salario radiologista
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Lei nº 3.999 de 15/12/1961. ALTERA O SALARIO MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS.
...a) médicos (seja qual fôr a especialidade);. b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos). Art. 3º Não se compreende na classificação de atividades ou tarefas, previstas nesta lei (obrigando ao pagamento de remuneração) o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-23.2008.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394/85. 1. Na decisão proferida em Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 151/DF, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços - CNS contra o art. 16 da Lei nº. 7.394/1985, que fixa o salário mínimo do técnico em radiologia, o Supremo...
...GMWOC/mo RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394/85. 1. Na decisão proferida em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12900/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. Esta Corte Superior, consolidou em Súmula o entendimento, conforme se observa no Enunciado nº 357, segundo o qual: "Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7.394/1985 - O salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a dois salários mínimos e não a quatro". Recurso de Revista conhecido e provido.
. A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. VMF/ad. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. Esta Corte Superior, consolidou em Súmula o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33726/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA RADIOLOGISTA REMUNERAÇÃO SALÁRIO PROFISSIONAL EQUIVALENTE A DOIS MÍNIMOS. A teor da Súmula 358 desta C. Corte, já está sedimentada a jurisprudência acerca do salário profissional do radiologista, que equivale a dois mínimos profissionais e, não, quatro, daí incidindo os §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT, a obstar o processamento da revista.
...C:. Acórdão. 2ª Turma. JCJPC/sc. RECURSO DE REVISTA RADIOLOGISTA REMUNERAÇÃO SALÁRIO. PROFISSIONAL EQUIVALENTE A DOIS MÍNIMOS. A teor ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...
...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. LS/nr/mfn. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO" PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o sal\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-453800/1994-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...
...A C Ó R D Ã O 4ª Turma LS/nr/mfn TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO" PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o sal\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4538/1994-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...
...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. LS/nr/mfn. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO" PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o sal\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...
...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. LS/nr/mfn. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO" PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o sal\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Septiembre de 1999
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...
...A C Ó R D Ã O 4ª Turma LS/nr/mfn TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO" PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o sal\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21231/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
RADIOLOGISTA DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O acórdão regional está conforme ao Enunciado nº 358/TST: Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7394/1985. O salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a dois salários mínimos e não a quatro. RADIOLOGISTA FÉRIAS DE 20 DIAS DUAS VEZES POR ANO O único aresto colacionado é inespecífico. Recurso não conhecido.
...C:. A C Ó R D Ã O. 3ª TURMA. MCP/mana/rom. RADIOLOGISTA DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O acórdão regional está orme ao Enunciado nº 358/TST:. Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7394/1985. O salário profissional dos técnicos em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12900/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
PROC. Nº TST-RR-379.497/97.5 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. Esta Corte Superior, consolidou em Súmula o entendimento, conforme se observa no Enunciado nº 357, segundo o qual: "Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7.394/1985 - O salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a dois salários mínimos e não a quatro". Recurso de Revista conhecido e provido. \
...Nº TST-RR-379.497/97.5. A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. VMF/ad. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. Esta Corte Superior, consolidou em Súmula o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10654-35.2014.5.01.0541) 07-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A SBDI-1 desta Corte firmou a compreensão de que, na preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, para fins de atendimento do art. 896, § 1º-A, da CLT...
.... MULTA DO ART. 477 DA CLT. SALÁRIO DE RADIOLOGISTA . - VALOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO ... -
Súmula nº 358 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
Súmula nº 358 do TST. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1784-17.2010.5.15.0067) 09-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A análise do acórdão recorrido revela que a Corte a quo não adotou tese explícita acerca da contestação genérica da ré e a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, não obstante a oposição de embargos de...
.... DIFERENÇAS SALARIAIS. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSONAL. . SÚMULA Nº 358 DESTA CORTE SUPERIOR. . O ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... garantia ao empregado de meio digno de sobrevivência através de salário. Não pode o Direito do Trabalho perder-se em discussão estéril sobre a ...Comissões. Supressão. Prescrição total. . OJ-SDI1-208 RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. LEI N. 7.923/89 (inserida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108700-90.2004.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RADIOLOGISTA. PISO SALARIAL FIXADO EM SALÁRIOS-MÍNIMOS. REAJUSTE INDEXADO. 1 - Decisão recorrida contrária à segunda parte da OJ nº 71 da SBDI-2 do TST, segundo a qual: -A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito...
