº 1149 ? Ed. Centro Comercial Barão da Taquara ? Rj, Matrícula de nº 178.546 ; - Sala Comercial 1418, Situada Na Av. Nelson Cardoso, nº 1149 ? Ed. Centro Comercial Barão da Taquara ? Rj, Matrícula de nº 214.787 ; - Sala Comercial 1424, Situada Na Av. Nelson Cardoso, nº 1149 ? Ed. Centro Comercial Barão da Taquara ? Rj, Matrícula de nº 144.513;...

... rização, devem ser incluídos na partilha de bens. Sala comercial (n° 303 na Rua Athaide Pimenta de Moraes n° 211, Nova Iguaçu/RJ) e automóvel (Toyota, Hilux Pick-Up CD 4X4 SRV, ano 2009), que foram relacionados na declaração de IR do réu, devendo integrar o monte partilhável. Saldos de contas bancárias e de aplicações financeiras existentes na vigência da união e frutos dos bens e direitos particulares do réu que se comunicam. Art. 1.660, V, do...

... rização, devem ser incluídos na partilha de bens. Sala comercial (n° 303 na Rua Athaide Pimenta de Moraes n° 211, Nova Iguaçu/RJ) e automóvel (Toyota, Hilux Pick-Up CD 4X4 SRV, ano 2009), que foram relacionados na declaração de IR do réu, devendo integrar o monte partilhável. Saldos de contas bancárias e de aplicações financeiras existentes na vigência da união e frutos dos bens e direitos particulares do réu que se comunicam. Art. 1.660, V, do...

... porque no dia 13 de novembro de 2015, em horário comercial, na Estrada da Cachamorra, 550, bloco 3, sala 418, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, a denunciada, por imperícia/imprudência, deixou de observar dever de cuidado ao realizar procedimento estético (criolipólise) na vítima Jaqueline Viana da Silva Batista, causando-lhe as lesões descritas nos laudos técnicos que instruem os autos. Termo Circunstanciado e demais documentos...

... maneira individualizada em cada estabelecimento comercial/industrial, haja vista que, para fins fiscais, matriz e filial são considerados entes autônomos" (AgRg no REsp n. 1.100.690/RJ, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe de 19/4/2017).3. Referido entendimento, contudo, não se aplica no caso de contribuições previdenciárias ou sociais, cuja apuração é feita de forma centralizada na matriz, responsável...

... Matrícula 21.054 do 4º Ofício de Nova Friburgo (sala Comercial Localizada Na Rua Major Marques Braga, 07 (ed. Amazonas), Sala 406). No Evento 930 Foram Digitalizadas Peças do Aresp nº 1.044.923/rj (resp nº 1.715.555/rj), Interposto por Jamila Calil Salim Ribeiro, No Qual o Stj Determinou o Retorno do Processo Ao Juízo de Primeiro Grau, a Fim de Apurar Se Houve Culpa Ou Dolo da Parte Recorrente, Tendo Em Vista que a Cláusula 14ª do Tac Teria...

... Se Formaliza Com o Devido Averbamento Na Junta Comercial E, Até Esse Momento, o Sócio É Responsável por Todos Os Atos Praticados Em Nome da Pessoa Jurídica. Cumpre À Empresa Proceder À Atualização de Seu Cadastro Perante a Junta Comercial. 4- Apelação Não Provida. Requer a Exclusão da Parte Autora do Polo Passivo da Execução Fiscal nº 0003719-68.2007.4.02.5103, Assim como o Cancelamento da Arrematação do Imóvel de Sua Propriedade, Tornando...

Gabinete Eletrônico - Sede Física: Rua Acre, 80, Sala 302a - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282-7796 - Email: Gabantrf2.jus.br Apelação Cível nº 5002660-74.2023.4.02.5110/rj Apelante: Comercial Dm Brasil Eireli (impetrante) Apelado: União - Fazenda Nacional (interessado) Despacho/decisão Remetam-se À Procuradoria Regional da República, para Manifestação, No Prazo de 10 (dez) Dias. Documento Eletrônico Assinado por Alberto...

