Salário de contribuição previdenciária
-
Acórdão nº 2015/0149110-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... SALÁRIO-PATERNIDADE, ... não incidência de contribuição ... previdenciária ...
-
Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... ência de contribuição previdenciária. Precedente: AgRg no REsp ... do art. 148 da CLT, e integra o salário de contribuição. ...
-
Acórdão Nº 50772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... FORMA DE REAJUSTE ... DA APOSENTADORIA. SALÁRIO MÍNIMO. CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ...
-
Acórdão nº 2015/0287290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A ... CARGO DA EMPRESA.\xC2" ... SALÁRIO ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... vitalício ... salário ... aposentadoria previdenciária ...
-
Acórdão nº 2014/0291058-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDÊNCIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... incide contribuição previdenciária sobre o ... salário-maternidade. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 03/STJ. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... da CLT, e integra o salário de contribuição (AgRg nos ...
-
Acórdão nº 2014/0189042-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO NO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA 182/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE NORMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Preliminarmente, n
... CONTRIBUIÇÃOO ... SALÁRIO ... contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário ... - Acórdão nº 2014/0285466-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0286522-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0062772-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 03/STJ. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA ... da CLT, e integra o salário de contribuição (AgRg nos ...
-
Acórdão nº 2014/0212345-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO MATERNIDADE. QUESTÃO NÃO SUSCITADA NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL NEM APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Não se mostra possível...
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO ... -
Acórdão nº 2014/0080912-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.213/91: ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... SALÁRIO ...
-
Acórdão nº 2016/0037718-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e passou a integrar o salário de ... previdenciária ...
-
Acórdão nº 2016/0031863-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e passou a integrar o salário de ... previdenciária ...
-
Acórdão nº 2014/0334196-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o atual entendimento desta Corte Superior, no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre férias gozadas e décimo...
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... férias gozadas e décimo terceiro salário ... -
Acórdão nº 2015/0192827-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA SOBRE\xC2" DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. RITO DOS ... RECURSOS REPETITIVOS ...
-
Acórdão nº 2014/0096663-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... TALINA/13º SALÁRIO". INCIDÊNCIA. VIOLAÇÃO ... AOS ARTS.\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0096449-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0230943-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e passou a integrar o salário de ... previdenciária ...
-
Acórdão nº 2014/0198995-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA A ... CARGO DA EMPRESA.\xC2" ... SEGUINTES ... MATERNIDADE, SALÁRIO PATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS, ...
- Acórdão nº 2012/0165592-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0212235-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS ...
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1355594 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL ... ÊNCIA SOBRE A VERBA PAGA A TÍTULO DE SALÁRIO" MATERNIDADE. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DO AC\xC3" ...