salario referencia
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- DECRETO Nº 96626, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 97025, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 97454, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 97697, DE 27 DE ABRIL DE 1989. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 94816, DE 01 DE SETEMBRO DE 1987. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 94990, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 95093, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 95687, DE 29 DE JANEIRO DE 1988. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 95759, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- DECRETO Nº 96858, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Reajusta o Valor do Salario Minimo de Referencia.
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... estrangeira e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo ... Parágrafo único. Nas locações residenciais serão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 7o, inciso IV, da Constituição, garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do PIB de 2007 ou segundo ...
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MEIs pagam novo valor de contribuição para o INSS a partir de hoje; veja calendário
... do Seguro Social ( INSS ), que tem como referência o atual salário mínimo de R$ 1.518. Apesar de o reajuste do piso salarial ter ocorrido em ...
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Confira os novos valores de contribuição do INSS para MEIs e autônomos; pagamentos vencem semana que vem
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