Gabinete Eletrônico - Sede Física: Rua Acre, 80, Sala 302a - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282-7796 - Email: Gabantrf2.jus.br Apelação Cível nº 5000878-32.2023.4.02.5110/rj Apelante: Comercial Hello Brasil Ltda (impetrante) Apelado: União - Fazenda Nacional (interessado) Despacho/decisão Remetam-se À Procuradoria Regional da República, para Manifestação, No Prazo de 10 (dez) Dias. Documento Eletrônico Assinado por Alberto...

... Procedimento Comum Ajuizadas Em Face de Junta Comercial Serão da Competência da Justiça Federal Quando a Causa de Pedir Estiver Relacionada À Atividade Fim do Serviço Federal. (trf2 , Ai nº 5003375-57.2022.4.02.0000, Relator Desembargador Odilon Romano Neto, 7ª Turma Especializada, Julgado Em 08/02/2023) Nesse Sentido, É a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: "juntas Comerciais. Órgãos Administrativamente Subordinados Ao Estado, Mas...

Rua Acre, 80, 17º Andar, Sala 1.702 - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21)2282-8589 - Www.trf2.jus.br - Email: Gabsstrf2.jus.br Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (seção) nº 5009694-75.2021.4.02.0000/rj Suscitante: Comercial Miguel I Ltda. Suscitado: 8a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Despacho/decisão Tendo Em Vista a Certidão do Evento 32, Arquivem-se Os Presentes Autos

Gabinete Eletrônico - Sede Física: Rua Acre, 80, Sala 302a - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282-7796 - Email: Gabantrf2.jus.br Agravo de Instrumento nº 5018809-52.2023.4.02.0000/rj Agravante: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aco Eireli Agravado: União - Fazenda Nacional Despacho/decisão Intime-se À Parte Agravada para Contrarrazões, Com Base No Art. 1.019, Ii, do Cpc. Desnecessária a Intervenção do Ministério Público Federal...

Gabinete Eletrônico - Sede Física: Rua Acre, 80, Sala 302a - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282-7796 - Email: Gabantrf2.jus.br Apelação/remessa Necessária nº 5010257-83.2021.4.02.5104/rj Apelante: Ibr-lam Laminacao de Metais Ltda (impetrante) Apelante: Lop Assessoria Comercial Ltda (impetrante) Apelante: União - Fazenda Nacional (interessado) Apelado: Os Mesmos Despacho/decisão Remetam-se À Procuradoria Regional da República,...

Rua Acre, 50, Sala 402 - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282.7834 - Https://www10.trf2.jus.br/portal/ - Email: Gablnbmtrf2.jus.br Agravo de Instrumento nº 5012833-30.2024.4.02.0000/rj Agravante: Comercial Gentil Moreira S a Agravado: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep Despacho/decisão Embora Este Gabinete Tenha Julgado Previamente o Agravo de Instrumento nº 0001246-72.2019.4.02.0000 (?even

Rua Acre, 50, Sala 402 - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282.7834 - Https://www10.trf2.jus.br/portal/ - Email: Gablnbmtrf2.jus.br Apelação Cível nº 5046829-13.2022.4.02.5101/rj Apelante: Conselho Regional de Administracao - Cra-rj (réu) Apelado: Cmic Conservacao Manutencao Industrial e Comercial Ltda (autor) Despacho/decisão Diante do Teor da Certidão do Evento 6, Cert1, Intime-se O(a) Apelante...

... 104009-30.2014.4.02.0000, Interposto por Simarida Comercial de Modas Ltda, Em Face da União Federal/fazenda Nacional, Alvejando Decisão que Indeferiu a Liminar Postulada Pela Ora Agravante, Nos Autos de Mandado de Segurança Originário (processo N.º 2014.51.01.009457-7). - À Luz da Narrativa Verificada No Mandado de Segurança Originário, a Pessoa Jurídica Impetrante Visa Afastar o Ato de Retenção de Suas Mercadorias Importadas, "objeto da Di nº 14

Rua Acre, 50, Sala 402 - Bairro: Centro - Cep: 20081-000 - Fone: (21) 2282.7834 - Https://www10.trf2.jus.br/portal/ - Email: Gablnbmtrf2.jus.br Agravo de Instrumento nº 5007826-57.2024.4.02.0000/rj Agravante: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda Agravado: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro Despacho/decisão Trata-se de Pedido de Oposição Ao Julgamento Virtual Destes Autos Realizado Pela Agravante,...

