salario radiologista
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1024-81.2017.5.20.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMIANR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA
... 2. VINCULAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL AO SALÁRIO MÍNIMO. AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... DIFERENÇAS SALARIAIS ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos)." ... "Art 5º - Fica fixado o salário-mínimo dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-986-82.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 -
... DIFERENÇAS SALARIAIS ... - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO ... - POSSIBILIDADE ... "RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É permitida a estipulação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-986-82.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 -
... DIFERENÇAS SALARIAIS ... - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO ... - POSSIBILIDADE ... "RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É permitida a estipulação ... -
Acórdão Nº 0020582-12.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PRODUTIVIDADE. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. A prova trazida aos autos demonstra que o pagamento da parcela "produtividade" era realizado com base em critério subjetivos privilegiando um pequeno grupo de médicos. Configurada afronta ao princípio da igualdade. Recurso parcialmente provido.
... ,00 (cinco mil reais) mensais c om reflexos em décimo terceiro salário, férias com um terço, aviso prévio e FGTS com 40%; diferenças de horas ... comprovado pelas testemunhas que não acontece de o médico radiologista ficar seis horas trabalhando direto sem intervalo. Sustenta, ainda, que ... -
Acórdão Nº 0021745-57.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. CANCELAMENTO DA SÚMULA 61 DESTE TRIBUNAL . Em Sessão do Pleno deste Regional, realizada no dia 18.09.2017, foi cancelada a Súmula 61. Assim, é incabível a fixação de honorários nesta Justiça especializada quando não atendidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/1970. Aplicação dos entendimentos consagrados nas Súmulas 219 e 329 do TST....
... 8, com reflexos em horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, quinquênio, e FGTS; Valor da condenação que se acresce em R$ 2.000,00 ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... E fixa o salário profissional, no art. 5º, dos médicos ... -
Acordão nº 20130444361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Mayo de 2013
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO BASE. INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES. Em sua exordial, ... RADIOLOGISTA". SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida)\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020057-95.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Sendo a parte reclamante beneficiária da gratuidade da justiça, suspende-se a exigibilidade dos honorários advocatícios por ela devidos enquanto não demonstrado, até o limite de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão, o desaparecimento da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da justiça
... condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do salário profissional devido e, consequentemente, de honorários sucumbenciais ... radiologista e internos. Desse modo, resta evidente que o auxiliar de laboratório se ... - Acordão nº 20130096568 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2013
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Acordão nº 20120609090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... /97, pretendendo a reforma do julgado quanto às diferenças pelo salário profissional, reflexos e descontos fiscais. A reclamada, às fls. 102/109, ... considerada para efeito do salário mínimo profissional do radiologista, daí que não existem diferenças em seu favor. Registre-se que a r ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000939-55.2013.5.07.0017), 2013-12-02
... Esclarece entender mantido o valor do salário base da categoria em 2 (dois) salários mínimos em razão da "falta de ... TST : "Súmula nº 358 - Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7.394, de 29.10.1985 (Res. 77/1997, DJ ...
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Acordão nº 20130542630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Mayo de 2013
... _____ ___ ... 2 – DAS DIFERENÇAS SALARIAIS – SALÁRIO BASE e EQUIPARAÇÃO SALARIAL A autora requer o reajuste salarial e o ... TST, através da Súmula nº 358: ... Sumula nº 358 - Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7.394, de 29.10.1985 (Res. 77/1997, DJ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-48.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL DE ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. CONSTITUCIONALIDADE. Decisão regional em harmonia com a Orientação Jurisprudencial n° 72 da SDI-2 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO...
... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É permitida a estipulação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-48.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL DE ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. CONSTITUCIONALIDADE. Decisão regional em harmonia com a Orientação Jurisprudencial n° 72 da SDI-2 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO...
... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É permitida a estipulação ... -
Acórdão Nº 0020577-68.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. Aplicação do item II do Tema Repetitivo nº 10, no sentido de que " não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de Raios X, permaneça, habitual, intermitente, ou eventualmente, nas áreas de seu uso. "
... % e reflexos em férias com 1/3 (inclusive proporcionais), 13º salário e aviso-prévio. Sobre as parcelas salariais deferidas, incide o FGTS com ... radiologista e internos), não faz ao salário mínimo nela previsto ... Nada a ... -
Acórdão Nº 0020250-87.2014.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal prevê o direito à jornada de seis horas diárias para o trabalho realizado em turnos de revezamento. Não comprovada a prestação de jornadas em turnos alternados, de forma sistemática, a empregada não faz jus à jornada especial, considerado que não se evidencia o prejuízo ao seu ritmo...
... /61, com repercussões em horas extras, adicional noturno, 13º salário, férias com o terço constitucional, valores correspondentes ao FGTS com ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos)." ... Considerando-se que o salário da reclamante em ... -
Acordão nº 20150852848 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
... salário profissional do técnico em radiologia em 2 (dois) salários mínimos ... DIFERENÇAS PELA APLICAÇÃO DO SALÁRIO PROFISSIONAL DE RADIOLOGISTA" EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 16 DA LEI N\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020683-23.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Não comprovada a concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da realização de horas extras é devida a contraprestação respectiva, pois estava em pleno vigor tal dispositivo legal à época em que vigorou o contrato de trabalho da reclamante. A desobediência à norma não enseja multa de caráter meramente...
... de Auxiliar de Laboratório - CBO 5152-15, de nível médio, o salário destinado a médicos e dentistas, profissionais com ensino superior, ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 5º Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em ... - Acordão nº 20131069424 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3110300-48.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE. -A estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste...
... DIFERENÇAS SALARIAIS - LEI Nº 4.950-A/66 - SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO - POSSIBILIDADE ... "RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É permitida a estipulação ... -
Acórdão nº 15335 de Primeira Turma, 17 de Julio de 1952
REQUISITOS PARA A CONCEITUAÇÃO DE EMPREGADO: SERVIÇO NÃO EVENTUAL, DEPENDÊNCIA DO EMPREGADOR, SALARIO. ART. 3 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. SUA APLICAÇÃO, EM FACE DA PROVA, PARA SE CONSIDERAR EMPREGADO O MEDICO RADIOLOGISTA DE UM HOSPITAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO, POR INCABIVEL.
MEDICO RADIOLOGISTA DE UM HOSPITAL. REQUISITOS PARA A CONCEITUAÇÃO ... DE EMPREGADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-81.2007.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 333 e 358 e da Orientação Jurisprudencial nº 71 da SBDI-2 desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa ao artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os...
... salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º ... "RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ... -
Acordão nº 20110280053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2011
... No mérito, aduz que além do salário base pago mensalmente outras verbas de natureza salarial – como, por ... - Do salário do radiologista No mérito, aduz a recorrente que, além do salário base pago ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247-69.2010.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... insalubridade, sob a alegação de que não pode ser vinculado ao salário-mínimo ... Consta do v. Acórdão: ... Do adicional de insalubridade ... Mais uma vez, sem razão ... O Recorrido é radiologista e, como tal, tem seu contrato de trabalho disciplinado pela Lei n.º 7.394 ... -
Acordão nº 20120767893 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2012
... , cooperado ou sócio e dela não recebia ordens, retiradas ou salário. Aduziu que toda ordem e salário partiam da 1.ª reclamada e que à ... para pagamento de R$ 900,00 por mês.” O salário do radiologista é de dois salários mínimos profissionais da região, que corresponde ...
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Acordão nº 20150738123 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
... , o adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo. Inteligência da Súmula nº 16 deste E. TRT/SP da 2ª Região ... JUNQUEIRA MACHADO ) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos). ( ... ) Art. 5º - Fica fixado o salário-mínimo dos médicos ...