...(Ac. 5ª Turma). GMKA/rm. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RADIOLOGISTA. PISO SALARIAL FIXADO EM SALÁRIOS-MÍNIMOS. REAJUSTE INDEXADO. 1 - ... OJ nº 71 da SBDI-2 do TST, segundo a qual: -A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 1999
RADIOLOGISTA - LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com raio X, de 40% para 10%, na forma da Lei nº 7.923/89 não causou prejuízo ao trabalhador porque incidente sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens. Recurso de Embargos conhecido e provido.
...A C Ó R D Ã O. SBDI1. VA/mp/abc. RADIOLOGISTA - LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com raio .../89 não causou prejuízo ao trabalhador porque incidente sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens. Recurso de Embargos conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 1999
RADIOLOGISTA - LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com raio X, de 40% para 10%, na forma da Lei nº 7.923/89 não causou prejuízo ao trabalhador porque incidente sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens. Recurso de Embargos conhecido e provido.
...A C Ó R D Ã O. SBDI1. VA/mp/abc. RADIOLOGISTA - LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com raio .../89 não causou prejuízo ao trabalhador porque incidente sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens. Recurso de Embargos conhecido e ... -
Súmulas do TST
...Incorporação ao salário-base — 250 . ADICIONAL DE HORAS EXTRAS . — V. Acordo de ... R . RADIOLOGISTA . Técnico. Salário profissional. Lei n. 7.394/85 — 358 . READMISSÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-145/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIO X. REDUÇÃO. LEI Nº 7.923/89. Invocando a Orientação Jurisprudencial n° 208, de se concluir que decisão que restabelece à radiologista gratificação de quarenta por cento, consubstancia violação literal ao que preceitua a Lei nº 7.923/89, indubitavelmente aplicável, na medida em que apenas altera a respectiva forma de cálculo sem acarretar...
...4ª Turma. JCMDN/MAJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIO X. REDUÇÃO. LEI Nº 7.923/89. Invocando a ..., uma vez que o respectivo percentual passou a incidir sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens e não apenas sobre o piso ... -
COVID. Legislação correlata
... I — redução proporcional de jornada de trabalho e de salário"; e II — suspensão temporária do contrato de trabalho. § 1º O Benef\xC3"...103 — TST — de raios X — redução — radiologista — Lei n. 7.923/89 — OJ-SDI-1 n. 208 — TST — ferroviário — ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14117/1992-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Febrero de 2001
RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com Raios X, de 40% para 10%, na forma da Lei nº 7.923/89, não causou prejuízo ao trabalhador porque passou a incidir sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens.
. A C Ó R D Ã O. 1ª Turma. RLL/Cs/smg. RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. LEI Nº 7.923/89. A. alteração da ...salário incorporado com todas as demais vantagens. Vistos, relatados e discutidos ... -
Acordão nº 01424-2007-003-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. MÉDICA RADIOLOGISTA. A base de cálculo do adicional de periculosidade deve considerar o salário-base e as parcelas salariais em sentido estrito, como os adicionais por tempo de serviço, enquanto típico salário sob condição.
... que esta verba está presente mês a mês nos recibos de salário, salientando que o reclamado não teve qualquer dificuldade em produzir ...Procede, em parte o inconformismo. A autora, médica radiologista (fls. 55/56), recebia adicional de periculosidade em virtude da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 1999
RADIOLOGISTA - LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com raio X, de 40% para 10%, na forma da Lei nº 7.923/89 não causou prejuízo ao trabalhador porque incidente sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens. Recurso de Embargos conhecido e provido.
...A C Ó R D Ã O SBDI1. VA/mp/abc. RADIOLOGISTA - LEI Nº 7.923/89. A alteração da gratificação por trabalho com raio .../89 não causou prejuízo ao trabalhador porque incidente sobre o salário incorporado com todas as demais vantagens. Recurso de Embargos conhecido e ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
...173, I — Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo.... 2 — Base de cálculo na vigência do Decreto-lei n. ...76 . R . RADIOLOGISTA . — Gratificação de raios X. Redução. Lei n. 7.923/89 ...