... E-proc Relativamente À Pessoa Jurídica Comercial Somma S/a, Cnpj N.º: 28973154000189 (ora Agravada). Iii ? Tratando-se de Recurso Em Sede de Execução Fiscal, Desnecessária a Remessa Dos Autos Ao Ministério Público Federal, Com Fulcro No Enunciado nº 189 da Súmula do Stj (art. 1.019, Iii, do Cpc/2015). Iv ? Decorrido o Prazo, Com Ou Sem Contraminuta, Voltem-me Os Autos Conclusos. P. I. Documento Eletrônico Assinado por William Douglas...

... Mês Passado para a Rua Barão do Flamengo, nº 22, Sala 402.? (evento 128) Todavia, Ao Se Dirigir À Rua Barão do Flamengo nº 22 ? Sala 402, Flamengo, o Oficial de Justiça Foi Informado Pelo Porteiro que a Empresa Não Estava Mais Estabelecida No Endereço Há Pelo Menos 1 Ano (evento 130). Desta Forma, a Exequente Requereu a Inclusão No Polo Passivo Dos Sócios Administradores Contemporâneos À Dissolução Irregular e Aos Fatos Geradores, Srs. Jose...

... gível que a vítima mantivesse o estabelecimento comercial vulnerável às intempéries meteorológicos e da insegurança pública enquanto aguardasse de forma indefinida a realização de laudo pericial.VII - Vale ressaltar que "o desaparecimento dos vestígios autoriza a constatação indireta da qualificadora do rompimento de obstáculo" (AgRg no AREsp n. 1.706.063/DF, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 18/10/2022).Agravo...

... No Endereço Constante do Cadastro da Junta Comercial e Havendo Posterior Pleito do Credor para Redirecionamento Ao Sócio, Este Deve Ser Citado para o Regular Exercício do Contraditório, de Modo Que, Somente Após Essa Providência, Poderá o Magistrado Decidir Pelo Redirecionamento, Ou Não, Sem Prejuízo da Adoção de Eventuais Medidas Cautelares Em Favor do Exequente, como o Arresto. 4. No Caso Dos Autos, o Pleito de Redirecionamento,...

... ÃO CONTÉM ESCADAS E PATAMAR, QUATRO (04) LAVABOS, SALA DE REUNIÕES, SALA DE RECEPÇÃO, ESCRITÓRIO, COM LAVABOS MASCULINO E FEMININO, SALA DE EMBALAGENS, E JARDIM, NO PAVIMENTO INFERIOR -, CONTÉM ABRIGO PARA DOIS (02) CARROS COM UMA RAMPA, HALL, SALA DE CONFERÊNCIA, DEPÓSITO, GALPÃO PARA PRONTA ENTREGA, CAIXA/PACOTE, SALA DE PROMOÇÕES, SALA DE RECEPÇÃO, UM SALÃO PARA REFEITÓRIO E UM PATAMAR. (...)". Ademais, avaliou o bem no importe de R$ 1.100.000

... DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ALÉM DE SER TITULAR DE SALA COMERCIAL LOCALIZADA EM BOTAFOGO, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POSSUI CURSO SUPERIOR E REGISTRO ATIVO COMO ADVOGADA PERANTE A OAB/RJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DO PLEITO DE GRATUIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... Armazenagem, de Coleta e de Entrega, de Mudança Comercial, Bem como Os Serviços Especiais Nas Unidades Usuárias Dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Goiás, Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bem como do Distrito Federal. Nesse Sentido, Segundo Informações Trazidas Pela Caixa (evento 1.1, Fl. 9), Encontram-se Armazenados Nos 5 Depósitos da Contratada o Volume de 10.839m³ de Materiais...