Salário de contribuição previdenciária
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Acórdão nº 2011/0255632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO ... 1. Incide a contribuição previdenciária ...
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Acórdão nº 2014/0310313-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO ...
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Acórdão nº 2016/0181881-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... décimo terceiro salário (gratificação natalina) ...
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Acórdão nº 2015/0102061-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO INEXISTENTE. CONTRIBUIÇÃO ... ão no sentido de que o salário-maternidade tem natureza salarial, ... ele incidir a contribuição previdenciária ...
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Acórdão nº 2014/0077908-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... DÉCIMO-TERCEIRO ... salário foi, ...
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Acórdão nº 2014/0214275-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ... O SALÁRIO ...
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Acórdão nº 2013/0409747-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO ... SALÁRIO. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que a agravante postula a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a diversos títulos. No entanto, somente fundamentou seu pedido quanto às férias gozadas. Sendo assim, no tocante aos valores pagos em auxílio-acidente,...
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário, vale-alimentação, auxílio-creche e ... -
Acórdão nº 2014/0166355-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário ...
- Acórdão nº 2014/0213866-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Fato gerador de contribuição previdenciária é o pagamento do salário ao trabalhador
Fato gerador de contribuição previdenciária é o pagamento do salário
O fato gerador das contribuições previdenciárias não é a prestação de serviço, mas o pagamento do salário ao trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao julgar recurso da ... -
Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... ência de contribuição previdenciária" sobre o ... auxílio-acidente. Afirma,\xC2" ... substitui o salário ...
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Acórdão nº 2013/0334215-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA. 1. "Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio...
... INCIDÊNCIA ... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO\xC2" ... salário ... -
Acórdão nº 2014/0259620-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA. ART. 22, INCISO ... I, DA\xC2" LEI N. 8.212/91. SALÁRIO"-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS ... E GRATIFICA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0013035-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... salário (gratificação natalina) integra o ...
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Acórdão nº 2014/0273057-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao...
... NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ... salário ... -
Acórdão nº 2015/0025177-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... que a contribuição previdenciária" incide sobre os valores pagos a\xC2" título de ... salário-maternidade ...
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Acórdão nº 2015/0297110-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0247058-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 168/STJ. 1. O acórdão embargado encontra-se em consonância com a jurisprudência atual da Primeira Seção do STJ, no sentido de que incide contribuição previdenciá
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário-maternidade ... -
Acórdão nº 2016/0223170-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3/STJ. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... GOZADAS. DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ...
- Acórdão nº 2015/0314935-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0256777-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-PATERNIDADE. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPETITIVO. RESP PARADIGMA 1230957/RS. FÉRIAS GOZADAS. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. Incide contribuição...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 504819 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O DÉCIMO-TERCEIRO ... ária sobre o valor bruto do 13.º salário, cuja base de cálculo deve ser calculada em ...
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Acórdão nº 2015/0009928-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIOERATÓRIA. ... INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ...
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Acórdão nº 2014/0263725-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... PATERNIDADE, ... salário ...