salário base recepcionista hotel

1402 resultados para salário base recepcionista hotel

  • Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... quanto aos saldos de licenças-prêmio, com base no art. 6º, §5º, da Lei Estadual n ... de vinculação do vencimento ao salário mínimo. Ocorre que, diferente do alegado, o ... o lançamento do imposto referente ao APART-HOTEL de n. 1717 (IPTU e TRSD), com inscrição no ... de controle de portaria através de recepcionista, com guarda de chaves; ... · Existência de ...
  • Acórdão Nº 0000990-95.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022

    RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – NULIDADE POR OFENSA AO ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INOCORRÊNCIA – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA SANCIONATÓRIA – PENA INICIAL – PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL – NEGATIVAÇÕES GENERICAMENTE FUNDAMENTADAS – AFASTAMENTO NECESSÁRIO – AJUSTE PROPORCIONAL DO QUANTUM EXASPERADOR – MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 1

    ... de recrudescimento da pena-base por meio da divisão do intervalo ... entre as ... estacionado no Hotel Splendore, localizado na Rodovia BR-116, KM 110, ... ínuo, as autoridades perguntaram ao recepcionista do estabelecimento acerca ... do responsável ... unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do injusto ... Apesar ...
  • Decisão Monocrática Nº 0133701-51.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E USO DE DOCUMENTO FALSO. APELANTE CHRISTIAN ALVES JANER SIGNORI: ÓBITO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.APELANTE LUCAS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA: PLEITO DE APELAR EM LIBERDADE. PRECLUSÃO LÓGICA.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AOS CRIMES DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E

    ... e no Hotel Hollyday Inn ... A delegada, os inspetores do ... Logo que o recepcionista viu os policiais, ... disse que o homem procurado ... REDUÇÃO DA PENA-BASE ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA ... , mormente porque supera o montante do salário ... mínimo vigente ao tempo do crime. Ademais, a ...
  • Acórdão nº 1013035-86.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-02-2023

    RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, CAPUT C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI N.º 11.343/2006 C/C ART. 349-A, NA FORMA DO ART. 14, II, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVA – 1) PLEITOS COMUNS ABSOLUTÓRIOS – IMPROCEDÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DE FAVORECIMENTO REAL...

    ... – 2) ALMEJADA A REDUÇÃO DA PENA-BASE DE UM DOS RÉUS – AUSÊNCIA DE INTERESSE ... , à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato e de 6 (seis) ... de que Fagner e Anderson estariam no “Hotel" Rondon Palace”, situado na Avenida Presidente M\xC3" ... , inicialmente no hotel, onde a recepcionista informou que Fagner havia acabado de chegar ...
  • Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... quanto aos saldos de licenças-prêmio, com base no art. 6º, §5º, da Lei Estadual nº ... IX - abono de permanência; ... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ção e apurou o funcionamento de apart-hotel, o que caracterizaria a utilização comercial do ... : controle de portaria através de recepcionista, existência de serviço de camareira, linha ...
  • Acordao N° 1374127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021

    Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Alegação de nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Não acolhimento. Pedido de absolvição pela atipicidade material da conduta em razão do princípio da insignificância. Impossibilidade. Pleito de desclassificação para o delito de estelionato. Inviabilidade. Pedido de afastamento da...

    ... salário-mínimo vigente à época dos fatos ... 3. No ... comercial denominado Hotel e Restaurante Tradição Mineira, situado na ... do funcionário MAURÍCIO DA SILVA, recepcionista do hotel, as ... chaves da câmara fria, uma vez ... do abuso de confiança, fixa-se a pena-base no mínimo ... legal de 01 (um) ano de reclusão ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT