saldo credor em uma conta
319877 resultados para saldo credor em uma conta
-
Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... édito, ou por solicitação justificada do credor da letra ... ARTIGO 16 ... O ... , seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou os extratos da conta corrente, elaborados conforme previsto no § 2º ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério ... conta demonstrativa da administração, que especifique ... I – o pagamento do saldo de honorários ao administrador judicial, somente ...
-
Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ão de crédito a médio e longo prazos, por conta própria ou de terceiros, a subscrição para ... ção dessa finalidade e, a requerimento de credor pignoratício ou do proprietário da ação, a ... ção da garantia, entregando ao devedor o saldo", se houver, acompanhado do demonstrativo da opera\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... a depositante, assim considerado o saldo a descoberto em conta de depósito; ... IV - ... ção de vencimento, parcial ou total, pelo credor ou pelo devedor (put/call), a primeira data ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , a título de JCP, em relação ao saldo das ações emprestadas ao tomador mantidas em ... § 4º O saldo credor da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins ... , no caso de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... do seguro-desemprego e a movimentação da conta" vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\xC3" ... b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ... julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de ...
-
Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... , seno com o consentimento escrito do credor ... 1 No caso de falecimento do devedor ou ... depositrio dles, ou para que os venda, por conta e seundo as instrues do devedor ou os usos e ... II - dos impostos devidos ... 1 O saldo, se houver, se restitue ao credor ... 2 ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... previstas, capitalizar tais encargos na conta vinculada a operação ... Parágrafo ... ARTIGO 7 ... O credor poderá, sempre que julgar conveniente e por ... na cédula, tornando-se exigível apenas o saldo ... § 2º Não constando do endôsso o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o saldo devedor atualizado, para a liquidação das ... de débitos em nome do sujeito passivo credor perante a Fazenda Nacional ... I - (revogado); ... ção ou do ressarcimento será debitado à conta do tributo a que se referir; ... II - a parcela ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
-
Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... ária em garantia opera a transferência ao credor da titularidade dos créditos cedidos, até a ... o devedor continuará obrigado a resgatar o saldo remanescente nas condições convencionadas no ... ao fiduciante a livre utilização, por sua conta e risco, do imóvel objeto da alienação ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... , em duas vias, pelo emitente e pelo credor, dêle devendo constar expressamente qualquer ... abrirá, com o valor do financiamento conta vinculada à operação, que o financiado ... na cédula, tornando-se exigível apenas o saldo ... § 2º Não constando do endôsso o valor ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... das cotas e de retorno dos recursos à conta vinculada, observado o disposto no § 19 do art ... no decorrer do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro ... III - saque em favor do credor ... #Incluído pela Lei nº 13.932, de 2019 ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... , inclusive a operação efetuada pelo credor em decorrência do inadimplemento do devedor; ... efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta" e ordem e seja cobrado em separado ... § 2\xC2" ... da entrada do bem no estabelecimento, o saldo remanescente do crédito será cancelado ...
-
Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... ção do pagamento em favor do legítimo credor, por qualquer meio de pagamento existente no ... titular na data do vencimento, devendo o saldo remanescente ser entregue ao titular do CDA, ... efetuar sua cobrança e recebimento, por conta e ordem do emitente do CDCA; ... III - ...
-
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... , inclusive mediante transmissão, para o credor, da propriedade fiduciária sobre as unidades ... financeiros do patrimônio de afetação em conta de depósito aberta especificamente para tal fim; ... adquirente responderá individualmente pelo saldo porventura existente entre as receitas do ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ício em que o lucro for insuficiente, à conta das reservas de capital de que trata o § 1o do ... ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem ... c) credor, por qualquer título, da sociedade emissora, ou ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica ... a pessoa jurídica será intimada a pagar o saldo remanescente, calculado na forma do § 12 deste ... federal, exceto precatórios, o órgão credor os recepcionará pelo valor reconhecido por ele ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... FIES deverão ser mantidas em depósito na conta única do Tesouro Nacional ... § 3º As ... (dois por cento ao ano), calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados ... as parcelas do débito, cabendo a cada credor, no total repactuado, a respectiva participação ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... , se houver, bem como o respectivo saldo" ... ARTIGO 552 ... A sentença apurar\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... - CGC, endereço e telefone do respectivo credor ou do órgão responsável pela inclusão; ... saldo remanescente, em até 96 (noventa e seis) ... trata o § 1º deverá conter o número da conta a que os depósitos estejam vinculados e virá ...
-
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... e nas instituições financeiras terão seu saldo atualizado, pela taxa média referencial do ... forma do caput deste artigo, levando-se em conta apenas os valores referentes aos meses a partir ... ço de 1994 e não convertidas em URV, o credor poderá exigir, decorrido um ano da conversão ...
-
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... , posteriormente à sua publicação, por conta e risco do infrator, que não poderá reclamar ... equipando aeronave hipotecada a distinto credor, exceto no caso de haver nos respectivos ... adjudicadas à União, cobrando-se o saldo ... § 4° Se o valor das aeronaves for ...