salario maternidade desempregada
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Acórdão, Processo nº 5005168-27.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... o pedido de concesso de salrio-maternidade ... Em suas razes recursais, aduz a autarquia, ... de salrio-maternidade segurada desempregada. Ressalte-se que o art. 71, da Lei n 8.213/91 ...
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Decisão Monocrática nº 5026140-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2017
... liminar determinando a implantação do salário-maternidade à impetrante ... Alega previamente ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5043314-32.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
... a concessão do benefício de salário-maternidade ... A r. sentença julgou procedente ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5154176-02.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... concesso do benefcio de salrio-maternidade, sustentando a comprovao do requisitos exigidos ... contribuinte individual ou segurada desempregada e que somente para a segurada contribuinte ...
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Acórdão, Processo nº 6080692-68.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... a concessão do benefício de salário-maternidade ... A r. sentença (ID 98162057) ... o período de graça, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5696032-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-02-2022
... a concessão do benefício de salário-maternidade ... A r. sentença (ID 65683043) ... o período de graça, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5032414-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... condenou o INSS na concesso de salrio-maternidade, com correo monetria e juros de mora. Honorrios ... Durante o perodo de graa, a segurada desempregada far jus ao recebimento do salrio-maternidade nos ...
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Acórdão, Processo nº 5001994-95.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... IMPROCEDENTE o pedido de concessão de salário maternidade ... Nas razões recursais, a autora ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 0055357-20.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... a parte autora requer a concessão do salário maternidade.Prolatada sentença, julgando ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 6095880-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 22-03-2020
... ça que julgou procedente pedido de salário-maternidade, com acréscimo dos consectários ... salário-maternidade, já que estava desempregada na ocasião ... Restando comprovado o desemprego ...
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Acórdão, Processo nº 5000435-36.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... o pedido para conceder o benefício de salário maternidade com data de início em 24.07.2021, ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5000363-41.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... ser enquadradas como adiantamento de salário maternidade e desde já compensados em GRPS.É o ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Decisão da Presidência nº 1226731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... a sentença que julgou o pedido de salário-maternidade em favor da parte autora. (eDOC 7, p ... De se ver, pois, que mesmo estando desempregada, a autora está agasalhada pelo período de ...
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Decisões Monocráticas nº 1226731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... a sentença que julgou o pedido de salário-maternidade em favor da parte autora. (eDOC 7, p ... De se ver, pois, que mesmo estando desempregada, a autora está agasalhada pelo período de ...
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Acórdão, Processo nº 0002949-61.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... , em favor da autora, o benefício do salário-maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) ... pela Previdência Social à segurada desempregada durante 120 dias ... - Sem negrito no original ...
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Acórdão, Processo nº 5000520-14.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... determinar à empresa o pagamento do salário-maternidade, mediante compensação com os ... 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001609-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... DE LIMA, objetivando a concessão de salário-maternidade. A r. sentença (ID 129871656, p ... o período de graça, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5277728-04.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... , em que objetiva a concesso de salrio-maternidade. A r. sentena (ID 135783809) julgou improcedente ... Durante o perodo de graa, a segurada desempregada far jus ao recebimento do salrio-maternidade nos ...
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Acórdão, Processo nº 5279751-20.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... , objetivando a concesso de salrio-maternidade. A r. sentena (ID 135972395, p. 01-02) julgou ... Durante o perodo de graa, a segurada desempregada far jus ao recebimento do salrio-maternidade nos ...
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Acórdão, Processo nº 5227427-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... , objetivando a concesso de salrio-maternidade. A r. sentena (ID 129985591, p. 01-06) julgou ... Durante o perodo de graa, a segurada desempregada far jus ao recebimento do salrio-maternidade nos ...
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Acórdão, Processo nº 5081652-70.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... DE LIMA, objetivando a concessão de salário-maternidade. A r. sentença (ID 158343802, p ... o período de graça, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade ...
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Acórdão, Processo nº 0030390-45.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a concesso do benefcio de salrio-maternidade de trabalhadora rural ... A r. sentena (ID ... Durante o perodo de graa, a segurada desempregada far jus ao recebimento do salrio-maternidade nos ...
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Acórdão, Processo nº 5482837-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-05-2022
... , objetivando a concesso de salrio-maternidade de trabalhadora rural ... A r. sentena (ID ... Durante o perodo de graa, a segurada desempregada far jus ao recebimento do salrio-maternidade nos ...