salario radiologista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120600-28.2006.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. Interposto à deriva dos requisitos traçados no ... , nos termos da Súmula nº 358 do TST, que assim dispõe: 'RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0145200-70.2009.5.07.0012), 2011-05-02
... PISO SALARIAL - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ... VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - SÚMULA VINCULANTE Nº 4 ... DO STF - 2. HORAS EXTRAS ... 1. É ... do reclamante, ao dispor: ... "SUM-358 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, ... DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0145200-70.2009.5.07.0012), 2011-07-08
... "in verbis": ... "Art. 16. O salário mínimo dos profissionais, que executam as ... técnicas definidas no ... categoria do reclamante, ao dispor: ... "SUM-358 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº ... 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Acordão nº 00117/2008-007-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 1 de Septiembre de 2008
PISO SALARIAL PROFISSIONAL - VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - AFRONTA AO ART. 7º, IV, DA CF/88 - A vinculação do piso salarial profissional ao salário mínimo viola o artigo 7º, IV, da Constituição Federal. Recurso conhecido e provido, para julgar a reclamação improcedente.
... , ora recorrente, no pagamento das diferenças existentes entre o salário pago aos substituídos e o piso da categoria de técnico em radiologia, ... ção contida no enunciado da súmula do TST de nº 358: "Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7394/1985 "O salário profissional dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001945-81.2010.5.07.0024), 2011-04-26
... excedia a 50% do salário base; aduz que o reclamante cumpria jornada de trabalho das 06h ... às ... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL ... RADIOLOGISTA". FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É ... permitida a estipulaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0077940-04.2008.5.07.0014), 2011-03-21
... que a utilização do salário mínimo como base de cálculo do ... adicional de insalubridade é ... não cancelou a Súmula nº 358, que estabelece: ... SUM-358 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº ... 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2061-10.2010.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... aos empregados mencionados no inciso II deste artigo, quando o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se ... 2. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. A jurisprudência iterativa desta Corte, ...
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Acordão nº 20101129046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Noviembre de 2010
... 70/73, alegando, em síntese, que faz jus ao recebimento do salário de sua categoria profissional no importe de 02 salários mínimos. Razões ... Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: ... “SÚMULA-358 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Acordão nº 20120249850 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... O autor, pelas razões de fls.105/112, entende que seu salário base (sem o cômputo das gratificações) deve ser de 04 salários ... ção do salário mínimo como forma de contraprestação do radiologista, não sendo possível atribuir-se efetividade à regra do artigo 7º, IV, ...
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Decisão monocrática Nº 1311172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... ê a contratação de servidores temporários para o cargo de radiologista”, não se atentando, porém, que “os servidores contratados por meio ... Cito o teor desse dispositivo legal: ... Art. 16 – O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º ...
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Acordão nº 0082800-59.2009.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Julio de 2011
... 250) e que não recebeu o salário de novembro de 2008. É relevante lembrar que a recorrente informou em seu ... Adota-se o entendimento vertido na Súmula 358 do TST: RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Anexos
... por cento) do valor do aviso-prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais ... N. 15. ATESTADO MÉDICO (mantida) – ... N. 208 – RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. LEI N. 7.923/89 (inserida em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001154-89.2018.5.07.0038), 2020-11-18
... 790 da CLT (parte obreira perceber salário de até 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS) é apenas um ... trabalhou para a demandada, ocupando a função de médico radiologista, no período compreendido de 01.02.1996 a 27.11.2017, quando foi demitido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0011700-54.2008.5.07.0007), 2008-09-29
... salário pago aos substituídos e o piso da categoria de técnico em radiologia, ... enunciado da súmula do TST de nº 358: "Radiologista. Salário profissional ... Lei nº 7394/1985 "O salário profissional dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149800-57.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO BASE. SALÁRIO MÍNIMO. DIFERENÇA. Agravo de instrumento a que se dá ... 115 (seq. 1): ... "O adicional de insalubridade para o radiologista é de quarenta por cento sobre o salário profissional previsto na Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149800-57.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO BASE. SALÁRIO MÍNIMO. DIFERENÇA. Agravo de instrumento a que se dá ... 115 (seq. 1): ... "O adicional de insalubridade para o radiologista é de quarenta por cento sobre o salário profissional previsto na Lei ...
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Acórdão indexados nº RO-14606/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Mayo de 2003
... quanto aos seguintes temas: revelia confissão ente público; salário profissional vinculação ao salário mínimo; correção monetária ... Eis o teor da aludida Súmula: ... RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7394/85. O salário profissional dos ...
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nº 95.01.03873-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2003
... insalubridade na base de 40% (quarenta por cento) sobre o mesmo salário profissional. Houve condenação ao pagamento das custas processuais ... O salário profissional de radiologista, a partir da vigência da Lei 7.394/85, foi fixado em dois salários- ...
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Acordão nº 01868/1992-006-07-00-4 - REMESSA EX-OFICIO E REC VOLUNTÁRIO de 1º Turma, 10 de Diciembre de 2003
PISO NACIONAL DE SALÁRIO - SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA - No período de agosto/87 a junho/89, quando em vigor o PNS e o SMR, quem tinha remuneração calculada com base no salário mínimo tem direito de perceber seus vencimentos com base no Piso Nacional de Salário. Sentença confirmada.
As reclamantes eram remuneradas em múltiplos do salário mínimo. Quando entraram em vigor O Salário Mínimo de Referência (SMR) ... (Res. 75/1997 DJ 19-12-1997) e nº 358 : "Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7394/1985 "O salário profissional dos ... -
Acordão nº 0000822-92.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... LEI Nº. 3.999/61. A Lei nº 3.999/61 estabelece um salário mínimo da categoria para uma jornada de 4 horas. Indiscutível que a ... a especialidade);b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 5º Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em ...
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Orientações jurisprudenciais SBDI-1
... somados ou considerados isoladamente, sendo equivalentes a 1/3 do salário do cargo efetivo (art. 224, § 2º, da CLT), excluem o empregado ocupante ... 7º, XVI, CF/1988) ... N. 208 - RADIOLOGISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. LEI N. 7.923/89 (inserida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207840-15.2003.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
... , o adicional de risco de vida e insalubridade para o radiologista é de quarenta por cento sobre o salário profissional previsto na Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0186800-85.1992.5.07.0006), 2004-01-27
... S.BATISTA ... As reclamantes eram remuneradas em múltiplos do salário mínimo. Quando ... entraram em vigor O Salário Mínimo de Referência ... (Res. 75/1997 DJ 19-12-1997) ... e nº 358 : "Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7394/1985 "O salário ... profissional dos ...